O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve suspensa a liminar que havia determinado o afastamento do cargo do prefeito de Igarapé Grande, Geames Macedo Ribeiro.

O desembargador Guerreiro Júnior (relator) observou que a decisão da Justiça de 1º Grau não apresentou de forma concreta os elementos que demonstrassem risco à instrução do processo ocasionado pela permanência do prefeito no cargo.

O juiz da comarca alegou ter encontrado indícios de que o prefeito estaria criando empresas de fachada, utilizando empregados particulares como “laranjas” para a realização de contratos para fornecimento de produtos e serviços ao município de Igarapé Grande, causando lesão ao patrimônio público.

Na sessão do Pleno do TJ desta quarta-feira,25, os desembargadores negaram, por unanimidade, provimento interposto pelo Ministério Público que pleiteava a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da liminar de primeira instância de afastamento do prefeito.

O relator justificou que o afastamento provisório do prefeito municipal é medida excepcional, somente adotada na hipótese em que a permanência do gestor represente risco à apuração dos fatos.