Projeto que garante meia entrada a professores é aprovado
O projeto de lei do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que garante o direito a meia entrada a professores do ensino médio das redes de ensino pública e privada do Maranhão em eventos culturais e de lazer, mesmo que já estejam aposentados, foi aprovado nesta terça-feira (7), em segundo turno, na Assembleia Legislativa. Agora a proposta aguarda somente a sanção da governadora Roseana Sarney.
Em discurso para encaminhar a votação, o deputado do PV lembrou que os professores são fomentadores de cultura e conhecimento e por isso é necessário que os mesmos tenham acesso a eventos em cinemas, teatros, museus e shows.Segundo a proposta, a meia-entrada será garantida em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares em que se realizem espetáculos artísticos ou culturais.
Além dos professores que estão na ativa, os docentes aposentados também terão o direito à meia-entrada. Para o professor da ativa ter direito ao benefício é necessário que apresente carteira funcional ou documento de identidade juntamente com comprovante de renda. No caso dos aposentados, somente o documento de identidade com o comprovante de renda garante o direito a meia-entrada.
Edilázio Júnior garantiu ainda que iniciativas como essas já existem em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraná.
Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados em 100 vezes o valor do ingresso.
A matéria segue para a apreciação da governadora Roseana Sarney. Se sancionada, a lei passa a valer da data de sua publicação.
09/08/2012 às 08:40
SÓ ACHO, QUE ESTE BENEFICIO PLEITEADO PARA OS PROFESSORES ATRAVÉS DO DEPUTADO, DEVERIA SE ESTENDER A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, SEJA MUNICIPAL OU ESTADUAL E DEVENDO BENEFICIAR A TODOS INDEPENDENTE DE SER DO ENSINO MÉDIO/FUNDAMENTAL /EDUCAÇÃO INFANTIL, AFINAL TODOS MERECEM.
09/08/2012 às 15:22
NOBRE DEPUTADO, GOSTARIA MUITOOOOOOO DE SABER PORQUE DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS PROFESSORES DO INFANTIL,E FUNDAMENTAL I E II, POIS FAÇO PARTE DESSA MASSA GOSTO MUITO DE EVENTOS, MAS CUSTA CARO, DESFALCA MINHA RECEITA., E AI COMO FICA?