A Polícia Federal desencadeou, na tarde desta segunda-feira (31), a Operação Acauã, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão requerido à Justiça Federal com o objetivo de obter provas relacionadas à má gestão de recursos federais repassados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), administrado pelo Município de São Luís.

O mandado foi cumprido numa residência localizada no bairro Vinhas, na capital maranhense, onde estava instalada uma empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e de aparelhos de ar-condicionado, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O resultado das diligências aponta inicialmente que a empresa terceirizada não possuía vínculo com o SAMU 192, sendo apenas uma prestadora de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Não obstante, foram encontradas no local da diligência várias notas de pagamento de combustível e de manutenção de ambulâncias do SAMU 192, planilhas de controle de consumo de combustível, cartões de abastecimento, bem como vários processos administrativos relacionados a licitações de diversos serviços realizados pela Secretária.

Ainda conforme as apurações iniciais do caso, atualmente, o Governo Federal repassa ao Município de São Luís, aproximadamente, R$ 250 mil por mês, para serviços de manutenção e aquisição de combustível das ambulâncias do SAMU 192. No entanto, das 35 ambulâncias disponíveis em São Luís, somente duas funcionariam regularmente.

Fato que também chamou a atenção dos policiais federais foi a planilha de controle de consumo de combustível das ambulâncias do SAMU 192 arrecadada no local. De acordo com o documento, o consumo médio das ambulâncias girava em torno de R$ 20 mil por mês até o mês de setembro de 2012 – valor aparentemente já bastante elevado considerando a estimativa de gasto das ambulâncias em operação –, sendo que, a partir de outubro de 2012, tal consumo teria subido para cerca de R$ 100 mil por mês.

O resultado da apreensão será formalizado em inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar a ocorrência de crimes como desvio de verba pública, peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e de documentos públicos ou particulares, entre outros.

Operação

O nome da OPERAÇÃO ACAUÃ é uma referência à ave pertencente à ordem dos falconiformes, que habita a caatinga brasileira e é conhecida por se alimentar de serpentes e morcegos, e pelo seu canto característico (“a-cau-ã”),entoado geralmente a partir do crepúsculo do dia ou durante um novo amanhecer.

Outras informações serão prestadas pela Polícia Federal, na Superintendência Regional em São Luís, na quarta-feira, 2 de janeiro de 2013, a partir das 15h30.