TRE cassa mandato do prefeito de Buriti por corrupção e fraude eleitoral

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Rafael Mesquita (PRB)

Prefeito Rafael Mesquita (PRB)

Por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti de Inácia Vaz por corrupção e fraude eleitoral. O voto desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.

“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.

O relator do processo, desembargador eleitoral Eduardo Moreira, já havia sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”.

No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.

Alegações

Após serem cassados pelo juízo da 25ª zona eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo n.º 2-53.2013, Mesquita e Cardoso recorreram ao TRE-MA para tentarem reformar a sentença de 1º grau, inclusive afastando a condenação de inelegibilidade válida para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes às eleições de 2012, na qual foram eleitos.

5 comentários em “TRE cassa mandato do prefeito de Buriti por corrupção e fraude eleitoral”

  1. Lazaro Albuquerque Matos

    Cassou de brincadeirinha. Isso não vai ter efeito durante o mandato do prefeito. Ainda vêm por aí: embargos, desembargos, bolso, desembolso e o mais que for necessário para o fiel desempenho da Justiça, tais como liminares, recursos ao TSE. Tudo isso com o prefeito no cargo. Vai acabar o mandato do prefeito sem um final desse processo. É a Justiça brincando com o povo de Buriti.

  2. Adalto Moraes

    Em Araioses a prefeita Valeria do Manim aparece junto com o seu pai Manim Leal em um vídeo comprando votos.. Mas curiosamente foram absolvidos pela Justiça Eleitoral de 1 grau e pelo TRE.. Vejam o vídeo no YouTube “Manim leal e sua filha Valeria Leal comprando voto Araioses”

  3. falçao

    ESSA NOSSA JUSTIÇA. FICO COM NOJO QUANDO LEIO ALGO SOBRE DECISÃO DO TJ/MA.

  4. MARCOS

    Xora ladrão!!

  5. ROUBALHEIRA NO FUNDEB DE BURITI, AGUA DOCE E TUTOIA

    TODOS NO MUNICÍPIO FAZEM A MESMA PERGUNTA: PARA ONDE ESTA INDO TODO ESSE DINHEIRO DA EDUCAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR? A resposta é simples: Todo esse dinheiro esta indo para uma EMPRESA FANTASMA de Santana do Maranhão conhecida como JEFTER TRANSPORTES (A. VIANA DOS SANTOS – ME). VEJA A DENÚNCIA ABAIXO FEITA POR ESSE BLOG E CONFIRA O QUANTO DINHEIRO JÁ TERIA SIDO DESVIO DOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E ALUGUEIS DE CARROS. Click no link abaixo e acesse a DENÚNCIA:
    EMPRESA FANTASMA: VEJA QUAL A RELAÇÃO DA EMPRESA JEFTER TRANSPORTES (A. VIANA DOS SANTOS – ME) COM A PREFEITURA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO.
    Estima-se que a PREFEITURA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO durante a gestão dos Secretários: Raimundo Nonato da Silva Costa (Nonato Caranguejo) e Bernardo Pedro Fonseca Nunes, já teriam pago para essa EMPRESA FANTASMA – A. VIANA DOS SANTOS – ME (JEFTER TRANSPORTES) de 2013 a fevereiro de 2015 uma quantia equivalente a quase R$ 2 MILHÃO DE REAIS. pelo (Transporte Escolar e Alugueis de Carros) de 2013 a fevereiro de 2015.
    Outra irregularidade grave encontra foi o fato do então Secretário de Educação na época, RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA (Nonato Caranguejo), ter alugado seu próprio carro uma CAMIONETA para a Secretaria de Educação: (ele como secretário alugou seu próprio carro para a sua secretária), ou seja ganhava como secretário e ainda pelo aluguel de seu carro.
    DOSSIÊ COMPLETO

    DA CORRUPÇÃO NOS ALUGUEIS DE CARROS (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Secretaria de Educação) além do TRANPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, com extratos e transferências bancárias, Contratos assinados, Licitação fraudulenta, relação de empenho, Notas Fiscais e recibos, crime por fechar contrato com EMPRESA FANTASMA onde o dono dessa empresa foi um dos colaboradores e financiadores de campanha do Prefeito em 2012, com doação milionárias, direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados. Os valores dos contratos com suspeita de irregularidades podem chegar a quase R$ 2 MILHÕES DE REAIS.
    EMPRESA FANTASMA DE SANTANA DO MARANHÃO FATURA POR MÊS 35.000,00 DA PREFEITURA DE TUTÓIA – MA
    DONO DA EMPRESA FANTASMA JEFTER TRANSPORTES, TENTA AGORA OCUPAR UMA CADEIRA NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO, NÃO SATISFEITO COM SUAS FALCATRUAS NA EMPRESA FANTASMA, APRESENTOU DECLARAÇÃO DE BENS FALSA A JUSTIÇA ELEITORAL, APENAS UMA CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA AV. ROSEANA SARNEY, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E UM CARRO NO VALOR DE R$ 30.000,00, ESTRANHO QUE TENHA ESQUECIDO DA REFERIDA EMPRESA, DOS CARROS DE LUXO QUE DESFILA PELA CIDADE COMO UMA SW4 E O NOVO LANÇAMNETO DA FIAT UM GRAN SIENA, TERRENOS, FARMÁCIA E ATÉ MESMO UMA LANCHA. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBERÁ VASTA DOCUMENTAÇÃO COM PROVAS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO JOVEM, QUE PODEM LEVA-LO AS GRADES.
    EM BURITI DE INACIA VAZ
    Em BURITI essa empresa FANTASMA já faturou notas frias em todas as secretarias. Qual comerciante não lembra desse vereador VIANA de Santana do Maranhão negociando notas de comerciantes credores do município com deságio de até 40%, ele vivia sempre acompanhado pelo Ricaço Adarias que na verdade era olheiro do prefeito nas negociatas com o dinheiro da própria prefeitura.
    JEFTER TRANSPORTE – A VIANA DOS SANTOS 252.500,00 2014 FPM
    JEFTER TRANSPORTE – A.VIANA DOS SANTOS 81.000,00 2014 FUS
    JEFTER TRANSPORTE – A.VIANA DOS SANTOS 28.000 ,00 2014 ECD
    JEFTER TRANSPORTE – A.VIANA DOS SANTOS 872.100,00 2014 FUNDEB

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