Deputado Fábio Braga presidindo a audiência

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) conduziu, na Sala de Comissões da Casa, uma audiência pública para debater as políticas públicas para o fortalecimento do Protagonismo Juvenil, tendo como base o programa do Governo para escolas técnicas, o Pronatec (MEC) e a Lei da Aprendizagem nº 10.095/00.

Participaram dos debates Valquíria Borges e Rarumy Lessa (Escola Nossa Senhora da Graças); Rosilda Cintra (Inecon de Coêlho Neto); Maria da Conceição (Escola Técnica Santa Eulália); Carlos Carvalho (da Escola Netcom); Mária Regina Souza (Caxias); Clarrise Rodrigues e Sorais Zimmermann (Escola Ana Nery de Bacabal e Geraldo Dias, do CTEP de Bacabal.

Em sua fala, o deputado Fábio Braga destacou a importância de ações conjuntas para fomentar a empregabilidade dos jovens, dando-lhes acesso, através dos programas, ao mercado de trabalho. Para o parlamentar é importante dar oportunidade e conhecimento para que o cidadão tenha ocupação e prospera na vida de forma digna.

Para o deputado Fábio Braga, é bastante positivo o trabalho de conscientização e ações para fortalecer os direitos da juventude. Segundo ele, o que falta mesmo é informação, pois as escolas técnicas não sabem que podem ofertar cursos técnicos no Jovem Aprendiz, nem como iniciar o cadastro no Ministério do Trabalho, apesar da Lei de Aprendizagem existir a 16 anos.

OPORTUNIDADE E PROSPERIDADE

Fábio Braga informou que a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que, pelo menos, cinco por cento do quadro dos funcionários das empresas de médio e grande porte seja ocupado por Jovens Aprendizes. “Soubemos pela Ministra do TST que milhares de vagas deixaram de ser ocupadas em 2016. Precisamos incentivar o cumprimento da Lei em todo o Nordeste”, disse.