OAB Maranhão e Ministério Público Federal em guerra
A briga entre a Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA) e o Ministério Ministério Público Federal segue a todo vapor. O mais novo episódio foi definida ontem, dia 9, pela OAB durante reunião
Por determinação do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, a Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão entrará com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, contra os procuradores do Ministério Público Federal que impediram o acesso dos advogados Paulo Renato e Leonardo Quirino de assistir a seu cliente durante oitiva no MPF, no último sábado, 07/04.
Um processo de desagravo público também será aberto em favor dos advogados.
De acordo com o presidente da OAB, a Lei garante o acesso do advogado ao seu cliente e qualquer impedimento a isso atenta não só contra as prerrogativas dos advogados, mas atenta sobremaneira contra a garantia dos direitos do cidadão.
“Isso viola as normas legais e os nossos preceitos constitucionais, sobretudo o devido processo legal, e contra isso serão tomadas todas as medidas cabíveis e necessárias por parte da Ordem dos Advogados do Brasil”, frisou Thiago Diaz.
Os advogados Paulo Renato e Leonardo Quirino alegam que, na manhã do último sábado, foram impedidos de acompanhar seu cliente durante oitiva na sede do MPF tendo acionado a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB.
Para o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho, é fundamental que os advogados denunciem os desrespeitos às suas prerrogativas. “Não mediremos esforços para atender aos chamados. É essencial que nossos colegas denunciem cada ato de desrespeito à advocacia. Estaremos apostos para defendê-los sempre que formos acionados. A OAB não tolera e não tolerará atos que vilipendiem o livre exercício da advocacia”, disse.
Após o ocorrido e por não concordarem com a prática da delação premiada os advogados desistiram do caso.
Clique e veja: