O município é comandado pelo prefeito Nelson Horácio Macedo Fonseca

Uma bomba está prestes a explodir no município de Porto Franco. Há fortes rumores de inconsistência nos valores do Fundo de Aposentadoria e Pensão de Porto Franco (FAPAP). O município é comandado pelo prefeito Nelson Horácio Macedo Fonseca e o fundo previdenciário é gerido por Lucas Miranda.

De acordo com dados do Portal da Transparência, disponibilizado no site da prefeitura de Porto Franco, o saldo total do balanço financeiro de 2019 é R$ 27.537.291,83. O valor de 2018 é R$ 26.342.844,54, e o de 2017 é R$ 24.242.297,08. Em 2017, o diretor do FAPAP era Dyonatha Marques da Silva.

Do exercício financeiro de 2017 para 2018 há um aumento superior de R$2,1 milhões no FAPAP. Já de 2018 para 2019, já na gestão de Lucas Miranda, há um acréscimo de apenas R$ 1,2 milhão; ou seja, um crescimento a menor de quase R$ 1 milhão.

A equipe do site Luís Pablo fez uma breve pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para checar o avanço do (FAPAP) na gestão do ex-prefeito Aderson Marinho.

Não foi localizado o balanço financeiro do FAPAP de 2016. O salto total ao término de 2015 foi R$18.946.331,83, e o do ano de 2014 foi de R$14.350.490,31. Nota-se um avanço superior a R$ 4,5 milhões no fundo previdenciário, em apenas um ano. Uma evolução muito acima do registrado pela atual gestão municipal.

Observando o crescimento do fundo nos anos anteriores, há um déficit superior aproximado a R$ 20 milhões, levando em consideração o ano atual que deve seguir a mesma tendência.

O vereador Felipe Aguiar (PL) alerta a situação delicada que o fundo tem passado, e as consequências que vão acarretar aos servidores aposentados, pensionistas e até os da ativa.

“Trata-se de uma tragédia fiscal e financeira anunciada. E nessa toada, em pouco tempo os cofres do fundo não terão dinheiro suficiente para pagar as aposentadorias e os benefícios previdenciários dos professores e servidores de carreira; o que comprometerá até o pagamento mensal dos servidores da ativa, tendo em vista que a Prefeitura terá que cobrir o déficit com recursos próprios e pagar os ativos, inativos e demais despesas” , alertou o vereador.

Balanço Financeiro do FAPAP de 2019

Há fortes indícios que há um rombo financeiro no FAPAP, provocado pelo não pagamento da contribuição patronal, recolhimento a menor da contribuição dos servidores, não pagamento dos parcelamentos e possíveis outras irregularidades. Pelo visto falta transparência e coerência no fundo previdenciário de Porto Franco.

Balanço Financeiro do FAPAP de 2018

Balanço Financeiro do FAPAP de 2017

Balanço Financeiro do FAPAP de 2015

Balanço Financeiro do FAPAP de 2014