Dinheiro público banca contratos de empresa da família do prefeito de Tuntum

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Fernando Pessoa ao lado da irmã Bianca Pessoa

Prefeito Fernando Pessoa ao lado da irmã Bianca Pessoa

Dinheiro público vem bancando empresa da família do prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa (PDT), em total afronta à Legislação e aos órgãos de controle.

Levantamento realizado pelo site Luís Pablo revela que entre anos de 2021 e 2022 a Prefeitura direcionou, pelo menos, dez contratos para o Posto de Combustível MG Pessoa Ltda, que tem como sócios Miguel Silveira Pessoa e Bianca Portela Teles Pessoa, pai e irmã do gestor municipal. A empresa fica localizada na rodovia BR 226, s/n, Setor Povoado Placa Violão, no Centro de Tuntum.

Os acordos contratuais foram firmados via as Secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Orçamento, Gestão e Despesas, visando o fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos oficiais.

A contratação viola o artigo 9º, III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), que veda a participação de empresas que tenham sócios, dirigentes ou empregados com parentesco com agentes públicos do órgão ou ente contratante, até o terceiro grau, ainda que a contratação seja realizada por meio de credenciamento.

Dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dão conta que no ano passado recursos públicos foram direcionados para o pagamento de 4 contratos do posto, que totalizaram R$ 2.419.910 milhões.

Em 2022, o prefeito Fernando Pessoa voltou a contratar a empresa da própria família com valores mais altos.

Cerca de R$ 2.515.684, milhões de verbas deverão ir para as contas do pai e da irmã do prefeito como pagamento pelo fornecimento de combustíveis.

Em dois anos, familiares do gestor de Tuntum terão abocanhados quase R$ 5 milhões em dinheiro público da educação, saúde e demais setores da Administração municipal.

Um comentário em “Dinheiro público banca contratos de empresa da família do prefeito de Tuntum”

  1. anomimo

    O pai e a irmã são sócios de fachada, na verdade todos os moradores sabem que o verdadeiro proprietário do posto é o prefeito (Fernando Pessoa). Só no município ele tem 3 postos de combustível.

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