Eliziane, Weverton e Ana Paula

Nessa quarta-feira (22), foi aprovada, em dois turnos, pelo Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama discordaram do voto. Ana Paula Lobato não compareceu na votação.

Enquanto Weverton votou favorável à proposta, Eliziane seguiu os governistas e votou contra. A PEC segue agora para votação na Câmara Federal.

A proposta proíbe decisões monocráticas, as de um único ministro, que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Se aprovada, as novas regras entrarão em vigor em 180 dias após a promulgação do texto.