Por nove votos contra cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, por dois anos, a desembargadora Nelma Sarney de suas funções. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20). O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a magistrada foi aberto em 2009, após indícios de favorecimento do seu ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche. O ex-assessor […]

Está prevista para iniciar nesta segunda-feira (8), uma auditoria no sistema de distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão. O “pente fino” na Corte Judiciária Estadual foi autorizado pela Corregedora Nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após denúncias de supostas irregularidades. O TJ-MA foi intimado. Segundo a decisão, a auditoria deve acontecer […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta quinta-feira (19/7), em seu site na Internet, a relação dos nomes e salários dos servidores e magistrados lotados no órgão. A medida visa cumprir o exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e decisões recentes tomadas pelo plenário do Conselho regulamentando provisoriamente as informações a […]

Blog do Josias de Souza O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta segunda (26). Vai à bancada uma pauta gorda: 126 itens. Entre eles uma inusitada proposta. Sugere que seja editada resolução impondo a aplicação da Lei da Ficha Limpa também no Judiciário. De acordo com o texto, pessoas condenadas por órgãos judiciais colegiados ficariam […]

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo Pivô da crise que colocou em lados opostos magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon afirmou que a decisão dessa quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) engessa movimentos corporativistas da magistratura. Em entrevista ao Estado, Calmon afirmou que a decisão do STF […]

Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu hoje, 1, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo amanhã. Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente […]

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo Uma nova compra milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está gerando novas suspeitas entre os integrantes do próprio órgão. Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86 milhões por meio de concorrência colocada sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar […]

Da Agência CNJ Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia – que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por […]