Foi julgado hoje, dia 18, no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) o caso do empresário Lúcio André, que foi acusado pela ex-companheira de agressão. Por unanimidade, os desembargadores decidiram manter o habeas corpus para o empresário, julgando pela impossibilidade da mudança de voto do desembargador Raimundo Melo. Raimundo havia votado a favor […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão terá que prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a redistribuição de processo que culminou no afastamento do prefeito de São João do Carú, Francisco Vieira Alves, mais conhecido como Xixico (PTC). De acordo com a decisão do CNJ, que foi assinada nesta quinta-feira, 5, pelo conselheiro […]

Dos 699 detentos contemplados pela saída temporária da Páscoa, 42 não voltaram às unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O retorno dos presos estava previsto para terça-feira, dia 3, até às 18h. A partir de agora, os detentos que não não cumpriram o determinado pela lei são considerados foragidos da Justiça. A portaria para liberação […]

A partir de amanhã (28), 699 detentos serão liberados das unidades prisionais da capital maranhense. Eles foram beneficiados com a saída temporária da Páscoa. A medida foi determinada por meio da portaria assinada pelo juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Todos terão que retornar às unidades prisionais até as […]

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) deverá reparar os danos causados a uma consumidora que teve a energia cortada mesmo com as contas pagas. Esse é o entendimento de sentença proferida pelo Poder Judiciário na Comarca de Matões. A empresa, mesmo citada, não se manifestou nem compareceu à audiência de conciliação e nem à audiência […]

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, que é cunhado do gestor. O prefeito também deverá comprovar as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura durante sua gestão. O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de […]

A Justiça Federal condenou Raimundo Nonato Lopes de Farias, ex-prefeito de Arame, por irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2000.A ex-secretária de saúde do município, Josilene da Conceição Ribeiro Fernandes, também foi condenada. Ambas as condenações foram solicitadas pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) Em auditoria […]

Após publicar sobre o sobrinho do presidente do judiciário que foi transferido para capital sem passar pelo concurso de remoção, o Blog do Luís Pablo teve acesso a mais um caso de possível benefício envolvendo parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Agora foi a vez da filha da desembargadora Anildes Chaves Cruz, […]

O titular do Blog do Luís Pablo recebeu vários ligações de servidores do judiciário maranhense reclamando do silêncio da Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus-MA sobre a denúncia de suposto tráfico de influência no Tribunal de Justiça. Reveja aqui. Todos acharam muito estranho o comportamento do presidente do […]

EXCLUSIVO! O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou que todos os funcionários só entre no poder mediante a apresentação do crachá. A determinação de José Joaquim deixou alguns desembargadores indignados, isso porque funcionários que esquecem o crachá não são liberados nem com a ligação de um magistrado. […]