Judiciário

Ney Bello tem que tomar cuidado com decisão em Santa Inês para não contrariar publicação de Bolsonaro

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deve ter bastante cautela ao tomar qualquer decisão sobre a Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal contra a Prefeitura de Santa Inês-MA por desvio de recursos na área da saúde (mais detalhes aqui). Cotado como favorito para o Superior Tribunal de Justiça […]

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Vereador pode ser preso por chamar desembargador do TRF1 de venal

Por Luís Pablo Judiciário
 

O vereador do município de Pinheiro-MA, Felipe Chicão (MDB), fez uma gravíssima acusação contra o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em declaração numa reportagem do O Globo, o parlamentar disse que o magistrado teria vendido uma sentença em favor do prefeito Luciano Genesio. “Desde que ele […]

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“É com grande alegria e imensa honra”, diz Gustavo Amorim em sua posse como desembargador federal do TRF1

Por Luís Pablo Judiciário
 

A posse do jovem maranhense Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, foi marcada pela presença de grandes autoridades do judiciário. Gustavo Amorim é o primeiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), que foi nomeado para o TRF-1. “É […]

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Bolsonaro nomeia o maranhense Gustavo Amorim, que se torna o desembargador federal mais novo do país

Por Luís Pablo Judiciário
 

Nesta sexta, dia 18, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Luís Gustavo Soares Amorim como desembargador federal do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1 Região). Gustavo foi o primeiro da lista tríplice elaborada pelo TRF1, com 23 votos. Compunham ainda a lista, os advogados Flávio Jardim ( 20 votos ) e José Roberto Machado […]

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Genro de Rosana Sarney, Gustavo Amorim é 1º colocado na lista tríplice do TRF1

Por Luís Pablo Judiciário
 

Genro de Rosana Sarney, Gustavo Amorim é primeiro colocado na lista tríplice do TRF1 O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região definiu nesta quinta, dia 17, a lista tríplice para a vaga de desembargador federal destinada à advocacia. Foram escolhidos os advogados Luís Gustavo Soares Amorim, Flávio Jardim e José Roberto Machado. O mais […]

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BOMBA NO JUDICIÁRIO! CNJ vai investigar distribuição de processos para desembargadores e juízes no Maranhão

 

Uma portaria publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode abalar as estruturas do judiciário maranhense. No documento, obtido com exclusividade pelo site do Luís Pablo, determina a realização de inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A investigação é sobre a distribuição de […]

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Tribunal de Justiça suspende contrato milionário de Lauro da Enciza

Por Luís Pablo Judiciário
 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o contrato de R$ 48 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Enciza Engenharia. A construtora interpôs um Agravo Interno contra a decisão que não conheceu do Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível proferida pelo desembargador Guerreiro Júnior, […]

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Morador de Santa Inês é reconhecido judicialmente como herdeiro de João Claudino, do Armazém Paraíba

Por Luís Pablo Judiciário
 

Foi reconhecido judicialmente um herdeiro do empresário João Claudino Fernandes, um dos fundadores do Armazém Paraíba. O herdeiro se chama José Pedro e mora na cidade de Santa Inês, interior do Maranhão. Segundo informações do Portal AZ, José Pedro há anos foi reconhecido no rol dos que vão ficar com parte do milionário patrimônio. Ainda […]

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Contrato de R$ 54 milhões da Enciza gera conflitos de decisões no Judiciário do MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

O contrato de R$ 54 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) e Enciza Engenharia tem gerado entendimentos diversos nos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão com decisões conflitantes de pelo menos quatro magistrados. A Enciza está sendo acusada por uma empresa concorrente de fraudar o processo licitatório, mas para o desembargador […]

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Poção de Pedras e Maracaçumé têm licitações suspensas pelo TCE

Por Luís Pablo Judiciário
 

Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé. No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos […]

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