Judiciário

O silêncio do presidente do TJ-MA sobre os ataques de políticos a uma magistrada

 

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos disse, logo após ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que sem os juízes de 1º grau o tribunal não funciona. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal […]

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Desembargador Tyrone Silva assume a Corregedoria Regional Eleitoral

Por Luís Pablo Judiciário
 

O desembargador Tyrone José Silva, membro substituto Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do TRE. Ele assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha, anunciado na sessão da última sexta-feira, dia 20. A designação de Tyrone ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja […]

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Justiça Federal condena ex-prefeito de Tutóia por improbidade

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Tutoia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil, mais conhecido como Diringa, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos Fundeb, recebidos em 2009. Além do ex-prefeito, a ex-secretária de educação, Daisy Filgueiras Lima, também foi […]

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Operação Lilliput: advogado, agente da PF e auditor da Receita são denunciados e acionados por improbidade no MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e […]

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Juíza decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Parnarama

Por Luís Pablo Judiciário
 

Uma decisão cautelar proferida pela juíza substituta Cáthia Rejane Portela, da comarca de Parnarama, determinou a indisponibilidade de bens do atual Prefeito do município, Raimundo Silva Rodrigues, na ordem de R$ 2.278.061,15 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, sessenta e um reais e quinze centavos). A decisão se refere a uma ação do […]

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Ex-prefeito de Lago dos Rodrigues é condenado por atos de improbidade

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Lago da Pedra condenou o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Antônio Nazareno Macedo Pimentel, por prática de atos de improbidade administrativa. Antônio Nazareno Pimentel teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público e receber […]

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MP pede suspensão de contrato da Prefeitura de Itapecuru-Mirim por irregularidades em licitação

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito, Miguel Lauand Fonseca, em razão de possíveis irregularidades no pregão presencial n° 01/2017. Além do gestor, o ex-pregoeiro da Comissão de Licitação do Município, Rodrigo Neres Martins; a empresa Rio Posto […]

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Justiça condena ex-prefeito de Presidente Juscelino por desvio de recursos federais

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Presidente Juscelino (MA), Rubemar Coimbra Alves por desvio dos recursos recebidos pelo município, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), entre os meses de julho e dezembro de 2005. Lidimar Baima Alves, que é ex-tesoureira […]

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Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, […]

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