A Justiça condenou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o governo do Estado e o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) por praticar a terceirização ilícita de funcionários. De acordo com as investigações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), foi constatado que desde 2005 a Aged não realizava concurso público […]

Foi obtido ontem, dia 7, as assinaturas necessárias para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. A CPI é de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que já protocolou o requerimento para criação. “Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que […]

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês. No entanto, na sessão ocorrida na […]

O desembargador Guerreiro Júnior passou e chegou a desmaiar, na manhã de ontem (terça-feira -28), numa das câmaras que integra, no Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado, que tem problemas de diabetes, foi levado às pressas para um hospital particular, medicado e em seguida solicitou licença por 60 dias para um tratamento mais adequado. […]

Nas disputas da OAB/MA há quem apele para tudo. Pedro Alencar, candidato a presidente da CAAMA na chapa liderada por Carlos Brissac, passou o dia de ontem (03) divulgando uma pesquisa sobre as eleições que supostamente colocaria seu candidato em empate técnico na primeira posição, ao lado do atual presidente da instituição. Só que não […]

O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a suspensão dos efeitos de operações realizadas na semana passada em universidades. Os ministros consideraram que houve tentativa de barrar a liberdade de expressão. O julgamento foi incluído na pauta em caráter de urgência porque, de acordo com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “estava em jogo […]

A advogada e candidata à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Sâmara Braúna, virou alvo de pessoas ligadas ao advogado e também candidato Carlos Brissac. Foi divulgado que Sâmara está na condição de “candidata laranja do atual presidente da OAB, Thiago Diaz”. Quem conhece a advogada achou um verdadeiro absurdo pelo fato […]

*Osmar Gomes dos Santos O termo justiça é antigo e sua concepção já passou por diversas interpretações ao longo dos séculos desde a Grécia Antiga, mas sempre mantendo o núcleo principal em seu conceito. É algo abstrato, que concebemos com base em um conjunto de valores e regras indispensáveis a manutenção do equilíbrio social. Está […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) aplicar pena de censura ao juiz do Maranhão Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a funcionários de uma companhia aérea depois de chegar atrasado e perder um voo com check-in encerrado. O caso ocorreu em dezembro de 2014 (relembre aqui). Em 2016, o […]

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos disse, logo após ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que sem os juízes de 1º grau o tribunal não funciona. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal […]