O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deve ter bastante cautela ao tomar qualquer decisão sobre a Operação Free Rider, deflagrada pela Polícia Federal contra a Prefeitura de Santa Inês-MA por desvio de recursos na área da saúde (mais detalhes aqui). Cotado como favorito para o Superior Tribunal de Justiça […]

O vereador do município de Pinheiro-MA, Felipe Chicão (MDB), fez uma gravíssima acusação contra o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em declaração numa reportagem do O Globo, o parlamentar disse que o magistrado teria vendido uma sentença em favor do prefeito Luciano Genesio. “Desde que ele […]

A posse do jovem maranhense Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, foi marcada pela presença de grandes autoridades do judiciário. Gustavo Amorim é o primeiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), que foi nomeado para o TRF-1. “É […]

Nesta sexta, dia 18, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Luís Gustavo Soares Amorim como desembargador federal do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1 Região). Gustavo foi o primeiro da lista tríplice elaborada pelo TRF1, com 23 votos. Compunham ainda a lista, os advogados Flávio Jardim ( 20 votos ) e José Roberto Machado […]

Genro de Rosana Sarney, Gustavo Amorim é primeiro colocado na lista tríplice do TRF1 O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região definiu nesta quinta, dia 17, a lista tríplice para a vaga de desembargador federal destinada à advocacia. Foram escolhidos os advogados Luís Gustavo Soares Amorim, Flávio Jardim e José Roberto Machado. O mais […]

Uma portaria publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode abalar as estruturas do judiciário maranhense. No documento, obtido com exclusividade pelo site do Luís Pablo, determina a realização de inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A investigação é sobre a distribuição de […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o contrato de R$ 48 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Enciza Engenharia. A construtora interpôs um Agravo Interno contra a decisão que não conheceu do Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível proferida pelo desembargador Guerreiro Júnior, […]

Foi reconhecido judicialmente um herdeiro do empresário João Claudino Fernandes, um dos fundadores do Armazém Paraíba. O herdeiro se chama José Pedro e mora na cidade de Santa Inês, interior do Maranhão. Segundo informações do Portal AZ, José Pedro há anos foi reconhecido no rol dos que vão ficar com parte do milionário patrimônio. Ainda […]

O contrato de R$ 54 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) e Enciza Engenharia tem gerado entendimentos diversos nos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão com decisões conflitantes de pelo menos quatro magistrados. A Enciza está sendo acusada por uma empresa concorrente de fraudar o processo licitatório, mas para o desembargador […]

Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé. No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos […]