Judiciário

Tribunal de Justiça suspende contrato milionário de Lauro da Enciza

Por Luís Pablo Judiciário
 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o contrato de R$ 48 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Enciza Engenharia. A construtora interpôs um Agravo Interno contra a decisão que não conheceu do Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível proferida pelo desembargador Guerreiro Júnior, […]

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Morador de Santa Inês é reconhecido judicialmente como herdeiro de João Claudino, do Armazém Paraíba

Por Luís Pablo Judiciário
 

Foi reconhecido judicialmente um herdeiro do empresário João Claudino Fernandes, um dos fundadores do Armazém Paraíba. O herdeiro se chama José Pedro e mora na cidade de Santa Inês, interior do Maranhão. Segundo informações do Portal AZ, José Pedro há anos foi reconhecido no rol dos que vão ficar com parte do milionário patrimônio. Ainda […]

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Contrato de R$ 54 milhões da Enciza gera conflitos de decisões no Judiciário do MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

O contrato de R$ 54 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) e Enciza Engenharia tem gerado entendimentos diversos nos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão com decisões conflitantes de pelo menos quatro magistrados. A Enciza está sendo acusada por uma empresa concorrente de fraudar o processo licitatório, mas para o desembargador […]

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Poção de Pedras e Maracaçumé têm licitações suspensas pelo TCE

Por Luís Pablo Judiciário
 

Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé. No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos […]

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CGJ iria contratar empresa para serviço realizado por servidoras em hora-extra

 

Após reportagem exclusiva do site Luís Pablo, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, mandou arquivar o processo em andamento para contratação de uma empresa terceirizada que realizaria o mesmo trabalho que as servidoras que receberam exorbitantes pagamentos de hora-extra vinham realizando. Detalhe: Paulo Velten encaminhou ofício ao presidente do TJ para desistir […]

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Corregedoria Geral da Justiça emite nota sobre reportagem do site do Luís Pablo

Por Luís Pablo Judiciário
 

O editor-chefe do site do Luís Pablo recebeu, via WhatsApp, pela assessora Isabella Carolina, a nota de esclarecimento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão sobre a reportagem intitulada como “Farra das horas extras: servidoras do TJ recebem até R$ 35 mil mesmo nas férias”. O site publica abaixo a íntegra da nota assinada pelo […]

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Farra das horas extras: servidoras do TJ recebem até R$ 35 mil mesmo nas férias

 

Três servidoras comissionadas do Tribunal de Justiça do Estado, lotadas na Corregedoria Geral de Justiça, têm recebido adicional por horas extras trabalhadas em montantes que chegam a R$ 35 mil por mês. As servidoras Ana Patrícia Carvalho Marques, Delza Abreu Silva e Maria Gardênia Rodrigues Machado ocupam, respectivamente, os cargos de oficial de Gabinete, assessora […]

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Desembargador Jaime recebe o gabinete da vice-presidência do TJ-MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

Nesta manhã, dia 12, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo recebeu o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. A entrega foi feita pelo desembargador José Bernardo, que ocupava o cargo e se aposentará nesta sexta-feira, dia 15. Jaime Araújo foi eleito vice-presidente do TJ no mês passado. A sua posse ocorrerá na […]

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Morre a desembargadora Cleonice Freira

Por Luís Pablo Judiciário
 

Faleceu na madrugada deste sábado, dia 2, a desembargadora Cleonice Silva Freire. Ela lutava contra um câncer. O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem externar profundo pesar pela perda da desembargadora. Lourival Serejo se solidarizou com a família da magistrada, desejando conforto […]

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Atenção, Presidente do TJMA! Advogados dão como certa decisão para manter festa em Barreirinhas

Por Luís Pablo Judiciário
 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, precisa ficar atento a manobra de advogados que querem manter evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis”, com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado hoje, dia 30, no clube Arena Show. Em grupos de WhatsApp pessoas ligadas ao […]

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