Judiciário

Desembargador José Joaquim responde ao Blog…

 

O editor do Blog do Luís Pablo foi procurado pela assessora do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a postagem: “Joaquim Figueiredo é o candidato de Flávio Dino para Presidência do TJ-MA”. Atendendo ao pedido de direito de resposta, esta página publica na íntegra o esclarecimento do desembargador José Joaquim. Leia abaixo: Contradizendo o que […]

Continue lendo

Joaquim Figueiredo é o candidato de Flávio Dino para Presidência do TJ-MA

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Não é mais segredo para ninguém. O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é o candidato do governador Flávio Dino para ocupar à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). José Joaquim conta com o apoio do Palácio dos Leões para derrotar a candidata apontada como favorita para a presidência, desembargadora Nelma Sarney. O […]

Continue lendo

Mestre em ciência política, juiz lança livro nesta quinta no São Luís Shopping

Por Luís Pablo Judiciário
 

Blog do John Cutrim Mestre em ciência política, escritor, professor de direito penal e juiz de direito na Comarca de Timon (Tribunal de Justiça do Maranhão), Francisco Soares Reis Júnior lança o primeiro livro, que traz como título: Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – A experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais […]

Continue lendo

VEM BOMBA AÍ! Cármen Lúcia decide investigar salários de juízes de todo o país

Por Luís Pablo Judiciário
 

(Com informações da Agência Brasil) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados […]

Continue lendo

Justiça condena ex-prefeito de Presidente Vargas por não prestar contas do Fundef

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Bezerra Frazão, ex-prefeito do município de Presidente Vargas, pela não prestação de contas em prazo legal dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo o […]

Continue lendo

Deputada cita juíza que comanda a Central de Inquéritos em escândalo

 

A juíza Janaína Araújo de Carvalho, que coordena a Central de Inquéritos de São Luís-MA, foi citada pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em um escândalo envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Clínica Eldorado. Em sua página no Facebook, a deputada disse que a juíza é uma das sócias da clínica, […]

Continue lendo

ATENÇÃO, PRODUTORES! Janot questiona lei que regula licenciamento e fiscalização de casas de show no MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 473, com pedido de medida liminar, contra o Decreto 5.068/1973, do Maranhão, que regula o licenciamento, a fiscalização e o funcionamento de casas de diversões e praças desportivas e as atividades comerciais exercidas no interior […]

Continue lendo

ATENÇÃO, PREFEITOS! Presidente do TRE-MA diz que a permanência no cargo é garantida até o julgamento do TSE

 

Na última quinta-feira, dia 20, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, fez um importante esclarecimento sobre uma lei que barra essa onda de afastar e cassar prefeitos, como vem acontecendo em vários municípios do Estado. Durante a sessão, o presidente da Corte Eleitoral disse que a Lei n.º 13.165/2015 […]

Continue lendo

TJMA empossa Gladiston Cutrim como novo juiz na Comarca de São Luís

Por Luís Pablo Judiciário
 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nesta quarta-feira (19) o novo juiz da Comarca Ilha de São Luís, Gladiston Cutrim. Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o magistrado foi promovido, por merecimento. A posse ocorreu no […]

Continue lendo