Judiciário

Servidores públicos chamam relator Marcelino Everton de “herói solitário”

 

O desembargador Marcelino Everton, relator da ação rescisória promovida pelo Governo do Estado para retirar os 21,7% já adquiridos pelos servidores, está sendo chamado de “herói solitário” por centenas de funcionários públicos do Maranhão. O nome foi dado depois que o desembargador votou pela improcedência da rescisória e consequente manutenção do percentual que os servidores […]

Continue lendo

Advogados vão sentir saudades! Eulálio Figueiredo despede-se do TRE-MA

 

O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida deixará saudades para alguns advogados, que defendem causas consideradas “impossíveis” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Empossado em 10 de setembro de 2013 como membro do TRE na categoria juiz de direito, Eulálio Figueiredo participou ontem, dia 1, de suas últimas sessões administrativas e jurisdicionais como efetivo do órgão […]

Continue lendo

TRF homenageia desembargador federal Leomar Amorim em Caxias

 

Foi realizada na sexta-feira, a solenidade de aposição do nome do desembargador federal Leomar Amorim ao fórum da Subseção Judiciária de Caxias-MA. Estiveram presentes, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Cândido Ribeiro, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Ronaldo Castro […]

Continue lendo

Ângela Salazar e Ricardo Dualibe são eleitos membros substitutos do TRE-MA‏

Por Luís Pablo Judiciário
 

Os desembargadores Ângela Salazar e Ricardo Dualibe foram eleitos membros substitutos na categoria desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (24). Os dois magistrados preenchem os cargos vagos pelos desembargadores Lourival Serejo, que assumiu a Vice-presidência e Corregedoria, e Raimundo Barros de […]

Continue lendo

Tyrone é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Foi eleito hoje (24), o juiz Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa. A vaga preenchida foi pelo critério de merecimento, que surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. A sessão foi pública, com votação nominal, […]

Continue lendo

Lewandowski acompanha audiência de custódia no Tribunal de Justiça do MA

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou neste segunda-feira, dia 22, a realização de uma audiência de custódia, na sala das Sessões das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O ministro participou da audiência, após participar de assinatura de Termo de Cooperação Técnica, prevendo a consolidação das rotinas […]

Continue lendo

Subprocurador que derrotou irmão de Flávio Dino pode ocupar vaga de Janot na Procuradoria Geral da República

Por Luís Pablo Judiciário
 

Por Lauro Jardim O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos foi o primeiro a anunciar aos colegas do MPF sua candidatura para integrar a lista tríplice de futuro procurador-geral da República. O anúncio foi feito numa postagem na rede privada dos procuradores. Internamente um crítico da gestão de Rodrigo Janot, Carlos Frederico venceu no mês […]

Continue lendo

Desembargadora Ilka Esdra é denunciada ao Conselho Nacional de Justiça

 

Blog do Jorge Aragão (com novo formato) A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, Ilka Esdra Silva Araújo, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de um litígio envolvendo o Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA) que se arrasta no TRT-MA. A denuncia foi formulada pelo […]

Continue lendo

Desembargadores Bayma Araújo e Joaquim Figueiredo travam discussão

 

Repórter Tempo / Ribamar Corrêa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tomou uma decisão essa semana que reafirma a autoridade e as prerrogativas do Poder Executivo de São Luís como instituição, e enquadrou a Câmara Municipal no seu devido espaço institucional. Por maioria, os desembargadores concederam liminar suspendendo decisão que obrigava o Município a […]

Continue lendo

Servidora que desviou R$ 400 mil da folha de pagamento é demitida do TJMA

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, nesta quarta-feira (18), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa, por falta grave, e determinou, por unanimidade, a demissão da servidora do cargo efetivo. A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, relatora do processo, votou pela aplicação da […]

Continue lendo