Judiciário

Ex-prefeito de Araguanã é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Judiciário
 

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Uilson Silva Brito, ex-prefeito do município de Araguanã (MA), por improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no exercício financeiro de 2008. Segundo o MPF/MA, na gestão de […]

Continue lendo

Desembargador Tyrone Silva responde pelo plantão até domingo

Por Luís Pablo Judiciário
 

O desembargador Tyrone Silva, responde pelo plantão judiciário de 2º grau até domingo (13). Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. […]

Continue lendo

Vem bomba aí! Ministério Público pede ao TJ lista de gestores condenados

 

Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã desta quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, […]

Continue lendo

TJ-MA inicia pagamento dos precatórios

Por Luís Pablo Judiciário
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões. Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do […]

Continue lendo

Chamem o CNJ, Corregedoria e a Presidência do TJ! Desembargador julga o próprio ato no caso Alto Alegre

 

Chegou chegando. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que foi para o Tribunal de Justiça do Maranhão, após a saída do desembargador Jaime Ferreira, será alvo de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria Geral de Justiça. (CGJ). O magistrado julgou a si próprio no caso do município de Alto Alegre […]

Continue lendo

Pedido de liberdade para envolvido na morte de Décio Sá é negado pelo TJ

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI). No pedido, […]

Continue lendo

Tribunal de Justiça oficializa audiência de custódia no 2º Grau

Por Luís Pablo Judiciário
 

Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do […]

Continue lendo