TJMA afasta prefeita Bia Venâncio
Prefeita Bia Venâncio
A medida mantém a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da prefeita, por entender que sua permanência no cargo poderia causar mais prejuízos ao erário público. No entanto, alguns dias depois, ela conseguiu voltar à prefeitura por força de uma decisão liminar.
Insatisfeito com a decisão, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato da Silva Filho, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, questionando a legalidade da decisão que determinou a volta de Bia Venâncio ao cargo.
Pedido – Ao analisar o pedido do vice-prefeito, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, deferiu a liminar por ele pleiteada e determinou o afastamento imediato de Bia Venâncio.
O magistrado ressaltou que a decisão fez-se necessária em razão de acautelar o meio social, em especial a cidade de Paço do Lumiar, que a todo momento sofre com incertezas perpetradas pela administração municipal.
Raimundo Melo entendeu ser temerário deixá-la no cargo de prefeita em razão das inúmeras irregularidades a ela atribuídas que culminaram em seis ações civis públicas por improbidade administrativa, duas execuções fiscais na Justiça Federal e várias ações penais, às vésperas do processo eleitoral para escolha do novo prefeito municipal”, disse Melo.
A ação agora será encaminhada para a Procuradoria Geral de Justiça, que se manifestará acerca dos pedidos feitos pelo vice-prefeito, para depois serem julgados pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Outro lado
Por contato telefônico com o titular do blog, um secretário de Paço do Lumiar explicou que o procurador do município, Carlos Luna, já deu entrada no recurso para o imediato retorno da prefeita Bia Venâncio. Como o vice-prefeito Raimundo Filho está cassado e o presidente da Câmara Alderico Campos se encontra em Teresina, onde está tratando do concurso público que a Câmara de Paço do Lumiar vai realizar, a prefeitura ficaria no momento sem ninguém para assumir o cargo. Portanto, Bia Venâncio de imediato deverá retornar ainda hoje ao comando municipal.
17/04/2012 às 13:06
PABLO, GOSTARIA DE PARABENIZAR O DR. RAIMUNDO MELO, POR SUA CORAGEM DE DEFENESTRAR ESTA FAMIGERADA DO CARGO DE PREFEITA, POIS A SANGRIA DO DINHEIRO PUBLICO ESTÁ DEMAIS, VEJA: SÓ RECURSOS DEVIADOS POR ESTA GANGA DO MAL.
1 – R$ 13.677.909,00 vindos do Ministério das Cidades, destinados ao asfaltamento da cidade, mas foram desviados em sua totalidade;
2 – R$ 3.118.222,13 descontados de funcionários e que deveriam ser destinados para a previdência social, conforme auditoria federal;
3 – R$ 2.076.450,00 através das empresas CONSTRUTORA MACEDO XAVIER, que teria “recebidos” R$ 1.555.914,50 e a empresa fantasma CONSTRUTORA LUNA LTDA, que teria “recebidos” R$ 384.530,92. Essas empresas não prestaram nenhum serviço.
4 – R$ 475.000,00 através de GRUPO RODE CONSTRUÇÕES LTDA e RODE SERVIÇOS E COMERCIO, constituídas em nome de “laranjas”;
5 – R$ 1.779.515,00 através de L.F.S LIMA EVENTOS – MAXIMA PROJEÇÕES E EVENTOS, WELLINGTON DO NASCIMENTO – PRÓ-AUDIO LOCAÇÕES E EVENTOS, e VISÃO & PERFIL EVENTOS, sem prestarem nenhum serviço;
6 – R$ 334. 878,45 através de SEMOGEL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL LTDA utilizada por um vereador para desviar estes recursos na cara dura;
7 – R$ 1.613.227,72 através de CONSTRUTORA MACEDO XAVIER (pela suposta reforma de 6 escolas), de CONSTRUTORA LUNA (pela suposta reforma de 3 escolas) e através de SEMOGEL -SER. DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA(pelos supostos serviços de reparos em 30 escolas do município e, reforma de 1 escola);
8 – R$ 110.195,70 através de RODE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por suposto fornecimento de 11.849 “bandecos” para profissionais da educação;
9 – R$ 2.408.000,82 através de saques nas contas da prefeitura sem comprovação de despesa. Consta de declaração ao Ministério Público Federal o seguinte depoimento:
“QUE todos os cheques de titularidade da prefeitura são preenchidos pelo Sr. Tiago Aroso, para só então serem assinados pelos Ordenadores de Despesas de cada área, seja de educação, saúde, etc; QUE além dos servidores já citados, também o Sr. Luís Vagner Morais Furtado (motorista da Sra. Clores) e Sr. Celmo (segurança da prefeita) sacam os cheques na boca do caixa da agência Maiobão do Banco do Brasil; QUE o Sr. Francisco Morevi juntamente com o Sr. Rodolfo, Tiago Aroso e a própria Prefeita fazem parte do grupo que coordena as atividades que aqui são delatadas.”
10 – R$ 1.048.161,43 através de FRANCINEIDE P. DA SILVA – Firma individual que tem como titular a “laranja” FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA;
11 – R$ 110.195,70 através de RODE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – Empresa que tem como sócia-administradora uma “laranja”;
13 – R$ 567.680,00 através da empresa “fantasma” GRÁFICA E EDITORA NORTESUL LTDA;
14 – R$ 10.930.258,29 desviados dos recursos enviados para aplicação na saúde dos cidadãos do município;
15 – Dos R$ 13.502.217,10 do programa BRASIL ESCOLARIZADO, parte também foram desviados. Ainda acham que irão ganhar eleição em Paço.
17/04/2012 às 20:09
alguns desembargas não vão deixar mermo a bia desamparada e fora da prefeitura do paço, mesmo que o cnj esteja de olho no comportamento deles em relação a dona bia