TJMA

Atenção, Presidente do TJMA! Advogados dão como certa decisão para manter festa em Barreirinhas

Por Luís Pablo Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, precisa ficar atento a manobra de advogados que querem manter evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis”, com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado hoje, dia 30, no clube Arena Show. Em grupos de WhatsApp pessoas ligadas ao […]

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Empresário tenta na Justiça abocanhar contrato de R$ 54 milhões na Sinfra

Por Luís Pablo Judiciário

É grande a movimentação no Tribunal de Justiça do Maranhão por conta de um processo que envolve um contrato de R$ 54 milhões na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O empresário José Lauro, proprietário da empresa Enciza Engenharia, tenta de todas as formas abocanhar o contrato milionário. Para se ter ideia, até decisão favorável […]

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Maria das Graças é a relatora do processo do prefeito afastado de Anajatuba

O futuro do município de Anajatuba-MA está nas mãos da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. A magistrada é relatora do processo do prefeito afastado Sidney Pereira. Sidney não se conformou com a decisão da desembargadora Anildes Cruz. Ele tentou no plantão judicial retornar ao cargo, mas Anildes negou e manteve o afastamento […]

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Justiça condena ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano por improbidade

Por Luís Pablo Política

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação imposta ao ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho. O ex-gestor havia sido condenado em razão de ter firmado convênio com o Banco da Amazônia, para captar recursos financeiros de forma fraudulenta, por meio de empréstimos […]

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Sindicato vence na Justiça e suspende lei imposta por Josinha Cunha em Zé Doca

Por Luís Pablo Política

A Prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, irmã do deputado estadual e pré-candidato a Câmara Federal, Josimar de Maranhãozinho, foi derrotada na Justiça pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM). A proibição de associação profissional dos servidores por meio de sindicatos em Zé Doca, que foi sancionada na Lei 472/2017 […]

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Juíza decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Parnarama

Por Luís Pablo Judiciário

Uma decisão cautelar proferida pela juíza substituta Cáthia Rejane Portela, da comarca de Parnarama, determinou a indisponibilidade de bens do atual Prefeito do município, Raimundo Silva Rodrigues, na ordem de R$ 2.278.061,15 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, sessenta e um reais e quinze centavos). A decisão se refere a uma ação do […]

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Ex-prefeito de Lago dos Rodrigues é condenado por atos de improbidade

Por Luís Pablo Judiciário / Política

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Lago da Pedra condenou o ex-prefeito de Lago dos Rodrigues, Antônio Nazareno Macedo Pimentel, por prática de atos de improbidade administrativa. Antônio Nazareno Pimentel teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como está proibido de contratar com o poder público e receber […]

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Ex-prefeito de Lagoa Grande é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

O ex-prefeito de Lagoa Grande (termo judiciário de Lago da Pedra),, foi condenado pelo Judiciário por causa de atos de improbidade administrativa, praticados quando da sua gestão no ano de 1999. As irregularidades praticadas no exercício financeiro desse ano foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele foi condenado, entre outras penalidades, a […]

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Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização

Por Luís Pablo Judiciário

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, […]

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Presidente estabelece ponto facultativo no TJ em jogos do Brasil na Copa

Por Luís Pablo Política

No último dia 10, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, estabeleceu ponto facultativo no Judiciário estadual nos dias em que o Brasil jogar na Copa da Rússia. Segundo a resolução editada por ele, o ponto facultativo ocorrerá nas datas em que os jogos forem realizados pela manhã. […]

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