José Bonifácio Rocha de Jesus, prefeito de Cândido Mendes

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a contratação de uma possível empresa de fachada pelo prefeito de Cândido Mendes-MA, José Bonifácio Rocha de Jesus.

A empresa em questão é a RE Empreendimentos e Serviços, conhecida como Litoral Empreendimentos, do município de Turiaçu-MA. A empresa, criada em novembro de 2020, tem como atividade principal a construção de edifícios.

A investigação é coordenada pelo promotor de justiça Fábio Henrique Meireles Mendes, por delegação do procurador-geral de justiça. O procedimento deve ser concluído em 90 dias. O MP deve comunicar o Tribunal de Justiça sobre a abertura do PIC.

A reportagem verificou no Portal da Transparência da Prefeitura de Cândido Mendes três contratos milionários celebrados entre o município e a empresa investigada, no montante de R$ 8.799.116,79.

No dia 7 de abril de 2022, foi assinado um acordo, no valor de R$ 2 milhões, para a construção de uma creche tipo II em Cândido Mendes. O contrato vigorou até 24 de novembro do mesmo ano. A prestação de serviço foi financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

No dia 10 de janeiro de 2023, foi firmado um contrato, no valor de R$ 3,1 milhões, com a finalidade de pavimentação asfáltica em vias urbanas. Foram oito meses de vigência. O contrato é fruto de um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Cândido Mendes.

Atualmente, está em vigor um contrato, no valor de R$ 3,5 milhões, para implantação de estradas vicinais, referente a um convênio firmado com Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf). O contrato foi assinado no dia 26 de maio de 2023 e tem vigência de 12 meses.