O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira (29) o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011. Em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, encaminhou ofício ao Ministério da Educação, esta semana, solicitando a antecipação do repasse complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011. A previsão do repasse é para o início do mês de janeiro de 2012, mas o presidente solicita que […]

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, elogiou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, pela iniciativa de haver assinado a Instrução Normativa nº 25/2011, que estabelece o formato digital como novo suporte para prestação de contas a partir do próximo ano, quando serão […]

Cobertura e qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e articulação com o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria são os critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o repasse de recursos ao Distrito Federal, estados e municípios, […]

Blog do Gilberto Léda: Não passa de uma farsa a “informação”, divulgada durante toda a semana passada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar, de que a prefeita Bia Venâncio recebeu prêmio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), por “várias ações de cunho social, em áreas como moradia, assistência […]

Os municípios maranhenses entraram na rota do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou uma lista com as cidades aprovadas no processo seletivo que terão recursos destinados à realização de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e solução estática. Ao todo, o Maranhao teve 67 municípios contemplados, […]

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizou uma grande festa na noite da última quarta-feira, 14, para apresentar o lançamento do Prêmio de Reconhecimento das Boas Práticas de Gestão Pública. O evento ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Roque e contou com a participação massiva de prefeitos e gestores municipais. […]

“Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem ), Júnior Marreca, após a aprovação da Emenda Constitucional 29, chamada de Emenda da Saúde, no Plenário do Senado. A EC é uma luta de mais de 10 anos da Confederação Nacional dos […]

O prefeito Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alerta os prefeitos maranhenses para os procedimentos a serem adotados com o objetivo de garantir a aplicação das chamadas emendas de iniciativa popular na área de saúde. Parecer preliminar neste sentido já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara […]

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Júnior Marreca (PR) informou, nesta sexta-feira (4), que o edital de chamada pública de apoio financeiro aos municípios, para elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, foi publicado no último dia 21 de outubro. Júnior Marreca informou, também, que de acordo com […]