Ministério Público

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

Por Luís Pablo Política

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação […]

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CNMP vai investigar nepotismo cruzado entre MP e Assembleia

Por Luís Pablo Política

Blog do Itevaldo Jr. O CNMP quer que o Ministério Público Estadual investigue o possível ato de improbidade administrativa e o ilícito penal envolvendo as nomeações de Keyla Pinto Pinheiro – cunhada de Vianey Bringel – nomeada no gabinete da procuradora e de Hamilton Oliveira Aguiar esposo da procuradora nomeado no gabinete da parlamentar peemedebista, […]

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Danou-se: Ministério Público aciona família Figueiredo por malversação

Por Luís Pablo Maranhão

A 1ª Promotoria de Justiça de Codó ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, a ex-primeira dama Eliane Costa Carneiro Figueiredo, Eudix Tereza Carneiro da Silva (irmã de Eliane Figueiredo), Fundação Projeto Comunitário Alimentar e Flora Maria Oliveira Reis (ex-presidente da fundação). O […]

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Ministério Público quer sigilo nos casos de abusos sexuais

Por Luís Pablo Maranhão

A Promotoria de Justiça e Combate a Crimes contra Crianças e Adolescentes recomendou formalmente ao Delegado Geral de Policia Civil, Nordman Ribeiro e ao Superintendente de Polícia da Capital, Sebastião Uchoa, que a polícia não divulgue informações sobre investigações em andamento sobre casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. No documento o titular da […]

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Ministério Público cobra da Câmara Municipal divulgação de gastos

Por Luís Pablo Política

O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), pelo legislativo municipal, motivou as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a emitirem Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Isaias Pereira Filho. O objetivo é garantir, no prazo máximo de 15 dias, o acesso […]

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Ministério Público cobra regularização do serviço de iluminação pública em Santa Luzia

Por Luís Pablo Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Santa Luzia para garantir a prestação do serviço de iluminação pública, tanto na área urbana quanto na zona rural do município. O pedido de Liminar ainda não foi julgado pela Justiça. Uma lei municipal instituiu a Contribuição de Iluminação Pública […]

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Ex-prefeito é denunciado por não prestar informações à sociedade

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos. De acordo com a ação, o ex-prefeito teria se negado a prestar informações de interesse público a uma entidade da sociedade civil organizada. Durante a sua atuação à frente […]

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MP apura irregularidades na duplicação da estrada que liga Imperatriz a João Lisboa

Por Luís Pablo Maranhão

Devido à paralisação das obras de duplicação da rodovia MA 122, que liga Imperatriz a João Lisboa, o Ministério Público do Maranhão instaurou, em 28 de março, Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no trabalho de execução da reforma da estrada, denominada Avenida Pedro Neiva de Santana. A investigação foi instaurada pelos promotores de Justiça […]

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MP investiga falta de transporte escolar em Itinga do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão

O Ministério Público do Maranhão está investigando as razões pelas quais a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 613 km de São Luís) não está disponibilizando transporte para 33 alunos residentes ao longo da “Estrada do Rio dos Paus”, na área rural do município. A Prefeitura alega insuficiência de recursos destinados pelo FNDE como parte […]

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