Festividades que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos no Maranhão. Essa foi a Recomendação do Ministério Público enviada a todos os municípios maranhenses, a fim de evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, e enquanto perdurar a pandemia. A Recomendação foi enviada também à Polícia Militar, Polícia Civil e […]

Em virtude da pandemia, o Ministério Público Estadual solicitou a suspensão de eventos no município de Tutóia. O documento com a recomendação foi encaminhado ao prefeito do município, Raimundo Baquil, e ao delegado de Polícia Civil. Estava previsto para o último sábado (16) o evento Carna Funk, e o Piseiro do VF para o próximo […]

A virada deste ano vai ser sem festa para muitos maranhenses. Em Presidente Dutra, também não haverá o tradicional Réveillon a pedido do Ministério Público, que alegou que o evento causaria aglomeração, favorecendo a proliferação do novo coronavírus. A suspensão foi pedida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo. O […]

O município de Tutóia também foi barrado pelo Ministério Público e não poderá realizar a festa de Réveillon. O cancelamento do evento tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas no final deste ano e coibir o aumento do número de casos do coronavírus. O promotor de justiça Fernando José Alves Silva recomendou que o […]

Nessa segunda-feira (21), foram suspensos os pagamentos de licitações suspeitas no município de Buriticupu. A justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão. Foi determinado ainda ao prefeito José Gomes Rodrigues uma recomendação relativa à transição municipal. O procedimento foi formulado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Rotondo, logo […]

As vítimas do acidente ocorrido no supermercado Mateus, no dia 2 de outubro, ainda não receberam as indenizações. A tragédia matou a funcionária Elaine de Oliveira Rodrigues, de 21 anos. O Instituto de Criminalística (Icrim) ainda não concluiu o laudo da perícia, o que atrapalha a conclusão dos inquéritos da Polícia Civil e do Ministério […]

Os prefeitos dos municípios de Buritirana e Gonçalves Dias, Vagtônio Brandão dos Santos e Antônio Soares de Sena, respectivamente, estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual. A Procuradoria Geral de Justiça abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra os dois gestores. O prefeito de Buritirana é investigado por dispensa ilegal de licitação, e o prefeito […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o afastamento do prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira. Durante o plantão do fim de semana, a desembargadora Anildes Cruz negou o pedido da defesa que solicitou o retorno do gestor ao cargo. Sydnei Pereira foi afastado do cargo na última sexta-feira (4), pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, […]

O prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Dias Pontes, e dois ex-prefeitos do município, Félix Martins Costa Neto e Félix Bispo da Silva, foram acionados pelo Ministério Público Estadual por não atenderem às determinações para o regular funcionamento do Portal da Transparência. Desde 2016, foi observado o não cumprimento dos requisitos para o regular […]

As contas de titularidade do município de Serrano do Maranhão foram bloqueadas em caráter liminar pela justiça, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias. A decisão atende a um […]