Ministério Público

Ministério Público cobra regularização do serviço de iluminação pública em Santa Luzia

Por Luís Pablo Maranhão

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Santa Luzia para garantir a prestação do serviço de iluminação pública, tanto na área urbana quanto na zona rural do município. O pedido de Liminar ainda não foi julgado pela Justiça. Uma lei municipal instituiu a Contribuição de Iluminação Pública […]

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Ex-prefeito é denunciado por não prestar informações à sociedade

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos. De acordo com a ação, o ex-prefeito teria se negado a prestar informações de interesse público a uma entidade da sociedade civil organizada. Durante a sua atuação à frente […]

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MP apura irregularidades na duplicação da estrada que liga Imperatriz a João Lisboa

Por Luís Pablo Maranhão

Devido à paralisação das obras de duplicação da rodovia MA 122, que liga Imperatriz a João Lisboa, o Ministério Público do Maranhão instaurou, em 28 de março, Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no trabalho de execução da reforma da estrada, denominada Avenida Pedro Neiva de Santana. A investigação foi instaurada pelos promotores de Justiça […]

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MP investiga falta de transporte escolar em Itinga do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão

O Ministério Público do Maranhão está investigando as razões pelas quais a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 613 km de São Luís) não está disponibilizando transporte para 33 alunos residentes ao longo da “Estrada do Rio dos Paus”, na área rural do município. A Prefeitura alega insuficiência de recursos destinados pelo FNDE como parte […]

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