Tribunal de Justiça

Pacovan é condenado a 10 anos de prisão

Por Luís Pablo Política

O empresário Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como “Pacovan”, e outros 21 réus foram condenados por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha. O esquema seria praticado por meio de postos de gasolina em São Luís e no interior do […]

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Prefeito eleito de Milagres do Maranhão tem registro de candidatura indeferido pelo TJ e não poderá assumir o cargo

Por Luís Pablo Política

  O prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto Cardoso Caldas (Republicanos), não poderá assumir o cargo. Nessa terça-feira (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou uma liminar que assegurava seus direitos políticos. A decisão foi assinada pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, presidente da Corte. José Augusto teve as contas julgadas […]

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Desembargador Jaime será o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça do MA

Por Luís Pablo Política

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, confirmou nesta quarta-feira (9) eleição para o futuro vice-presidente da corte. Quem assumirá a vaga é o desembargador Jaime Ferreira, por aclamação, durante sessão a ser realizada no plenário da Tribunal de Justiça. Jaime Araújo vai assumir a vaga do atual vice, desembargador José Bernardo, […]

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Josimar da Serraria é reconduzido ao cargo em Governador Nunes Freire

Por Luís Pablo Política

O episódio do afastamento do prefeito de Governador Nunes Freire-MA, Josimar da Serraria (PSB), pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando do PT, deixou um clima de mal-estar no Tribunal de Justiça do Maranhão, diante de uma decisão da Nelma Sarney. No último dia 26, a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire recebeu denúncia de supostas […]

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Prefeita de Colinas responde a 29 processos no Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Política

A lista de processos contra a prefeita e candidata à reeleição em Colinas, Valmira Miranda (Republicanos), é extensa. Conforme o sistema informatizado de acompanhamento dos processos de segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, há 29 processos em tramitação. São 17 processos cíveis por ato de improbidade administrativa e 12 criminais. A […]

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Cassação do prefeito de Lago Verde é anulada pelo Tribunal de Justiça

Por Luís Pablo Política

Em sessão nesta terça-feira, 09, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou a imediata reintegração ao cargo de Raimundo Almeida, prefeito de Lago Verde, que havia sido cassado pela Câmara do município. O prefeito entrou com mandado de segurança na Justiça de Bacabal, alegando que a Câmara Municipal de Lago […]

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Se ferrou: Justiça acolhe denúncia contra Tadeu Palácio

Por Luís Pablo Política

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão no dia 14 deste, determinou o prosseguimento de ação movida contra o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio acusado de utilizar-se da estrutura municipal para promover publicidade pessoal. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas não foi admitida pelo juízo da […]

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