O Governo do Estado do Maranhão ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça (TJ), para que o prefeito de São Luís, João Castelo, não criei mais obstáculos no andamento da obra da Via Expressa. Caso o TJ conceda uma liminar para a continuação da Via Expressa, Castelo já está preparado para recorrer da decisão […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão no dia 14 deste, determinou o prosseguimento de ação movida contra o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio acusado de utilizar-se da estrutura municipal para promover publicidade pessoal. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas não foi admitida pelo juízo da […]

O prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, responderá ação penal perante o TJMA, pela acusação de não ter prestado contas referentes ao exercício financeiro de 2009, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão é da 3ª Câmara Criminal, em julgamento concluído na sessão desta segunda-feira, 21. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público […]