Bomba na Veja! Construtora do clã Lobão recebeu mais de R$ 100 milhões do governo federal só em 2012

Por Luís Pablo Política
 

O VOO DA GRANDE FAMÍLIA

O monomotor de prefixo PR-LOB desembarcou um dia desses em Cuiabá, Mato Grosso, trazendo a bordo o senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, e seu irmão, Luciano Lobão, dono da empreiteira Hytec.

Ministro Edison Lobão

Ministro Edison Lobão

O avião é a última aquisição da família, cujo patriarca é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. [O senador é suplente do pai, em exercício enquanto este permanecer no governo.]

A construtora, o principal negócio do clã, multiplicou seu faturamento nos últimos anos. Desde 2011, é responsável por obras de saneamento do PAC no interior do Maranhão.

No fim de 2012, ganhou um contrato de 23 milhões de reais para obras da Copa do Mundo em Mato Grosso, estado que também é comandado pelo PMDB. Somente em 2012, a empresa recebeu mais de 100 milhões de reais do governo federal.

A passagem de Lobão pelo ministério fez bem a ele e a seus lobinhos.

(Nota de Otávio Cabral, publicada em edição impressa de VEJA)

Te cuida, Uchôa! Funcionários da Sejap ainda trabalham para Sérgio Tamer

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Sebastião Uchôa

Secretário Sebastião Uchôa

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, precisa ficar com os olhos bem abertos. Alias, já diz o ditado popular: um olho no peixe e outro no gato.

Este blog foi informado de que assessores do gabinete da Sejap continuam trabalhando para o ex-secretário Sérgio Tamer.

A balaiada estaria informando Tamer de todos os passos de Uchôa na secretaria. Toda movimentação do delegado vem sendo repassada ao ex-secretário da Sejap, que, ao que parece, não se conformou em ter sido exonerado.

Sebastião Uchôa deve ficar atento com os “balaios”. Do contrário, poderá ser o próximo a cair.

Roseana assina convênio para coibir falsificação de placas automotivas

Por Luís Pablo Política
 

A governadora Roseana Sarney assinou, na tarde desta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões, convênio para desenvolvimento de um sistema integrado de fornecimento de blanks (placas semi-elaboradas), placas e tarjetas automotivas, cuja tecnologia pode reduzir em até 100% os crimes de clonagem de placas automotivas no Maranhão e contribuirá para a reinserção social de presos de justiça.

Roseana observa André Campos assinando documento em que o Detran firma parceria com a Apac

Roseana observa André Campos assinando documento em que o Detran firma parceria com a Apac

A parceria foi firmada entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

Com a decisão, os atos administrativos, controle, gestão das placas produzidas, disponibilização de base de dados e informação à Apac ficarão sob a responsabilidade do Detran-MA. Já o suporte de tecnologia para as empresas locais, ficará aos cuidados da multinacional Utsch Brasil, especializada na produção de placas veiculares.

O convênio garantirá a capacitação dos apenados que se encontram sob a administração do método Apac, os quais poderão ter suas penas reduzidas com o trabalho (a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia).

De acordo com o diretor do Detran-MA, André Campos, o sistema será de suma importância para a redução de crimes de falsificação. Ele revelou que serão produzidas 240 mil placas por ano.

“O Governo do Maranhão está mostrando que é possível associar medidas importantes como essa ao caráter social, pois uma das maiores preocupações da atual administração é o ser humano. Esse convênio, além de proteger e garantir uma maior segurança ao consumidor, possui também um objetivo social, que é o trabalho de reinserção social dos apenados”, assinalou Campos.

A Apac ficará com a responsabilidade de fornecimento de placas e tarjetas em conformidade com a Portaria nº 1265/2011, do Detran-MA; pela utilização de mão de obra prisional, remunerada; e pela arrecadação dos valores cobrados pelos produtos e serviços, promovendo o repasse às partes envolvidas no processo.

Segundo o sócio-diretor da Utsch Brasil, Roberto Appel, que capacitará os apenados, a intenção é evitar problemas de intermediação de placas e sonegação de impostos.

As chapas e tarjetas destinadas a produção das placas deverão conter números de série, os respectivos códigos de barras, além da personalização do Detran e data de fabricação, de maneira a identificar individualmente cada unidade destinada à produção de placas veiculares no Maranhão, permitindo, assim, o acompanhamento das rotinas de distribuição, produção e auditoria das empresas fabricantes de placas credenciadas pelo órgão estadual de trânsito.

Cinco notas…

Por Luís Pablo Política
 

Demandas para Timon

Deputado Edilázio Júnior, secretário Luís Fernando, Ulisses e a ex-prefeita Socorro Waquim

Deputado Edilázio Júnior, secretário Luís Fernando, Ulisses e a ex-prefeita Socorro Waquim

O deputado estadual Edilázio Júnior, a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, e Ulisses Waquim estiveram reunidos com o secretário Luis Fernando (Infraestrutura). O tema da reunião foi sobre algumas demandas para o município de Timon.

Em sua página no Facebook, Edilázio Júnior disse que a reunião foi muito “proveitosa e que, com certeza, renderá frutos para essa cidade maravilhosa”.

Bagaceira no Forró dos Plays

Na última sexta-feira, dia 15, a bagaceira foi grande no aniversário do município de Miranda do Norte, ao embalo do show do Forró dos Plays. Teve prefeito casado que aproveitou o evento do amigo também prefeito, para atacar as novinhas da festa.

Reeleito no município vizinho de Capinzal, o prefeito saiu disparando a metralhadora em todas as meninas da festa e jogou pesado em cima de uma loiraça.

Prefeito: “Você quer R$ 2 mil para ficarmos juntos?”

Loiraça: “Tá louco, por acaso eu estou a venda!?”

Prefeito: “Que pena! Perdeu a grande oportunidade de viver na Carmem Steffens”.

É, meu amigo, já dizia o saudoso Décio Sá: Quem pode, pode. Quem não pode põe no blog!

Rei do voto

Sabe aquele primeiro damo e prefeito de fato de Bom Jardim? Pois bem, está prometendo apoiar meio mundo de gente em 2014. Só para deputado estadual são bem uns 3. Para federal então, nem se fala. Todos os políticos ajudando e buscando demandas através do governo do estado para o município.

Conto do Vigário

O que todos aguardam por uma boa votação em Bom Jardim, em comum é que tem como tema principal um golpe de esperteza. Resumo da opera: tá todo mundo caindo no conto do vigário. Anotem!

Perdido

Depois que elegeu a mulher, Lidiane Rocha, prefeita de Bom Jardim, o “prefeito” de fato, Beto Rocha, esquece-se onde fica seu município. Na semana passada, pegou uma carona de helicóptero com o filho de um desembargador e acabou se perdendo.

Beto Rocha queria chegar em grande estilo à festa de aniversário da cidade, mas perdido quase se atrasou para a grande apresentação da noite com a banda “Forró Estourado”.

Depois de passar quase meia hora voando sem rumo no espaço aéreo maranhense, a aeronave pousou numa cidade próxima de Bom Jardim, cerca de 40km. (Com informações do Blog do Marcelo Vieira)

MPF propõe ação para regularizar educação em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís. Para o MPF, os problemas da educação da capital não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Carga horária – O MPF constatou que o déficit de carga horária gerado em 2011 não foi reposto no primeiro semestre de 2012 (como previsto), devido o fechamento das escolas, supostamente para reformas. O acúmulo do déficit atrasou também o ano letivo de 2012, acarretando um prejuízo incalculável para os alunos da rede municipal.

Estrutura das escolas – O relatório técnico produzido pelo engenheiro civil do MPF/MA, que visitou as escolas da capital, mostrou que foram feitos apenas reparos na pintura externa dos prédios, mesmo sendo necessárias reformas em todas as instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, acessibilidade e outras). Também foi produzido um relatório pela assistente social do MPF/MA, destacando que a falta de professores em várias disciplinas e a ausência generalizada da prática de atividades esportivas, comprometem a qualidade da educação.

Alimentação – O MPF constatou que o cardápio oferecido nas escolas da rede municipal não atende às necessidades das crianças, sendo considerado repetitivo e pobre em fibras e nutrientes, por órgãos como o Conselho Regional de Nutricão (CRN) e o Serviço de Saúde da Procuradoria geral da República (PGR).

Transporte – O corpo técnico especializado na área de transporte do MPF/MA realizou inspeções no local, identificando a ausência de segurança nos ônibus escolares, superlotação, ausência de identificação dos veículos como escolares e falta de capacitação técnica dos condutores. O MPF entende que essa situação põe em risco a vidas e integridade das crianças.

Funcionamento dos conselhos – Desde o início de 2011, o CACS/Fundeb e o CAE estavam desativados: o CACS/Fundeb, por falta do processo eleitoral para composição dos conselhos (deixando as prestações de contas do então gestor municipal acumuladas) e o CAE, por ter permanecido mais de um ano e meio sem regular composição. O MPF verificou ainda que, até o primeiro semestre de 2012,o município de São Luis recebeu R$ 3.961.152,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 33.072,60 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), mas os recursos estavam retidos desde 2009.

Para o MPF, o FNDE e a União foram omissos no dever de fiscalizar o repasse e aplicação dos recursos, que, por não terem sido aplicados, deveriam ter o repasse suspendido, conforme previsto na legislação.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o município de São Luís: elabore plano de ação para estimular os alunos que evadiram das escolas em 2012 a retornarem, apresentando ao Ministério da Educação (MEC) a contagem dos alunos matriculados; apresente documento comprovando objeto contratual da reforma das escolas e relatório do não recebimento das obras; apresente planos de medidas administrativas para correção das irregularidades apontadas no relatório social do MPF; adeque a merenda escolar às diretrizes da Política Nacional de Alimentação Escolar e o transporte, aos comandos contidos no Código de Trânsito Brasileiro e forneça instalações físicas e recursos pessoais para o efetivo funcionamento do CAE e CACS/Fundeb.

Requer ainda que, em conjunto com o FNDE, a situação dos conselhos seja regularizada e que, juntamente com a União, o município providencie a substituição dos anexos por prédios próprios. Pede também que o FNDE fiscalize os recursos que repassa ao município de São Luís, e que a União, fiscalize as verbas do Fundeb, repassadas ao município.

Serviço de Inteligência da PM estoura mais um ponto de jogo de azar em SL

Por Luís Pablo Polícia
 

Na manhã de hoje, dia 18, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar estourou mais um ponto de jogo de azar que funcionava em São Luís. Nove máquinas de caça níqueis foram apreendidas em uma loja localizada na Rua da Assembleia, no Bairro Vicente Fialho.

No local, a polícia encontrou os proprietários do bingo clandestino e mais duas pessoas: Eduardo Henrique Pinheiro, de 35 anos, e Ricardo Barbosa Silva, 32 anos, que foram apontados como administradores do estabelecimento.

A casa de jogos de azar funcionava dentro de uma loja de telefonia celular, que servia como disfarce para o funcionamento da casa de bingo.

Segundo informações, dentro do estabelecimento existia uma porta que dava acesso ao compartimento em que ficavam as máquinas, uma forma de despistar a polícia.

A apreensão se deu após inúmeras denúncias. No local, além dos equipamentos foram apreendidos também chaves utilizadas para abrir as máquinas e, ainda, apreendido a quantia de R$ 566 em espécie.

As máquinas foram encaminhadas ao pátio do Distrito policial. Os equipamentos serão periciados pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

Homem é atropelado por caminhão no depósito do supermercado Mateus

Por Luís Pablo Polícia
 

No início da tarde de hoje, dia 18, um homem foi atropelado por um caminhão no interior do depósito do supermercado Mateus, em São Luís.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, a vítima – ainda não identificada, já era acostumada a dormir debaixo do caminhão.

Quando foi hoje, que o motorista foi sair, não observou que tinha alguém embaixo e acabou passando por cima do homem, que morreu na mesma hora.

A polícia já fez a perícia no local.

O titular do blog tentou entrar em contato com a assessoria do grupo Mateus, mas não obteve êxito.

Post atualizado às 21:25 de hoje…

Abaixo a nota do Grupo Mateus:

O Grupo Mateus lamenta o acidente ocorrido na tarde de hoje na área de carga e descarga do seu centro de distribuição localizado na BR 135.

Fatalidade que vitimou Cláudio João dos Santos Neves, assistente do caminhoneiro Osvaldo Chaves da Silva, prestador de serviço de frete para o Grupo Mateus

A empresa informa ainda que está prestando toda assistência necessária para a família da vitima e auxilio especializado ao motorista da prestadora de serviço.”

Megbel Abdala toma posse nesta quarta

Por Luís Pablo Judiciário
 

Desembargador Megbel Abdala

Desembargador Megbel Abdala

Está marcado para às 10h desta quarta-feira, dia 20, a diplomação e entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso a Megbel Abdala, mais recente integrante do colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A cerimônia ocorrerá na sala das sessões plenárias e será conduzido pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior.

O evento é considerado por muitos como uma posse solene, embora Megbel Abdala tenha sido oficialmente empossado em 6 de março, data em que também obteve acesso ao cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade.

Com 26 anos de serviços dedicados à magistratura, Megbel Abdala diz que pretende continuar pesquisando e estudando, para entender mais o Direito como ciência, além de dar sequência à carreira nesta nova etapa.

Governadora Roseana Sarney esclarece origem de valores de precatórios

Por Luís Pablo Política
 

Uma dívida contraída pelo então governo João Castelo, em 1982, por meio da extinta Companhia de Mecanização Agrícola do Maranhão (Cimec), para o arrendamento de 50 tratores de esteira e ajuizada em 1986, se acumulou ao longo dos anos e está sendo cobrada na forma de precatório, em valores atualizados de R$ 106.196.921,50. O montante atual daria pra comprar hoje mais de 200 dessas máquinas, isso do modelo mais simples, ou seja, quatro vezes mais.

A origem dessa dívida ocorreu a partir de dois contratos de arrendamento de 25 tratores, cada. A operação da Cimec teve como avalista o extinto Banco de Desenvolvimento de São Paulo (Badesp), que depois passou a se chamar Banespa (adquirido depois pelo Santander). Como a Cimec não honrou a dívida, o banco acabou por pagá-la, já que era o fiador, e em 1986 ajuizou ação cobrando o governo.

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

Segundo informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), depois de vários recursos e tentativas de redução desse valor, em 2011, essa ação cobrada hoje pelo banco Santander integrou a lista de 172 precatórios a serem pagos pelo governo do Estado, no valor global de R$ 271.763.925,63.

O exercício de 2011, além de ter sido de dificuldades financeiras devido à queda nas transferências de recursos da União, impactando no orçamento estadual, também se notabilizou pelo crescimento exorbitante do valor global dos precatórios em comparação ao ano anterior. Ainda assim, o governo chegou a pagar parcialmente a quantia de R$ 57.200.574,76 – relativa a outras ações.

Excetuando-se essa parcela paga, o restante da dívida – R$ 214.563.350,87 – está concentrada em ações ajuizadas por apenas dois credores: Banco Santander e Constran S.A., que juntos cobram R$ 205.701.093,12. E por estarem na prioridade de pagamento, segundo a cronologia do Tribunal de Justiça, acabam inviabilizando o pagamento de precatórios ajuizados depois e de valor menor.

O precatório da Constran – Construções e Serviços S.A., decorre de serviços de terraplanagem, pavimentação e obras de arte corrente e especiais, em trecho da rodovia BR-230, que foram contratados pelo então Governo Luiz Rocha, no ano de 1985. Ajuizada em julho de 1993, a ação corresponde hoje à cobrança de R$ 99.504.171,62.

O Governo do Maranhão não se nega a pagar os precatórios de 2011, mas assim como os demais Estados da Federação, tem tido dificuldades financeiras decorrente de situação conjuntural da economia brasileira. Além disso, os valores cobrados foram definidos em patamar bem acima do contratado na época, o que inviabilizou o pagamento e acabou por gerar contestações por parte do governo.

Em 2009, o governo do Maranhão foi um dos três únicos do país que pagaram precatórios. Naquele ano, foram pagos 139, no valor total de R$ 61.107.909,80. Já em 2010, foram pagos todos os 249 precatórios referentes ao exercício, no valor global de R$ 79.028.768,26.

Choperia promove streptease em festa na área do Itaqui-Bacanga em São Luis

Por Luís Pablo Maranhão
 

No último sábado, dia 16, a Choperia Fernando, localizada na área do Itaqui-Bacanga em São Luis, promoveu uma verdadeira festa streptease.

Participaram do evento a banda Forrozão Free Lance, banda do Fernando e dois stripes, um gogoboy e gogogirl, que comandaram a festa tirando a roupa no palco.

Em nota, a banda de forró disse que “não tem envolvimento nenhum com a festa a qual foi promovida, pois foi contratada pra tocar”.

Post atualizado às 22:21 de hoje…

Esclarecimento do proprietário da Banda Forrozão Free Lance:

A informação tem que ser passada de forma clara e verdadeira!!! Sua informação está correta, diferente de outros blogs, que enfatizaram a banda como produtora e realizadora do evento!!! o Show de strip foi promovido pela Choperia Fernando, nos da Banda Free Lance, fomos contratados, assim como todo pessoal que prestou serviço na casa de evento!! Na banda Free Lance não existe nem dançarinos, ainda mais, strip, não desmerecendo o casal de que fez sua performance, pois tenho certeza que receberam o cachê pra isso!!! Gostaria de deixar claro, que nos shows da Free Lance não temos performance strip, como foi colocado irresponsavelmente, por profissionais desqualificados, não procuram saber a informação correta até pra poder passar sua critica, sua opinião de forma responsável!!!abanda é prestadora de serviço, não discrimina nenhum local, pode ser aberto ao público ou privado, somos profissionais e recebemos pra isso. se a casa de evento promoveu e contratou outras atrações, quem somos nos pra jurgamos!!!

Jean Carlos – proprietário do FORROZÃO FREE LANCE

Abaixo segue as imagens dos dançarinos tirando a roupa: