G1MA

Bastaram alguns minutos de chuva forte e quem passava pelas avenidas levou o maior susto. Uma árvore caiu na pista exatamente no trecho que fica mais alagado e a água empoçada obrigava os motoristas a pararem, para dar vez a quem vem no sentido contrário e encontra o obstáculo no meio do caminho.

A Estrada do Rio Pimenta é uma importante via de ligação entre os bairros Planalto Vinhais e Alto do Calhau. Agora, a preocupação não é só com os acidentes que podem ocorrer, mas com a fiação elétrica, que ficou comprometida depois da queda da árvore.

Já na zona rural de São Luís, quem se assusta com os estragos causados pela chuva são os moradores de áreas como a Vila Militar. O vídeo mostra o resultado de uma chuva que durou cerca de meia hora na região.

A Av. da Saudade, que separa a vila do bairro Santa Bárbara, ficou inundada. Veja que algumas pessoas arriscam a travessia mesmo com a água na metade das pernas. Crianças também atravessam.

Sem ter como escoar, o volume de água invade a Vila Militar, que existe há um ano e quatro meses. Agora, enquanto esperam ajuda da Defesa Civil, os moradores aproveitam para reforçar as estruturas precárias de onde vivem. A maior preocupação é que, na vila, todos os casebres são de taipa, e, por isso, são mais vulneráveis à ação do tempo.

Imirante

Um casal morreu em um grave acidente de trânsito ocorrido por volta das 4h deste domingo (03) no cruzamento da Avenida Bernardo Sayão com rua Pernambuco, no bairro Nova Imperatriz.

De acordo com testemunhas, a motocicleta de cinquenta cilindradas em que estava o casal invadiu a via preferencial e acabou colhida de forma violenta pela caminhonete tipo S-10 de cor preta (placa NHN-6560-de Senador La Rocque) que estava sendo conduzida pelo vereador José Carneiro, mais conhecido por “Buzuca”.

No choque violento, a motocicleta foi arremessada a vários metros de distância e a mulher morreu na hora. O homem que fazia companhia a ela morreu a caminho do hospital Municipal (Socorrão).

Ainda segundo testemunhas, o vereador “Buzuca” sofreu escoriações no rosto e entrou em estado de choque, razão que o fez procurar atendimento no Hospital Municipal. Ele teria deixado o local logo após o acidente temendo represálias de populares.

Os corpos foram removidos do local para o Instituto Médico Legal(IML) onde aguardam seus familiares.

Imparcial

Segundo relatório de ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão feito pelo Tribunal de Justiça no Estado, no ano passado 42 prefeitos e ex-prefeitos estiveram envolvidos em denúncias ou processos judiciais. Desse total 17 prefeitos e 4 ex-prefeitos foram condenados. Em janeiro de 2013 já existem dois processos julgados de prefeitos e ex-prefeitos, além de duas condenações de ex-prefeitos. Mas apesar dos números que demonstram maior ação da Justiça, ainda são comuns as idas e vindas de prefeitos no poder, gerando instabilidade administrativa.

Os crimes praticados nas gestões municipais são variados e envolvem mais de 40 municípios. Vão desde improbidade administrativa, o mais comum com 31 casos registrados, contratação irregular de funcionários, licitações irregulares e prestação de contas até ocorrências de porte ilegal de arma de fogo como o caso do ex-prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite (PV) que resultou numa pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto, suspensão dos direitos políticos a partir do trânsito julgado.

Além desse, destaca-se o curioso registro do Crime de Imprensa por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão que resultou em pena de um ano e oito meses de detenção em regime aberto para o ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira (PDT) que também foi condenado a dois anos de detenção em regime inicialmente aberto e pagamento de multa de R$ 28.053,60 por manipular resultado de processo licitatório.

Idas e Vindas – Na última terça (26) a prefeita de Axixá, Roberta Barreto (PMDB) foi afastada do cargo por decisão do Ministério Público acusada de improbidade administrativa. Já no dia seguinte, a prefeita conseguiu o direito de retornar ao cargo, conforme noticiado em O Imparcial. Embora essas atitudes criem um clima de instabilidades nos municípios, basta lembrar o episódio Bia Venâncio (PSD) em Paço do Lumiar, podem também sinalizar uma maior presença da justiça nos municípios.

Recentemente em entrevista sobre o aniversário de 33 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) o presidente do Diretório Regional, Monteiro acusou a oposição, parte da imprensa e o judiciário de tentativa de “judicialização” dos casos políticos no Brasil. Para o jurista Carlos Lula, da Consultoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, isso ocorre, mas numa perspectiva macro, por conta de uma nova composição do Supremo, diante do que ele faz hoje que não fazia naquela época e do que chama de inércia do Legislativo.

Para ele o Legislativo não consegue mais decidir as questões fundamentais para a sociedade: “Ele deixa um espaço de poder e esse poder está sendo ocupado pelo judiciário.”, analisa o advogado, que acrescenta “Células-tronco, cotas, fidelidade partidária, mensalão, união de pessoas do mesmo sexo que deviam ser temas estariam afetos ao Legislativo, mas que foram decididos pelo Supremo”, conclui.

Cada vez mais questões que poderiam ser decididos no campo político estão sendo decididas pelo campo jurídico. Por outro lado, há um número cada vez maior de demandas eleitorais que são levadas a Justiça Eleitoral. É muito recente na História do Brasil a condenação de agentes políticos por conta de irregularidades que cometeram, não que não cometessem antes, mas por que só depois da Constituição de 1988 se passa ter mecanismos eficazes para combater esses tipos de vícios. A lei que permite a cassação de mandatos por compra de votos é de 2000: “Em 13 anos de lei, a gente teve mais cassação de mandatos que em 500 anos de história do Brasil.”, explica Carlos Lula.

O quantitativo de casos registrados no TJ pode ser o reflexo dessa demanda represada e deve crescer a cada ano com os mecanismos de transparência e fiscalização das gestões públicas. “pela primeira vez os políticos tem os seus atos questionados por não fazerem eleições limpas.”, reforça Lula.

Porém, a questão está no fato de que muitos prefeitos cassados em um dia, logo depois voltam ao poder, sinalizando que ainda temos uma legislação contraditória e com pequenas mudanças ao longo do tempo e a necessidade de uma ampla reforma política.

Blog do Luís Cardoso

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão notificou por duas vezes o Governo do Estado a pagar os precatórios de 2011, no valor de R$ 240 milhões. Até agora a determinação judicial não foi cumprida.

Em 2012, a dívida com precatórios chegou a R$ 149 milhões. Ao todo o Estado deve mais de R$ 400 milhões à 19 mil pessoas.

A decisão do TJ de sequestrar ou bloquear os recursos dos repasses constitucionais, não foi tomada ainda para o cumprimento da Lei por causa do impacto social que causaria a medida.

Ocorre, que o pagamento dos precatórios determinado pela Justiça comprometeria a folha de pagamento de mais de 90 mil servidores estaduais.

Então se o TJ obrigar o Estado a pagar mais de R$ 400 milhões com precatórios, para 19 mil reclamantes, mais de 90 mil servidores ficariam sem receber seus salários, ao menos três meses.

Quando o Governo pediu o empréstimo de R$ 3,8 bilhões ao BNDES, ficou impossibilitado de assinar o convênio por causa da dívida com precatórios.

Através de liminar, o Estado conseguiu junto ao Tesouro Nacional a assinatura da primeira parcela do convênio da ordem de R$ 1,2 bilhões.

Ainda assim, o recurso não pôde ser liberado, exatamente por causa da dívida com os precatórios.

Além disso, se o recurso for liberado pela via judicial, ele tem finalidade especifica, que é para execução de obras de infraestrutura no Estado.

Folha

Dirigentes do PSB sugeriram ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que antecipe o lançamento de sua candidatura presidencial para responder às pressões que sofre desde que o PT lançou a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, há uma semana.

Em conversas com seus aliados, Campos tem argumentado que antecipar o lançamento de sua candidatura agora seria imprudente, porque aumentaria sua exposição a ataques de adversários quase dois anos antes da eleição presidencial.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco

“Parece que eu lancei minha candidatura, tenho dez minutos de televisão, 102 pontos nas pesquisas e só cuido disso. É bom ter calma, ver as coisas como elas são e não como querem que seja”, disse o governador.

Para os dirigentes do PSB, o movimento seria necessário para dar uma resposta ao lançamento da campanha à reeleição de Dilma, feito pelo ex-presidente Lula, em São Paulo, na comemoração dos dez anos do PT no Palácio do Planalto.

Os que querem que Campos lance sua candidatura avaliam que um movimento mais explícito mostraria que o PSB não está disposto a recuar se Dilma e Lula insistirem na antecipação do embate eleitoral.

A esses, o pernambucano tem apresentado razões práticas para manter-se afastado da disputa. Ele tem dito que, enquanto não se declarar candidato, será poupado pelo PT de ataques diretos, embora tenha identificado nas críticas feitas pelo ex-governador Ciro Gomes (PSB-CE) ao seu nome vestígios das digitais de petistas.

A posição dos irmãos Gomes na disputa política com o PT tem irritado Eduardo Campos. Ciro o criticou publicamente e Cid Gomes (PSB), atual governador do Ceará, sempre que questionado, reitera seu apoio à reeleição de Dilma. Campos vê nos atos dos dois uma tentativa de enfraquecê-lo.

Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Ceará se reuniram em Fortaleza (CE). Hoje, eles viajarão pelo Estado. Campos reagiu à aproximação e convocou governadores da sigla para reuniões no Recife.

Blog do Clodoaldo Corrêa

É cada vez mais latente o racha dentro do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) por conta da insatisfação de um de seus maiores nomes: o ministro de Minas e Energia Edson Lobão (PMDB). E a crise foi exposta pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, que fez duras críticas no Facebook a uma reportagem da rádio Difusora, que faz parte do sistema de comunicação de Lobão.

Ministro Edison Lobão

A emissora de Lobão não tem poupado o governo do Estado em um claro recado a como este está sendo tratado no processo de decisão da candidatura palaciana. Em uma reunião do grupo, o próprio senador José Sarney (PMDB-AP) alertou que Luís Fernando poderia ser escolhido, mas Lobão deveria ser respeitado até o fim do processo, sabendo da importância estratégica do “aliado”.

Em uma eleição que deve ser muito acirrada, um rompimento com Lobão não seria um péssimo negócio. Lobão se recusa a falar sobre o eleições e relação com o grupo Sarney oficialmente, mas o descontentamento é claro.

Para ver como a relação está desgastada, veja duas matérias da TV Difusora “batendo forte” no governo. A primeira em relação ao atraso na conclusão das obras do hospital Pam Diamante, iniciada em 2011 com prazo de 120 dias e que ainda segue em andamento. A segunda é sobre irregularidades na Via Expressa, que segundo a reportagem, deveria ter espaçamento de faixa de 5m, tendo apenas 3m, além da falta de acostamento. Veja os vídeos:

Não entendeu? Entenda aqui…

Prefeito Chico Gomes

Gomes é suspeito de ter utilizado recursos do Fundeb na gestão do ex-prefeito Benito Filho, para bancar a campanha das eleições de 2012.

Segundo o Blog do Luís Pablo apurou, na ação contra o prefeito de Viana foram anexados 12 cheques nominais do Fundeb, além de várias irregularidades.

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, que rejeitou, na última quinta-feira (25), a defesa de Chico Gomes, poderá julgar procedente a presente Investigação Judicial Eleitoral para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, cassar os diplomas de Chico Gomes e do vice.

Todas as provas apresentadas pelo então candidato a prefeito Magrado Aroucha Barros, poderá anular os votos que o prefeito de Viana obteve e tonar ele e o seu vice inelegíveis pelos próximos oito anos.

Blog Luis Cardoso

O Governo do Estado deve só com precatórios R$ 420 milhões. Uma soma que se arrasta desde 2011. Mas isto só acontece em razão da omissão do poder Judiciário que se finge de morto para a questão.

No final do ano passado o Judiciário cobrou do Executivo uma solução para o caso, pois a negligência no cumprimento dos mandados judiciais pode levar o Maranhão e uma intervenção federal.

Ainda assim o débito vai se acumulando e ninguém diz nada. Nem mesmo o Eatado contraindo empréstimos, como o mais recente aorovado de R$ 1,2 bilhão, é visto pelo Judiciário como uma forma de pagar os precatórios.

Aliás, como o estado não pode contrair empréstimos com dívidas de precatórios, foi a própria Justiça quem liberou o aporte de recursos da primeira parcela dos E# 3,8 bilhões.