Folha de S.Paulo

O secretário do Tesouro Nacional e ministro interino da Fazenda, Arno Augustin, disse nesta terça-feira (15) não ter notícias sobre o governo ter decidido reajustar o preço da gasolina. “Desconheço qualquer decisão do governo sobre o assunto.”

Hoje, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou que o preço da gasolina deve ser reajustado em 7% e o do diesel, entre 4% e 5%, na próxima semana.

Em outubro do ano passado, a Folha havia dito que o combustível ficaria entre 12% e 15% mais caro neste ano.

Nos planos da Petrobras, o aumento poderia ser feito de uma vez só –em fevereiro– ou dividido em dois –um em fevereiro e outro em agosto.

A estatal aguarda autorização do governo federal para reajustar o valor cobrado pelo combustível, mas o reajuste vem sendo evitado para não impactar na inflação.

Investimento. O congelamento dos preços vem gerando prejuízos à companhia, que absorve a diferença entre o custo da gasolina importada e o valor cobrado no mercado doméstico.

A Petrobras diz precisar do reajuste nos combustíveis para atender à crescente necessidade de investimentos em exploração e produção.

Governadora Roseana Sarney

Roseana pode oferecer a Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) ou a SECTEC (Secretaria da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico) para o PT (Partido dos Trabalhadores).

A mudança em uma dessas secretarias deve acontecer em razão dos petistas estarem ameaçando romper, definitivamente, com o grupo Sarney no Estado.

O PT tem se sentido desprestigiado pelo governo Roseana. Os petistas alegam que ajudaram a eleger a governadora, que, por sua vez, deu em troca apenas as inexpressíveis secretarias de Relações Institucionais e Trabalho.

O descontentamento do PT vem desde quando perdeu a poderosa Secretaria de Educação, hoje comandada pelo deputado federal licenciado Pedro Fernandes.

Na época, a governadora exonerou o petista e candidato derrotado em São Luís, Anselmo Rapouso, que foi demitido da pasta por uma serie de acusações de desvios de recursos.

Depois da demissão de Anselmo Raposo na Seduc, o PT não conseguiu emplacar mais ninguém em uma pasta de primeiro escalão no governo.

Por isso, a governadora Roseana Sarney para evitar um provável rompimento, tem estudado oferecer uma secretaria para que a aliança PMDB e PT continue nas eleições em 2014.

A mudança, que será ou na Sejap ou na Sectec, deverá ocorrer ainda este mês.

Na noite de ontem, 14, por volta das 23h, a casa do delegado da Polícia Civil, Rosânio Alves, que fica localizada no Parque Atenas, foi assaltada por cinco bandidos.

Os assaltantes fizeram um raspa na casa do delegado. Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, eles levaram 2 armas (uma pistola e um revólver calibre 38), televisores, uma quantia de R$ 1,2 mil e alguns objetos de valor.

No momento do assalto não havia ninguém na residência. Os bandidos fugiram em um Corolla de cor preta. A polícia continua na captura dos assaltantes.

Wilson Lima – iG Brasília

Ministro Gastão Vieira

Ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão, o governo do Estado informou que houve “melhorias nas condições de balneabilidade” das praias de São Luís nos últimos meses. Em comunicado oficial para a população, o Executivo disse no ano passado que, dos 18 quilômetros da orla da capital maranhense, “apenas 300 metros” estariam impróprios para o banho. Esse trecho é correspondente à desembocadura de cinco pequenos rios. O próprio secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado incentivando banhistas a frequentar a orla de São Luís.

“Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho”, informou o governo do Estado em outubro do ano passado. O convênio entre o governo do Maranhão e o Ministério do Turismo foi assinado cerca de dois meses depois, em 4 de dezembro do ano passado.

Ricardo Murad fez campanha incentivando banhistas a frequentar praias de São Luís

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, de 12 pontos de análise da qualidade da água da orla de São Luís, apenas um foi considerado impróprio para banho em janeiro deste ano. Durante novembro e dezembro não foram detectados pontos de poluição em São Luís. A única ressalva dos laudos de balneabilidade do Estado dizem respeito a nascentes de cinco rios que deságuam na orla. Essas nascentes, equivalentes a um trecho de 300 metros de uma orla de 18 quilômetros, foram interditadas.

Dos R$ 30 milhões destinados pelo Ministério do Turismo ao Maranhão, R$ 10 milhões já foram liberados. A pasta informou, por meio de nota, que nas ações estruturantes também estão obras de “prevenção da poluição/repoluição das áreas litorâneas”. “A aprovação do projeto se deu mediante apresentação do pleito, pelo governo do Estado, atendendo a todos os critérios e documentação exigidos pelo governo federal”. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) explicou que esses R$ 10 milhões serão aplicados na despoluição de três rios que deságuam nas praias de São Luís. Os demais serão investidos na despoluição dos outros dois rios considerados interditados.

Polêmica

O MPF, no entanto, questionou a metodologia que foi adotada pelo governo do Estado no final do ano passado para aferir a poluição das praias. Em 1998, o MPF impetrou uma ação civil pública pedindo a limpeza das praias de São Luís e, em 2008, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada a executar a despoluição da orla. Mas para o MPF, não houve intervenções que mudassem qualquer quadro.

Em ofício encaminhado à 8ª Vara Federal, o procurador Alexandre Soares, questiona a metodologia de aferição de balneabilidade que foi adotada no final do ano passado pelo governo do Estado. Segundo ele, de 26 pontos, o Estado passou a considerar apenas 12 pontos. Descartando os locais considerados mais críticos. A mudança de metodologia, conforme o governo do Estado, ocorreu após a intervenção de técnicos da Cetesb.

“Os pontos analisados não correspondem aos de maior frequência da população, o que ocorre próximo aos bares e clubes de reggae situados nessa faixa de praia. Portanto, passou-se a falsa ideia à população de que tudo estaria bem”, ressaltou Soares.

Deputado Bira do Pindaré

É a segunda vez que o Ministério do Turismo libera recursos para obras de infraestrutura de responsabilidade do governo do Estado. Em 2011, a pasta, cujo titular Gastão Vieira (PMDB) é aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), liberou R$ 20 milhões para a construção de uma avenida de aproximadamente sete quilômetros.

A construção da avenida, chamada “Via Expressa”, foi uma promessa de Roseana durante as eleições de 2010. Iniciada em julho de 2011, a via deveria ter sido concluída em setembro do ano passado, quando São Luís comemorou 400 anos. Apenas um trecho de pouco mais de três quilômetros via foi entregue. O Ministério do Turismo alegou na época que a avenida, embora não ligue nenhum ponto turístico de São Luís, iria ajudar no desenvolvimento turístico da cidade.

Coronel Jeferson Teles

O motivo da mudança não foi oficializado pelo Comando da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Segundo informações, o coronel Jeferson Teles vai ocupar outra função no Quartel da PM.

Jeferson Teles assumiu o Comando Metropolitano do Policiamento Metropolitano (CPM) no dia 27 de janeiro de 2010.

As informações são do Imirante…

Estadão

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor – entre 4% e 5%.

A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve ocorrer no fim do primeiro semestre.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura atenuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 2013 também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

Blog do Daniel Matos

O presidente do Comitê Metropolitano do Partido Verde, Adriano Sarney, acusou o presidente da Embratur, Flávio Dino, de fazer politicagem ao tentar atribuir ao Governo do Estado as mazelas da administração municipal em São Luís. Em comentário postado em sua página no Facebook, Adriano chama Dino de “tutor” da prefeitura da capital e diz que ele não quer ajudar a resolver os problemas da cidade.

Ao citar artigo escrito pelo pretenso candidato ao governo em 2014, publicado na imprensa local, Adriano Sarney afirma que o comunista assume postura contraditória ao defender a parceria institucional entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, apesar de atacar a gestão da governadora Roseana Sarney.

“Surpreendentemente, (Dino) ataca a Governo do Estado como se este fosse o principal responsável pelas mazelas da prefeitura”, escreveu.

Adiante, o dirigente do PV detona: “lamentavelmente, este indivíduo não quer ajudar a resolver os problemas da cidade, quer fazer politicagem”.

Ricardo Diniz se solidariza com a situação dos pacientes e faz uma grande doação alimentícia

O vereador Ricardo Diniz (PHS) se juntou ao grupo de pessoas que ficaram consternadas com o caso da falta de alimentação no Hospital Socorrão I.

Na tarde do último sábado, dia 12, o vereador fez a doação de alimentos e descartáveis destinados aos pacientes atendidos no Socorrão I.

A situação no hospital foi evidenciada quando o novo diretor, Yglesio Moyses, divulgou no facebook (dia 10/01) uma relação de itens que estavam faltando para a alimentação dos pacientes.

A atitude do gestor mobilizou centenas de pessoas, que levaram doações para o hospital. Segundo depoimento de um dos doadores, “só quem esteve lá sabe da importância da doação”.

Para o vereador Ricardo Diniz, independente de qualquer postura política, esse é o momento de unir forças para a resolução do problema.

“Com a experiência que tenho na área de saúde, sei que um hospital não pode ficar sem alimentação, medicamentos ou quaisquer itens indispensáveis para o bom funcionamento dele”, finalizou Diniz.

Ação contra Roseana só depende do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, que segura o processo há cinco meses

Governadora Roseana Sarney

Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.

Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Maranhão

Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.

Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.

João Bosco Rabello / Estado de são Paulo, com edição

Estado de Minas

A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara – o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados.

Nos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões – valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão.

Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento. Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De lá para cá, seis prédios – com 24 apartamentos cada um – foram entregues depois de atrasos que, somados, extrapolaram em mais de três anos a data prevista para conclusão das obras. Entre os motivos da demora estão problemas com construtoras, como abandono no meio da execução e falência.

O deputado Julio Delgado (PSB-MG), da 4.ª Secretaria da Mesa Diretora, responsável por providenciar o apartamento funcional ou verba de auxílio-moradia, atender aos pedidos de reparos e acompanhar o andamento das obras, defende que agora os imóveis, que pertencem todos à União, estão mais valorizados. O cálculo é que valem hoje, em média, R$ 2,35 milhões cada um.

“Quando eu assumi essa função, fiz um levantamento e vi que apenas quase 200 deputados ocupavam os apartamentos funcionais e mais de 300 requisitavam o auxílio-moradia de R$ 3 mil. Isso significa que éramos obrigados a manter vigilância, limpeza e reparos em prédios em que moravam meia dúzia de pessoas. Era um desperdício.” E continua: “Com a revitalização dos prédios, tornamos os funcionais mais atrativos e invertemos esse número: hoje, menos de 200 recebem o auxílio-moradia. E com lista de espera”, afirma. “Sei que essa história da banheira de hidromassagem vai pegar mal, mas já estava prevista nos editais de licitação muito antes de eu assumir a Secretaria, então eu não tenho nada a ver com isso”, justifica Delgado.