Mais uma vitória de Flávio Dino! Mário Macieira vence eleição da OAB-MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

Imirante

Com mais de 50% dos votos apurados, o advogado e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) foi reeleito para o cargo. Mário Macieira vai conduzir a entidade no Estado no triênio 2013/2015.

“A vitória é fruto do trabalho que vem sendo desenvolvido na OAB”, ressaltou Mário Macieira.

A votação teve início às 9h e encerrou às 17h nas 11 Subseções da entidade no Estado.

Além da eleição para presidente, os advogados também escolheram os Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses. Mais de cinco mil profissionais estavam aptos a votar.

A votação ocorreu em São Luís, e nas sedes das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú.

Cléber Verde e Edson Araújo podem ter mandato cassado em dezembro

Por Luís Pablo Política
 

O Imparcial

Ainda em dezembro deve entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) o processo que pede a cassação de mandato dos parlamentares Edson Araújo (PSL) e Cléber Verde (PRB), o primeiro é deputado estadual e o segundo ocupa uma cadeira na Câmara Federal. Os dois são acusados de se beneficiar eleitoralmente de ato público da Superintendência federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão.

Já joi encerrada a fase de oitivas e todas as diligências solicitadas pelos acusados foram realizadas. Quem ainda poderia pedir novas testemunhas seria o Ministério Público e os interessados, que não o farão mais.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues abrirá agora o prazo de 48 horas para alegações finais e em seguida, já pode colocar para votação. Como o MP é parte, ele também tem o mesmo prazo de dois dias para alegações finais.

Entenda o caso – O superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, irmão do deputado Cléber Verde (PRB), realizou evento para pescadores e presidentes de colônias de pescas na Asfem-Filipinho, durante o período de campanha eleitoral de 2010.

Segundo a representação eleitoral, houve flagrante da Polícia Federal de que no local houve pedido de votos para a dupla. A caracterização do crime se daria pelo fato do evento ter sido patrocinado com dinheiro da Superintendência da pesca, com convite no site do órgão. A acusação ainda chama a atenção para o aumento do número de beneficiários do seguro-defeso no ano seguinte.

O Ministério Público e o suplente de Edson Araújo, Nonato Aragão (PSL), pedem a cassação do diploma de todos os envolvidos, indeferimento de seus registros, que sejam declaradas suas inelegibilidades e aplicação de multas.

Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. Ainda que condenados no TER-MA, o processo cabe recurso ao TSE. A acusação também já garante que recorrerá em caso de derrota.

Polícia realiza mega operação contra o tráfico em Cururupu e Cedral

Por Luís Pablo Política
 

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23), uma equipe de 70 policias civis realiza uma mega operação de combate ao tráfico de drogas.

A operação está acontecendo nos municípios de Cururupu e Cedral, interior do Estado do Maranhão.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, são cerca de 38 mandatos de prisão que os agentes civis estão realizando. Além de busca e apreensão nos locais.

Ainda hoje mais informações.

Ex-vereador de Caxias terá que devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

Por Luís Pablo Política
 

O ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias (no período de 2003 a 2008), Ironaldo José Bezerra de Alencar, está enrolado até a alma no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Segundo o blog apurou, Ironaldo Bezerra está cheio de irregularidades no TCE. Para que se tenha ideia, ele foi imputado de débito no valor de R$ 863.611,72 em razão de notas ficais inidôneas, dos subsídios recebidos acima do limite constitucional e despesas indevidas, contrárias a lei.

São várias multas que foram aplicadas no ex-presidente da Câmara. Uma de 10% sobre o débito no valor de R$ 86.361,17; multa de R$ 10.000,00 sobre demais falhas na prestação de contas; multa de 30% sobre os vencimentos dele como gestor no valor de R$ 36.600,00 e mais uma de R$ 1.200,00.

Ao todo, Ironaldo Bezerra terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 997.772,89. Todo esse montante deve ser devolvido após cinco dias da publicação no Diário Oficial.

Por lei, independentemente do recurso, o ex-vereador de Caxias terá que fazer toda a devolução do dinheiro.

Mário Macieira vota nulo…

Por Luís Pablo Maranhão
 
Mario Maciera

Mario Maciera

O presidente da OAB-MA e candidato a reeleição, Mario Macieira, cometeu um erro ao votar hoje pela manhã, 23, na eleição da Ordem dos Advogados.

Segundo informações ao Blog do Luís Pablo, Macieira ao receber a cédula de votação não observou que a mesma não se encontrava assinada pelos mesários.

Apressado, o presidente da secional do Maranhão se dirigiu a cabine de votação e em seguida depositou a cédula. A Chapa ‘A Ordem é o Advogado’, do candidato adversário, Roberto Feitosa, impugnou todos os 29 votos que tinham sufragados naquela sessão, inclusive o de Macieira, que foi atônito.

Aparentemente furioso com o ocorrido, Mario Macieira foi até o fiscal, Dr. Adolfo, e disse: “Você viu isto e não fez nada?”. O fiscal respondeu: “Ora, o senhor que é o presidente não fez, eu ia fazer?”.

Como se observa, Mário Macieira não soube vota nem em si próprio. Lamentável!

Primo de Roseana Sarney segue com processo contra o blog do Luís Pablo

Por Luís Pablo Maranhão
 

Os Blogs do Luís Pablo, Luís Cardoso (meu pai) e Neto Ferreira (irmão), estão sendo processados por Luis Carlos Teixeira de Freitas, primo legitimo da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Luis Carlos Teixeira de Freitas

Luis Carlos Teixeira de Freitas

Ontem, 22, durante a rápida audiência de conciliação entre as partes, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o primo da governadora com sua “tropa” de advogadas não quiseram acordo e resolveram seguir com o processo.

Luis Carlos processa os blogs pelas publicações em que ele, segundo as investigações da Polícia Federal, é apontando como um dos quadrilheiros que está com a tornozeleira eletrônica, que foram presos na Operação Alien.

O primo de Roseana Sarney foi envolvido com uma quadrilha que desvio cerca de R$ 15 milhões da prefeitura de Paço do Lumiar. Ele era presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) da prefeitura daquele município e trabalhava no governo do estado.

Além disso, Luís Carlos alega, entre outras coisas, que os três blogs foram responsáveis pela sua exoneração no governo da sua prima, onde ele ocupava um cargo em comissão de Assessor Especial, Simbolo DGA, da Comissão Central Permanente de Licitação.

Nos autos do Tribunal Regional Federal, foram analisados muitos diálogos telefônicos em que Luis Carlos Teixeira se revelava como um grande lobista, representando empresas e influenciando para que vencessem em procedimentos licitatórios, junto à prefeituras e governos estaduais.

Nas desgravações da PF, ele aparece em várias conversas, que o blog do Luís Pablo, irá publicar por etapa todos os diálogos dos esquemas fraudulentos que ele participava.

Obra da Via Expressa: confirma acordo com moradores do Vinhais Velho

Por Luís Pablo Política
 

A grande obra de construção da segunda etapa da Via Expressa seguirá sem problema com os moradores do Vinhais Velho.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) concluiu, esta semana, o processo de negociação com os moradores que devem ter imóveis desapropriados para que o Governo do Estado dê seguimento às obras d Via Expressa, cuja segunda etapa do trecho até a Avenida Daniel de La Touche seguem em andamento.

Max Barros recebendo Olegário Ribeiro e moradores do Vinhais Velho

Max Barros recebendo Olegário Ribeiro e moradores do Vinhais Velho

No total, será necessária a derrubada de oito imóveis. Sete deles pertencem a pessoas físicas, que fecharam acordo mediado pelo próprio secretário Max Barros e receberão da Sinfra uma complementação aos valores já depositados em juízo a partir de avaliações da Caixa Econômica Federal.

Em reunião realizada ontem, na sede da Sinfra, o secretário entregou aos moradores cópias das ordens bancárias que confirmam o envido do dinheiro a uma conta vinculada ao processo no Banco do Brasil. Cada um deles depende, agora, apenas de um alvará judicial para realizar o saque.

No caso do oitavo imóvel, Max Barros explicou que se trata de uma propriedade comercial e que as negociações continuam. Para ele, o acordo firmado entre o governo e os moradores do Vinhais Velho beneficiou a todos.

Para Olegário Batista Ribeiro, morador mais antigo da comunidade e espécie de líder nas negociações com o Governo do Estado, o acordo contempla um apagamento justo pelas indenizações. Ele exaltou o fato de que foi possível chegar “a um denominador comum”.

Max Barros informou, ainda, que a obra da Via Expressa segue em ritmo normal. O secretário ressaltou que, na fase atual, a Sinfra tem acelerado o ritmo de construção das quatro pontes restantes, já que elas estão localizadas em áreas em que não há qualquer impedimento para os serviços.

Apesar disso, ele antecipa que o prazo de entrega da segunda etapa, previsto para dezembro deste ano, teve que ser estendido para meados do ano que vem, justamente em virtude das paralisações ocasionadas pelas negociações e pela necessidade de prospectar material arqueológico na área do Vinhais Velho.

Ex-funcionários do TJ são condenados à prisão por fraude na folha de pagamento

Por Luís Pablo Polícia
 

A Justiça condenou a ex-coordenadora da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça, Maria Bernadete Carmo Lima, e o ex-assistente técnico do TJ, Antonio Fernandes Rites do Sacramento, por crimes de peculato, nas modalidades de desvio e apropriação, respectivamente, além do pagamento de multa. Ela deve cumprir pena de reclusão de 12 anos, em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi condenado a quatro anos de reclusão.

A condenação é resultado de denúncia ajuizada, em janeiro de 2011, pela 22ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. A juíza Maria da Conceição Sousa Mendonça, da 4ª Vara Criminal, condenou os réus com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público, que comprovaram o esquema fraudulento de 1995 a 2005.

Além disso, o Poder Judiciário instaurou processo administrativo e a comissão de sindicância atestou a ilegalidade no recebimento de férias por três vezes ao ano, 13º salário, diferença de gratificações e ajuda de custos extras sem autorização legal. Antonio Sacramento recebeu, indevidamente, R$ 103.491,46, em valores atualizados.

Na denúncia, o MPMA argumentou que Maria Bernadete utilizou o cargo de coordenadora da Folha de Pagamento para desviar dinheiro em proveito próprio e alheio. O valor pago a Antonio Sacramento, marido dela à epoca, foi autorizado por ela. A decisão da Justiça é de 2 de outubro.

JUÍZES FANTASMAS

Em 2009, o Ministério Público também denunciou Maria Bernadete por improbidade administrativa. Ela incluiu, entre 1998 e 1999, cinco pessoas na folha de pagamento do TJ como juízes. Os salários dos “juízes fantasmas” totalizam mais de R$ 660 mil. O processo tramita na Justiça.

Blog do Neto Ferreira registra 26 mil acessos únicos em apenas um dia

Por Luís Pablo Política
 

O Blog do Neto Ferreira alcançou a marca de 26.134 acessos únicos e 36.042 visualizações de página em apenas um dia, segundo o Google Analytics.

Da última segunda-feira (19) à esta quarta-feira (21), foram registrados 56.906 acessos únicos e 76.402 visualizações de página.

A página está consolidando-se como um blog de grande volume de acessos.

Confiram o gráfico desta quarta-feira (21):

Edivaldo Júnior apresenta projetos para São Luís à ministra da Casa Civil

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), se reuniu na tarde de hoje, 22, com a ministra-chefe da Casa Civil , Gleisi Hoffman.

Edivaldo Jr. sendo recebido pela ministra Gleisi Hoffman

Edivaldo Jr. sendo recebido pela ministra Gleisi Hoffman

Edivaldo Júnior apresentou um quadro geral da capital maranhense para Gleisi Hoffman e pediu que o governo federal celebre uma forte parceria para solucionar os principais problemas da cidade.

Durante a reunião os setores da Saúde, Educação e Mobilidade Urbana foram alguns dos assuntos. Também foi discutido a implantação de um sistema público de transporte de qualidade, para que a população tenha algo ágil e seguro, que ajude a desafogar o trânsito da capital.

Ele falou também com a ministra sobre os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em São Luís, com principal atenção para o PAC Mobilidade Urbana, que o prefeito eleito considera uma questão de urgência para a cidade.

Gleisi Hoffmann disse a Edivaldo Holanda Júnior que o Palácio do Planalto está aberto para que São Luís possa reverter o quadro de dificuldades em diversas áreas.

A ministra salientou que o governo federal acompanhará de perto a capital maranhense para que a cidade possa acompanhar o ciclo virtuoso por que vem passando o Brasil.