Nota zero: relatório da Funasa aponta irregularidades de Magno Bacelar

Por Luís Pablo Política
 

Magno Bacela

Um relatório de visita técnica feita pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, no município de Chapadinha, em 2009, apontou grandes irregularidades em poços que deveria ser perfurados na administração do ex-prefeito e atual deputado estadual, Magno Bacelar (PV). Os poços são resultados de convênios feitos com a própria Funasa.

Abaixo o resultado de visitas em alguns dos poços fiscalizados e que deveriam servir para matar a sede de centenas de chapadinhenses:

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO POVOADO ALAGADIÇO GRANDE

Convênio Nº 931/2005
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 139.999,99
Contrapartida do município: R$ 7.368,43
Valor total: R$ 147.368,42
Recursos aplicados na obra: R$ 41.859,89, totalizando 29%.

– SITUAÇÃO DA OBRA

*O sistema encontra-se funcionando precariamente;
*O poço não foi executado;
*A água, é proveniente de um poço que pertence a outro sistema, está sendo lançada diretamente na rede.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO MATADOURO

Convênio Nº 0838/2005
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 140.000,00
Contrapartida do município: R$ 9.200,00
Valor Total: R$ 149.200,00
Recursos aplicados na obra: R$ 49.694,45, totalizando 34%.

– SITUAÇÃO DA OBRA

*Não existe placa da obra;
*O poço não foi executado no local previsto no projeto;
*O sistema encontra-se funcionando precariamente, lançando a água de um poço existente no bairro Caterpillar (Vizinho ao bairro Matadouro), diretamente na rede.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO BAIRRO JAPÃO E POVOADOS ALAGADIÇO GRANDE E BARROCA DA VACA

Convênio Nº 2498/2005
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 250.000,00
Contrapartida do município: R$ 13.158,31
Valor Total: R$ 263.158,31
Recursos aplicados: R$ 170.803,16 o que totaliza 64% do valor recebido.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO BAIRRO DO JAPÃO

*Não existe placa da obra;
*Segundo relato do secretário adjunto de obras Reginaldo Marinho os reservatórios que outrora haviam sido colocados foram derrubados pelo vento.
*A água está sendo lançada diretamente na rede.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO POVOADO ALAGADIÇO

*A placa da obra não foi localizada.
*Os serviços (rede de abastecimento e ligações domiciliares) foram executados na sua totalidade, porém, consideramos a rede de distribuição, com somente 90% executada, em ação da pouca profundidade das valas escavadas.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO POVOADO BARROCA DA VACA

*Não existe placa da obra.
*O sistema encontra-se funcionando precariamente.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO NOVO

Convênio Nº 1835/2006
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 206.000,00
Contrapartida do município: R$ 6.180,00
Valor total: R$ 286.180,00
Recursos aplicados: R$ 221.480,00, percentual de aplicabilidade dos recursos: 0%.

– SITUAÇÃO DA OBRA

*Obra não executada.

– SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NOS POVOADOS ALAGADIÇO GRANDE E RODEIO

Convênio Nº: 0757/2006
Valor fornecido pela FUNASA: R$ 300.000,00
Contrapartida do município: R$ 15.000,00
Valor total: R$ 315.000,00
Recursos aplicados: R$ 98.037,30, totalizando 31,12% dos recursos.

– SITUAÇÃO DA OBRA NO ALAGADIÇO GRANDE

*Placa não localizada.
*Sistema funcionando precariamente com água sendo bombeada diretamente a rede.
*Abrigo pintado sem reboco e não há calçada.
*O poço está em desacordo com o projeto.

– SITUAÇÃO DA OBRA DO RODEIO

*Serviços como rede de abastecimento, ligações domiciliares e estruturas estão em desacordo com o projeto original.
*As paredes do abrigo foram pintadas sem o reboco.
*Os tubos usados para ligações estão em desacordo com as especificações técnicas.
*A perfuração do poço não foi concluída.
*O poço foi dado como concluído, mesmo sem sequer haver a perfuração.

Grajaú: Ponte de madeira é reformada para receber Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Ponte de Madeira

Depois de uma das maiores enchentes do Rio Grajaú, a Prefeitura Municipal de Grajaú faz uma reforma de cal e cola de papel por toda a extensão da Ponte de Madeira, encobrindo a fragilidade das tábuas, travessas, torres e cabos de aço.

A mesma foi construída na década de 70 pelo Ex-Prefeito Livino de Souza e reformada por completo em 1993, na administração do Ex-Prefeito Milton Gomes dos Santos, de lá para cá apenas remendos rápidos, substituindo algumas tábuas.

Após muitas reclamações, tanto da imprensa quanto de moradores que residem no bairro Trezidela a Prefeitura está apenas fazendo reformas ilustrativas devido à visita do Presidente do Senado, José Sarney. Tudo isto em comemoração aos 200 anos de fundação de Grajaú, que de agora em diante será comemorado no dia 11 de março.

Além de Sarney, quem também participa da comemoração é secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando, que viajou, para as cidades de Grajaú e Imperatriz. No primeiro compromisso, acompanhado do secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, representará a governadora Roseana Sarney na solenidade dos 200 anos de fundação de Grajaú, nesta sexta-feira (11).

Segundo explicou Luís Fernando, a participação do Governo do Maranhão no festejo do bicentenário de Grajaú tem como objetivo incentivar e promover uma cidade importante pelo seu potencial econômico e onde estão sendo realizados investimentos.

Ricardo Murad volta a questionar a péssima administração de Castelo

Por Luís Pablo Política
 

O secretário de Saúde Ricardo Murad, há um mês atrás, em seu Facebook, mandou o prefeito de São Luis, João Castelo, acordar.

Agora, Ricardo voltou a questionar no seu Facebook que a Prefeitura não paga as contas de água da Capital há dois anos e dois meses, quando Castelo assumiu a Prefeitura, em 2008. O débito total é de aproximadamente R$ 450 mil /mês, o que, na soma, daria um valor absurdo.

A Caema cobra a metade da mais baixa dentre todas as empresas do país. A menor está em torno de R$ 14,20; a maior chega a R$ 29,00 por 10 metros cúbicos de água. A Caema cobra apenas R$ 8,70.

“SURPRESA e ABSURDO: O que pode justificar uma prefeitura de capital não pagar suas contas de água? Falta de recursos, falta de planejamento, desconhecimento do débito pelo prefeito? Tomei conhecimento que a Prefeitura de São Luís não paga suas contas de água desde a posse do atual prefeito. Mais de R$ 400 mil/ mês. É certo que a Caema precisa reajustar a tarifa defasada, mas antes precisa cobrar seus devedores”, disse Ricardo Murad.

Qual seria o interesse de Ricardo em São Luis? No próximo ano são as eleições pra prefeito. Não sei não, heim!?

Facebook de Ricardo Murad

Greve de Professores: Sindicato quer aprovação do Estatuto do Educador

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do Maranhaonews

Os professores da rede pública do Maranhão continuam em greve por tempo indeterminado. As aulas na rede estadual de ensino estão paradas desde o dia 1º de março.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) reafirmou a continuidade da greve.

Ainda na nota, a classe critica a campanha de mídia desenvolvida pelo governo que segundo os professores, “tenta jogar a opinião pública contra os profissionais da educação”.

Paralisação objetiva pressionar a aprovação e implantação do Estatuto do Educador

A paralisação tem o objetivo de pressionar o governo para a aprovação e implantação do Estatuto do Educador, em negociação desde 2009.

Ainda de acordo com a nota, muitas escolas começaram as aulas sem terem carteiras para os alunos sentarem.

Em nota, o Estado através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), afirmou que é compromisso do governo implantar ainda este ano o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria

O governo garante ainda que qualquer concessão a mais seria um ato de irresponsabilidade e que foi até o limite do que é legal e do que é possível honrar.

REIVINDICAÇÕES

Ainda segundo o sindicato, logo após a aprovação de greve pelos trabalhadores em São Luis, o governo reuniu com os dirigentes sindicais que encabeçam o movimento e apresentou uma nova proposta oferecendo 10%, a partir de 1º de outubro deste ano, além do envio da proposta do Estatuto do Educador à Assembléia Legislativa.

A alegação para tal porcentagem, de acordo com a equipe governamental, é a falta de recurso suficiente para a implantação imediata de toda a tabela apresentada pelo Sindicato. O governo estima em R$ 200 milhões o valor necessário para iniciar a implantação do Estatuto.

A categoria, no entanto, propôs a recomposição salarial como parte da implantação da tabela, a partir de 1º de março. Além disso, a direção quer o contingenciamento de recursos de outras áreas para contemplar as necessidades da Educação.

Nesta sexta-feira (11), os professores farão visitas às escolas e às empresas de comunicação, além de uma reunião à tarde com funcionários das próprias escolas. Na terça-feira (15), à tarde terá uma passeata do centro até a Seduc.

Escola inacabada está tomada pelo matagal em Sítio Novo do Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

A construção de uma escola com seis salas de aula, localizada no bairro Vila Nova, está paralisada há seis meses em Sítio Novo do Maranhão (110 km de Imperatriz). A situação expõe o descaso do município com a educação.

A obra, orçada em R$ 865.140,09 é resultado de um convênio da prefeitura com o governo do Maranhão, mas que já deveria está pronta e servindo à comunidade estudantil de Sítio Novo. A placa, que indica apenas a fonte de recurso, não informa a empresa (construtora) vencedora da licitação e o prazo de conclusão da nova escola.

A lavradora Elenice Gomes de Oliveira, que residente na Avenida Presidente Sarney, no bairro Vila Nova, lamenta o descaso com a educação e a paralisação das obras de construção da escola.

Segundo ela, o matagal invadiu o prédio da escola e restos de materiais de construção (brita e areia) ainda estão amontoados no local. “Já vieram diversas vezes tirar fotos aqui (prédio), mas nunca concluíram essa obra”, relata. “A escola era para ter sido entregue no mês de janeiro passado, para funcionar ainda neste primeiro semestre do ano letivo, mas até agora nada”, disse.

Elenice Oliveira diz que iniciará o ano letivo desse ano, mas que os alunos ainda não poderão usufruir da escola, pois a obra está inacabada. “O prefeito disse que somente entregará a escola em meados de agosto deste ano”, lembra.

Instalações precárias

Ela informou ainda que os alunos estudavam, até o ano passado, em um prédio com instalações precárias, cedido pela igreja católica, mas que deveria ter concluído essa escola para desocupar o imóvel da igreja. “Os alunos estão sendo mais uma vez prejudicados devido ao atraso na conclusão dessa obra que está inacabada pela Prefeitura de Sítio Novo”, concluiu.

Fonte: Central de Notícias

Te cuida, Roseana! Sérgio Macêdo pode estar usando estrutura da Secom para bancar Jornaleco da família

Por Luís Pablo Política
 

Na semana passada começou a circular na cidade de Imperatriz, o jornal Correio Popular. O jornaleco é diário e custa R$ 0,25. Quem é do ramo sabe o quanto custa.

O matutino é comandado por Jurivê Filho, um dos filhos do jornalista Jurivê Macêdo (falecido ano passado) e irmão do secretário de Comunicação, Sérgio Macêdo. Mais detalhes no blog do Marcelo Vieira.

Abaixo a capa do jornal Correio Popular:

Jornal Correio Popular

Disque-Denúncia registra 350 ocorrências durante o carnaval

Por Luís Pablo Maranhão
 

Encerradas as festividades carnavalescas, o Disque-Denúncia do Maranhão divulga o balanço positivo do total das denúncias recebidas na central durante o período de 5 a 8 de março de 2011. Durante todo o Carnaval, a central Disque-Denúncia registrou 350 denúncias referentes a irregularidades mais praticadas no período.

Irregularidades como barulho, tráfico de drogas e crimes contra a pessoa foram os assuntos mais denunciadas na central. “Além da garantia do anonimato dado pelo serviço, que sempre é uma segurança para o cidadão, a integração da divulgação à comunidade são pontos chaves para um número positivo de resultados, contra irregularidades em todo o estado”, explica Hellen Araújo, coordenadora do Disque-Denúncia.

Os bairros de São Luís que estiveram em maior evidência nas denúncias referentes a crimes carnavalescos foram: Cidade Operária, Coroadinho, Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Liberdade, São Francisco, Sá Viana, Cruzeiro do Anil, Centro e Maracanã. No interior do Estado, as cidades em que houve registros de denúncias foram: Água Doce do Maranhão, Alcântara, Bequimão e Itapecuru-Mirim. “Neste período agitado, o funcionamento da Central também foi modificado, com a implementação de um plantão especial de atendimento, que contou com um número dobrado de atendentes de telemarkenting prontamente qualificados, na busca de suprir a necessidade da população durante o período do Carnaval”, concluiu a coordenadora.

O Disque-Denúncia no Maranhão funciona 24h por meio dos telefones (98) 3223-5800 na capital e 0300-313-5800 no interior, e o denunciante não precisa se identificar.

(Com informações do Disque-Denúncia)

Balanço parcial no carnaval indica 189 mortes nas estradas federais

Por Luís Pablo Brasil
 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já contabilizou 189 mortes nas rodovias federais desde o início do carnaval, na sexta-feira (4). O balanço ainda é parcial da Operação Carnaval da PRF que teminou à meia-noite de quarta-feira (9).

De acordo com o balanço da PRF, já foram registrados 3.563 acidentes com 2.152 feridos desde o início da operação. Só na terça-feira (8), último dia de folia na maior parte do Brasil, foram registrados 534 acidentes.

Um dos grandes problemas, segundo a PRF, continua sendo o consumo de bebidas alcoólicas associado à direção. Foram quase 30 mil testes para medir o teor de álcool no sangue com resultados positivos em 3.124. O número de pessoas presas por embriaguez chegou a 437. Foram fiscalizados 142.369 veículos.

Abaixo a parcial:

Sindicato dos professores lança nota de repúdio à campanha do Governo do Estado contra a greve

Por Luís Pablo Política
 

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) distribuiu nota oficial reafirmando a greve dos educadores (professores e funcionários de escola) e criticando a campanha de mídia desenvolvida pelo governo que estaria “tentado jogar a opinião pública contra os profissionais da educação”, a quem atribui uma eventual desorganização do sistema estadual de educação.

NOTA OFICIAL

À SOCIEDADE EM GERAL

Nós, educadores (professores, especialistas e funcionários de escolas), estamos desde 2009 empenhados na definição, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, necessário ao reconhecimento e valorização do profissional, que pode dar ao ensino público a qualidade que a sociedade maranhense exige e paga por ela.

Ao contrário do que diz a propaganda oficial, o governo de Roseana Sarney (PMDB) já demonstrou não ter compromisso com a qualidade do ensino público. E é por isso que estamos em greve geral por tempo indeterminado, desde o dia 1º de março. Vejamos o que tem acontecido:

1.  Em 2009, conseguimos após muitos debates, estabelecer, com o Poder Executivo, um projeto de Estatuto do Educador. Logo em seguida, o governo Roseana Sarney (PMDB) rasgou esse projeto e tentou impor outro, construído exclusivamente pelo governo. Devido à resistência dos educadores, o governo recuou e disse aceitar o projeto estabelecido em consenso;

2.  Demonstrando má-fé, o governo Roseana Sarney mente ao dizer ter “o compromisso de implantar integralmente, este ano, o Estatuto do Educador, contemplando, inclusive, revisão salarial para a categoria”. Mas o Orçamento do Estado para 2011, proposto por Roseana e assessores, não previu os impactos financeiros para aplicação do Estatuto. Mais ainda: a orientação que partiu do Palácio dos Leões foi que a bancada governista rejeitasse emendas parlamentares que destinavam recursos para vigência imediata do Estatuto;

3.  Confirmando a irresponsabilidade do governo com a educação, temos hoje fechamento de turnos em escolas, professores aprovados e excedentes do último concurso à espera de nomeação, outros ministrando aulas de disciplinas para as quais não estão habilitados, abandono da estrutura física das escolas, falta de carteiras nas salas de aula, superlotação de turmas, extinção de vagas entre outros;

4.  Agora o governo Roseana Sarney tenta manipular a opinião pública e mente para a sociedade ao dizer que agora está organizando a rede estadual, a começar pelo calendário escolar, e que tudo vai bem na educação. Vale dizer que o ano letivo começou, no dia 21, sem muitas escolas terem sequer carteira para os alunos sentarem;

5.  O governo envereda por um caminho perigoso quando atribui aos educadores o não cumprimento de um acordo para regularização do calendário escolar que há anos está defasado, não pelos protestos dos trabalhadores, mas por falta de professores.

6.  A governadora Roseana Sarney, que anunciou que faria “o melhor governo da sua vida” e que “a educação passaria por uma revolução”, tem a oportunidade de entrar para a história ao atender às reivindicações dos educadores.

7.  Afinal, o Maranhão disputa os últimos lugares no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A situação do ensino cada vez mais precária deve-se a política de sucessivos governos que não priorizaram a Educação. Sabemos da crise pela qual passa a educação pública no país, e no Maranhão não é diferente, com um agravante: aqui se encontram cinco das 20 piores escolas do Brasil.

8.  Os educadores e educadoras, representados pelo Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) não recuarão diante das ameaças, chantagens e repressão vindas do governo do Estado e continuarão em greve até que o Poder Executivo se disponha a negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores.

Educação pública de qualidade só com o estatuto aprovado e o educador valorizado.

Sinproesemma