Ministério Pública Federal investiga obra do Espigão da Ponta d´Areia

Por Luís Pablo Cidade
 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conduz investigação para apurar regularidade do licenciamento ambiental da obra de construção do espigão costeiro na Praia da Ponta d´Areia. No Inquérito Civil Público, instaurado em 06 de maio de 2010, o MPF/MA solicitou por diversas vezes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) a remessa de cópia dos procedimentos de licenciamento ambiental, sem obter respostas.

Solicitadas pelo MPF/MA a prestar esclarecimentos sobre o licenciamento e a autorização da União para uso da área, a empresa Ducol Engenharia LTDA, responsável pela realização da obra, e a Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SINFRA) apenas afirmaram que tramitava na SEMA o processo para o licenciamento ambiental, mas também não forneceram cópia dos documentos. Por sua vez, a SEMA apresentou apenas parte da
documentação que havia sido solicitada por três vezes pelo MPF.

Dando prosseguimento à investigação, na última sexta-feira (15) o MPF/MA enviou ofício à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) requisitando informações e documentos acerca da obra de construção do Espigão, os quais foram apresentados recentemente.

A obra se baseia em estudo, cedido pela Vale ao Governo do Estado do Maranhão, que aponta a construção da Barragem e do Aterro do Bacanga como possíveis causas da modificação da deposição de sedimentos que
alteram a velocidade de vazão dos rios Bacanga e Anil e influenciam no “transporte” de areia pela maré para o leito dos rios.

Após a conclusão do Inquérito Civil Público, que não ocorreu antes pela falta de apresentação de respostas pelos órgãos estaduais, o MPF poderá propor Ação Civil Pública, arquivar o caso ou ainda propor Termo de Ajustamento de Conduta, a depender das análises que serão realizadas da documentação recentemente entregue.

Roberto Costa rebate acusações sobre o governo do estado

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Costa

O deputado Roberto Costa usou um aparte no discurso do deputado Eduardo Braide, na sessão desta terça-feira (19), para elogiar a atitude de imparcialidade do deputado, e para reforçar o apoio ao projeto de Emenda à Constituição apresentada por Braide, que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Eu acho que é válida essa proposta e nós como parlamentares temos que garantir recursos para a saúde, principalmente essa área do câncer no Maranhão, porque nós sabemos da dificuldade, e do sofrimento que os pacientes e seus familiares passam”, disse Roberto Costa.

E ressaltou a problemática em torno de se fazer política em todos os assuntos abordados nos discursos dos deputados oposicionistas.

“ Agora, nós temos que ter aqui a responsabilidade de entender que nós não podemos fazer em todo momento nesta Casa política com o sofrimento dessa população, precisamos estar acima disso tudo para fazermos realmente uma corrente aqui na assembleia para ajudar o povo do Maranhão”, disse Roberto Costa.

E criticou o fato de alguns deputados estarem transferindo responsabilidades que são da Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado.

“Tem alguns Deputados que tem uma dificuldade de dizer que a Prefeitura de São Luís tem essa responsabilidade e não está cumprindo seu papel. Agora, o Governo do Estado, vai fazer a sua parte, pois é necessário que o governo realmente interceda nessa situação e que ajude a resolver o problema”, afirmou o deputado.

E declarou ao deputado Eduardo Brade total apoio ao seu projeto. “eu quero mais uma vez dizer que pode contar com a nossa ajuda, para que a gente possa fazer essa grande articulação pelo povo do Maranhão”, disse Roberto Costa.

Carnaval:

Roberto Costa classificou de mentirosa as acusações da oposição em criticar o apoio do Governo do Estado à Escola de Samba, Beija Flor do Rio de Janeiro.

“As informações que a oposição está repassando sobre o investimento que o Governo do Estado fez a Beija Flor é uma grande mentira. Eu quero dizer que não existe isso, existe é uma articulação de fazer um enredo de São Luís 400 anos, no Rio de Janeiro, o governo vai sempre fazer como a governadora Roseana tem feito, que é investir na cultura de São Luís, e na cultura do Maranhão”, finalizou Roberto Costa.

Relator de cassação de Roseana presidiu Fundação José Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Potal IG

José Carlos Sousa e Silva

Ex-presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Sousa e Silva será o relator da ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Na ação, o MPF acusa a pemedebista de ter beneficiado politicamente da implantação de um programa habitacional chamado “Viva Casa”.

José Carlos Sousa e Silva é membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) desde novembro de 2007 e, no ano passado, foi um dos principais defensores da não aplicabilidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A indicação dele para a relatoria do processo ocorreu por meio de sorteio do TRE-MA.

Silva foi presidente da Fundação José Sarney até o início de 2009, ano das revelações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a entidade teria desviado recursos da ordem de R$ 1,3 milhões fruto de convênios com a Petrobras. Procurado pela reportagem do iG, Silva não comentou a sua indicação para a relatoria do processo de cassação de Roseana Sarney. Disse apenas que a escolha do seu nome para dar parecer sobre o processo contra a pemedebista “era uma competência do TRE-MA”.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney afirmando que, tal qual Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba em 2006, a filha do senador José Sarney foi beneficiada por um programa assistencial em ano eleitoral. No caso de Roseana, o “Viva Casa”, que tinha o objetivo de construir casas populares e entregar “kits construção” contendo areia, cimento, barro, entre outros itens. Em 2010, conforme a acusação do MPF, o “Viva Casa” abriu créditos da ordem de R$ 62,8 milhões.

No entendimento do MPF, a instituição do programa habitacional foi irregular porque ele precisaria de lei específica a ser aprovada na Assembléia Legislativa do Estado (AL-MA) e antes de ano eleitoral. Oficialmente o programa foi criado em novembro de 2009, mas o procurador Régis Richael Primo da Silva argumenta que as primeiras ações do “Viva Casa” começaram em março de 2010.

Por apresentar ao TCE prestação de contas irregular, prefeito de Trizidela do Vale é denunciado

Por Luís Pablo Política
 

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito municipal de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contas irregulares referentes ao exercício financeiro de 2007. O julgamento aconteceu na sessão desta terça-feira, 19.

De acordo com o processo, o gestor municipal sonegou documentos exigidos pela legislação, fracionou despesas e burlou a lei de licitações, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios para despesas de valores expressivos e de diversas origens.

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a contratação de maquinários no valor de R$ 96.000,00 e a aquisição e locação de veículo no total de R$182.000,00; gêneros alimentícios em R$44.400,00 e R$24.568,00 em material de construção.

De acordo com a denúncia do MPE, todas as referidas aquisições de bens e serviços foram efetivadas de maneira fracionada, a fim de eliminar a concorrência e concentrar as compras em um número pequeno de pessoas físicas e jurídicas.

A defesa de Freitas considerou como hipóteses os fatos atribuídos ao prefeito, reforçando que as provas não tiveram amparo real. Motivo pelo qual pediu a rejeição da denúncia e a declaração de inocência do gestor.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, recebeu a denúncia e foi acompanhado pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato Souza.

Empresa ICN denunciado por Ricardo Murad aumenta faturamento com dinheiro do governo Roseana

Por Luís Pablo Política
 

O Instituto Cidadania e Natureza – ICN, é abençoado por Deus e tem a proteção na terra da governadora Roseana Sarney e é oxigenado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Depois da intervenção dos contratos com a Cruz Vermelha Brasileira – CBV, o ICN ganhou o comando de quase todos os hospitais do estado.

O Instituto que já tem um faturamento milionário com o governo do estado, passou a duplicar com a saída da CBV.

Em apenas 4 meses do segundo mandato de Roseana, o ICN faturou 35.077.801,53 (trinta e cinco milhões, setenta e sete mil, oito centos e um reais e cinqüenta e três centavos) no projeto de “contratualização de estabelecimentos de saúde” no valor de R$ 70.812.285,78 (setenta milhões, oito centos e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). A empresa faturou praticamente a metade do projeto.

O que desperta a curiosidade é que o ICN já foi por diversas vezes denunciado pelo então na época líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad.

Ele afirmava da tribuna da Assembléia Legislativa que o ICN opera com preços superfaturados para irrigar o proprinoduto dos governos de José Reinaldo Tavares e Jackson Lago. E agora?

OGX ‘encolheu’ R$ 10,9 bilhões nesta segunda-feira, mostra consultoria

Por Luís Pablo Brasil
 

Eike Batista

Do G1

A forte queda das ações da OGX Petróleo nesta segunda-feira (18) fez o valor de mercado da companhia recuar em R$ 10,9 bilhões, segundo cálculo da consultoria Economatica feito a pedido do G1.

No encerramento do pregão de sexta-feira, o valor das ações da empresa de Eike Batista somava R$ 63,5 bilhões. Ao final dos negócios desta segunda, com a queda de mais de 17% no valor dos papeis, o valor de mercado da empresa recuara para R$ 52,6 bilhões.

Os papéis da OGX recuaram 17,25%, fechando o pregão desta segunda-feira a R$ 16,26. A queda foi reflexo da decepção do mercado com o relatório da certificadora DeGolyer and MacNaughton (D&M) sobre as reservas da companhia, divulgado na sexta-feira (15).

As ações da OGX foram as mais negociadas dentro da carteira do Ibovespa, com 22,52% do volume de transações do dia e puxaram o recuo do principal índice da bolsa paulista, que fechou em queda de 1,90%.

Logo pela manhã, mesmo antes da abertura da bolsa, relatórios negativos de analistas sobre os dados da D&M já circulavam no mercado, como os do BTG Pactual, Santander e Deutsche Bank, que revisaram para baixo o preço-alvo e a recomendação para a empresa.

Segundo o analista Marcus Sequeira, do Deutsche, a análise da D&M incluiu recursos “que têm um grau maior de incerteza do que em análises anteriores”.

Maranhão tem o segundo maior índice de cheques devolvidos do país

Por Luís Pablo Maranhão
 

Do Estadão

O porcentual de cheques devolvidos no Brasil subiu pela terceira vez no ano, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Em março, 1,87 milhão de cheques (2,13% do total) foram devolvidos, um índice superior aos de fevereiro (1,83%) e janeiro (1,70%).

Apesar dos avanços mensais verificados, o primeiro trimestre de 2011 registrou o menor número de cheques devolvidos para o período nos últimos seis anos. De janeiro a março, houve 1,89% de devoluções de cheques. Em 2005, no mesmo período, esse porcentual havia sido de 1,74%, informou a Serasa Experian.

Na avaliação dos economistas da entidade, a alta na inadimplência dos cheques em março é provocada, em parte, por efeitos sazonais. O orçamento familiar é pressionado no mês por despesas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o material escolar e com as férias e o carnaval.

A entidade também cita o efeito de fatores conjunturais sobre a inadimplência, como o aumento da inflação, que reduz o poder aquisitivo do consumidor, além do aperto monetário, que encarece o crédito.

Regiões:

Os Estados com menor índice de cheques devolvidos em março foram São Paulo (1,45%), Rio de Janeiro (1,56%) e Paraná (1,62%). Os três estão abaixo da média do País, que ficou em 1,89%. Já os Estados com pior índice foram Roraima (10,88%), Maranhão (9,22%) e Acre (7,41%). Além disso, a Região Sudeste teve o menor porcentual (1,55%), enquanto a Região Norte registrou o maior índice de cheques sem fundo (4,03%).

400 anos de São Luís serão cantados pela Beija Flor

Por Luís Pablo Crime
 

Os 400 anos de São Luís serão tema da escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, no ano que vem. Membros da diretoria da agremiação tiveram um encontro com a governadora Roseana Sarney, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões. Em seguida, participaram da primeira reunião com secretários de governo, artistas e intelectuais maranhenses, que integrarão uma comissão para a construção do enredo.

“São Luís tem uma riqueza histórica e cultural maravilhosa, o que renderá um belo espetáculo na avenida”, declarou Luís Fernando Laíla, da comissão de Carnaval da Beija-Flor, lembrando ainda que esta não é a primeira vez que a escola cantará as belezas do Maranhão no Carnaval carioca.

Também participaram do encontro o carnavalesco Fran-Sérgio e a pesquisadora Bianca Behrends e os secretários de Cultura, Luís Henrique Bulcão, e de Turismo, Tadeu Palácio. O Governo reuniu ainda artistas maranhenses ligados a diversas áreas para ajudar no projeto, incluindo Sérgio Habibe, Betto Pereira, José Pereira Godão, Mano Borges, Chico Maranhão, Roberto Brandão, Cláudio Adão, os carnavalescos Miguel Veiga e Chico Coimbra e o pesquisador Sebastião Moreira Duarte.

“Vamos levar as belezas de São Luís para a Sapucaí e o nosso projeto está em boas mãos. Será uma bela homenagem ao quarto centenário da cidade”, declarou o secretário Luís Bulcão.

Ao fim da primeira reunião, os membros da diretoria pediram para conhecer dois aspectos da cultura ludovicense: o reggae e a religiosidade. A diretoria volta nesta quarta-feira (20) ao Rio de Janeiro, mas já têm agendadas outras visitas a São Luís.