Apesar do desentendimento com a governadora Roseana Sarney, o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando, não vai deixar o cargo do governo.

Secretário Luis Fernando, continua no governo

Fontes palacianas afirmaram que a intriga entre Luis Fernando e Roseana Sarney, teria sido por dois motivos:

O primeiro seria porque o secretário estaria reclamando do pouco espaço que estava tendo no governo e da falta de prestigio.

O segundo motivo teria sido, em uma conversa, onde a governadora não garantiu que ele seria seu sucessor ao governo em 2014.

Mesmo insatisfeito com Roseana Sarney, o secretário Luis Fernando permanecerá no cargo e sonhando em comandar o Estado do Maranhão.

A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou trabalho preventivo em Santa Quitéria e São Bernardo, dias 27 e 28, respectivamente. O objetivo da inspeção – determinada pelo presidente Antonio Guerreiro Júnior – foi verificar ameaças às juízas de Direito que atuam na nas duas comarcas.

Em Santa Quitéria, a insegurança foi gerada após um assalto a uma agência bancária, que contou com a participação de um vereador e um ex-segurança do prefeito, tendo ambos prisão decretada pela juíza da comarca. Em decorrência da prisão, ela passou a receber ameaças de integrantes da quadrilha ainda em liberdade.

Presidente Guerreiro Júnior

O fato que gerou comunicação ao comandante-geral da PMMA, que designou um oficial para apurar os fatos.

“Todas as ocorrências que ameacem a integridade física dos juízes maranhenses serão imediatamente apuradas pelo TJMA. Minha orientação ao diretor de segurança é para que desenvolva trabalho preventivo, a fim de assegurar a ordem nos fóruns e a integridade de magistrados”, informa o presidente Guerreiro Júnior.

O diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel Boaventura Furtado, ressalta que as recomendações da Presidência estão sendo seguidas e que todo o suporte necessário está sendo dispensado às referidas magistradas.

A ação conta com apoio de polícias civis e militares da região, além do Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar Independente de Chapadinha.

O senador maranhense Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), ainda não comprovou que a área onde passará a Via Expressa, no Cohafuma, é realmente de sua propriedade.

Senador Edinho Lobão

Na época, o terreno foi arrematada ao valor de R$ 300 mil pela Incorporadora Difusora, de propriedade do senador.

Diante do valor exorbitante que Edinho havia pedido, o secretário de Infraestrutura, Max Barros (PMDB), mandou a Caixa Econômica Federal avaliar a área.

O peemedebista foi notificado, mas até agora ainda não apresentou a documentação comprovando que é proprietário do terreno.

Max Barros aguarda que o senador Edinho Lobão se manifeste e apresente a documentação, para que possa autorizar a Caixa Econômica proceder a avaliação da área, como está sendo feita com todas as terras que estão sendo indenizadas.

O Instituto Amostragem aponta em primeiro lugar o atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), com 27% dos votos. A pesquisa foi realizada nos dias 17, 18, e 19 deste mês.

Prefeito Sebastião Madeira

Se a eleição fosse hoje, o prefeito Madeira seria reeleito. Ele deverá enfrentar dificuldades para reeleição, caso a Lei da Ficha Limpa entre em vigor em 2012.

Na avaliação da pesquisa, a disputada Municipal em Imperatriz aponta um equilíbrio entre os candidatos.

Folha de S.Paulo

O salário-desemprego a partir de 1º de janeiro será reajustado em 14,1284%, segundo resolução publicada nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União”.

A partir da semana que vem, o trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de até R$ 1.026,77, o benefício será o equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000, receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo.

Se a média for de R$ 1.026,77, o benefício será de R$ 821,42.

Para aqueles que a média dos três últimos salários for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, a fórmula muda. O benefício será de R$ 821,42 mais 50% da diferença entre R$ 1026,77 e a média salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com média salarial de R$ 1.500 irá receber R$ 1.058,04 de seguro-desemprego.

Quem tiver média dos três últimos salários anteriores à demissão superior a R$ 1.711,45 terá direito a um seguro-desemprego de R$ 1.163,76.

Atualmente o benefício é de, no máximo, R$ 1.019,70.

QUEM TEM DIREITO
Têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa.

Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos têm direito de receber até três parcelas do seguro.

Quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.

Já quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos últimos três anos pode receber até cinco parcelas do seguro-desemprego.

O Imparcial:

Mais um fato novo nas investigações da “CPI dos R$ 73,5 milhões”. O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando o desaparecimento de R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirma que houve movimentações nas contas-convênio do Banco do Brasil, no valor de R$ 29 milhões.

O parlamentar afirma que, em resposta a um dos requerimentos deliberados na última reunião da CPI, recebeu um extrato da conta-convênio em que foram destinados recursos específicos para a construção do viaduto da Forquilha.

Segundo o relator da CPI, nesse extrato há indícios de movimentação na ordem de R$ 29 milhões, mas o documento não revela em que o dinheiro foi gasto.

Até próxima semana deverão chegar à Comissão mais extratos bancários que revelam como o dinheiro foi gasto. Nas próximas reuniões, que acontecerão nos dias 17 e 18 de janeiro, três pessoas irão ser ouvidas: o Secretário Municipal da Fazenda, José Mário Bitencourt, o ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho e o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy, José Soares Correia.

O Ministério da Educação não atendeu solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e decidiu não antecipar para esta quinta-feira (29) o repasse da complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

Em ofício encaminhado também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, alegava que o repasse até o dia 29 seria, inclusive, uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal – de que esses repasses sejam realizados até o último dia útil do ano.

Prefeito Júnior Marreca

Com a negativa, o presidente acredita que o principal impacto seja o prejuízo do pagamento de milhares de professores.

“O Governo Federal, na verdade, descumpre o que manda a lei do FUNDEB, além do que prejudica o pagamento dos professores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Sem esse repasse, as prefeituras acabam enfrentando uma verdadeira desprogramação financeira”, destacou Marreca.

Restos a pagar

O pedido da Federação visava, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No que diz respeito à apuração dos percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB (60% e 40%) no exercício financeiro corrente, o TCE entende que o município deve adotar as regras previstas na lei n°11.494/07, lei que disciplina o uso dos recursos do FUNDEB e no artigo 35 da lei n° 4.320/64.

Desta forma, a complementação de dezembro de 2011, que será creditada em 2012, fará parte da execução orçamentária de 2011, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2011, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2011 devidamente e previamente empenhadas em 2011 e inscritas em restos a pagar.

“Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2011 com base no direito liquido e certo à complementação da União se for repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2011, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra orçamentárias, no balanço financeiro”, completa.

Deputado Roberto Costa e os secretários Max Barros (Infraestrutura) e Victor Mendes (Meio Ambiente), visitam o canteiro de obra da Via Expressa

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, vistoriou, na tarde de ontem (28), o processo de imprimação – colocação de piche – na Via Expressa. Com investimentos já assegurados em mais de R$ 100 milhões, quando concluída a obra beneficiará 300 mil habitantes.

Acompanhado dos secretários Victor Mendes (Meio Ambiente) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Max Barros explicou que a etapa é muito importante, porque garantirá mais agilidade à obra no período chuvoso – que em São Luís deve se iniciar em janeiro 2012. “Com a parte de terraplanagem concluída, a imprimação protegerá a rodovia e assim poderemos trabalhar em outras partes da Via Expressa”, disse.

O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. No total, a nova avenida, que terá cerca de 9 km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador.

O secretário de Infraestrutura assegurou, também, que o cronograma da Via Expressa está dentro do prazo de entrega. “Vamos concluir a obra no dia 8 de setembro, data em que comemoramos os 400 anos de São Luís, no trecho do Jaracati até o Recanto dos Vinhais. E, no final de 2012, até a Avenida Daniel De La Touche”, afirmou Max Barros.

A nova avenida interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego. Max Barros também verificou o andamento da construção de ponte que fica entre o Sítio Santa Eulália e o Cohafuma.

Clodoaldo Correa / O Imparcial

De posse dos números do Instituto Amostragem extremamente favoráveis ao presidente da Embratur, Flávio Dino, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de São Luís ainda não garante que o comunista entrará ou não na disputa pelo Palácio de La Ravardière pela segunda vez.

Presidente da Embratur, Flávio Dino

Segundo o presidente do Diretório Municipal do PCdoB, Marcio Jerry, o partido vem acompanhando desde o início do ano os cenários e avaliando os pré-candidatos a prefeito do grupo político ligado a Flávio Dino. “Vamos entrar 2012 com grandes possibilidades, seja Flávio Dino o candidato ou outro nome do grupo de partidos aliados. A decisão da candidatura é coletiva e será tomada no tempo certo”, afirmou Jerry.

Para ele, o mais importante da pesquisa contratada pelo PCdoB são os números contrários ao prefeito. “A julgar pelos números de hoje, temos duas constatações: a força eleitoral de Flávio Dino e a dificuldade de Castelo. A rejeição do prefeito aumentou da última pesquisa. E a avaliação do governo dele melhorou. Ou seja, nem mesmo a avaliação melhor do governo, melhora a imagem do personagem Castelo”, declarou.

Jerry ainda ratificou o que tem sido a tônica dos comunistas no ano: a prioridade do partido é a eleição de 2014 e as decisões de agora terão que levar em consideração o processo eleitoral do governo do estado. “Ouviremos os partidos aliados e esperamos um consenso. O principal é que mantenhamos a aliança entre PCdoB, PP, PPS, PSB, PTC e PT (a parte petista de oposição ao governo do Estado).

As contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira.

Os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.