Em julho, mês de recesso parlamentar, os deputados pediram reembolso de R$ 3 milhões à Câmara por conta de despesas decorrentes do exercício de seus mandatos, mostra um levantamento do UOL Notícias. O mais gastador no período foi Waldir Maranhão (PP-MA), com R$ 46.498,19 em pedidos de reembolso até 1º de agosto – os parlamentares têm até três meses para solicitar isso, o que pode significar ainda mais custos.

Em um mês cheio de dias vazios no plenário, Maranhão pediu reembolso de quase um terço do valor solicitado entre o início da legislatura, em fevereiro, e junho pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – o mais gastador de todo o primeiro semestre, com mais de R$ 166 mil. Nesse período, antes do recesso, o deputado do PP tinha gastado pelo menos R$ 88,4 mil em cota parlamentar, segundo dados disponíveis no site da Câmara até 1º de agosto.

Os gastos de Maranhão em julho se concentraram em dois itens: R$ 25 mil em um trabalho de consultoria e outros R$ 20.300 em divulgação do mandato. Procurado nos últimos dias pelo UOL Notícias, o deputado do PP não foi encontrado para fazer comentários sobre seus gastos. Logo atrás dele no pódio da cota parlamentar no recesso estão Silas Câmara (PSC-AM) e Roberto Balestra (PP-GO). Eles gastaram, respectivamente, R$ 46.487,31 e R$ 38.329,34.

O que é a cota parlamentar?

Os gastos passíveis de reembolso, a chamada cota parlamentar, incluem passagens aéreas, telefonia, cota postal, escritório de apoio, assinatura de publicações, locação de meios de transporte, hospedagem, combustíveis, segurança pessoal, serviços de consultoria, publicidade e alimentação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima). As informações são do UOL.

Revolta. Em denúncia enviada ao blog, alunos da faculdade Pitágoras, em São Luís, reclamam da falta de banheiro na instituição.

De acordo com a denúncia, homens e mulheres estão usando o mesmo banheiro, deixando alguns alunos constrangidos com a situação. Há uma semana que os alunos estão passando por essa situação.

Diariamente, inúmeras reclamações são feitas para direção da faculdade, que faz vista grossa e nada tem feito para resolver a situação.

No mesmo passado, a Kroton – dona do sistema de ensino Pitágoras – comprou o Centro de Ensino Atenas Maranhense (Ceama), anunciada em maio. A companhia é dona da Faculdade Atenas Maranhense (Fama), localizada em São Luís e com filial no município de Imperatriz, no Maranhão.

O negócio foi fechado por R$ 28,4 milhões e incluiu também o imóvel de propriedade da Ceama, com uma área total de 24,5 mil metros quadrados e uma área construída de 14 mil metros quadrados. O montante foi deduzido do endividamento líquido da instituição, apurado em R$ 18,6 milhões (reveja).

Pra comprar faculdade a solução é bem mais rápida. Agora, pra ajeitar um banheiro, a coisa é demorada. É mole!

Centro de Ensino Atenas Maranhense (Ceama)

Tristeza. Comunidade da Cidade Olímpica, em São Luís-MA, denunciam e revindicam ao poder público para que concluam a construção da Escola de Ensino Médio.

A obra teve início em 2008, paralisada em 2009, retomada em 2010 e abandonada novamente, desde então o que deveria ser salas de aula, serve de abrigo para delinquentes.

No vídeo abaixo, os moradores protestam e fazem um apelo as autoridades para tomar as devidas providência.

Clique e veja o vídeo do Comitê da Cidadania:

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA divulgou o resultado final do concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar. Um total de 400 vagas, para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental, foram disponibilizadas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

A lista completa com os nomes dos aprovados pode ser conferida na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Sousândrade (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do certame.

Prefeito Gil Cutrim

O processo de convocação dos aprovados será feito pela Prefeitura ao longo dos próximos meses. Como o concurso público tem validade de dois anos, os candidatos excedentes poderão ser chamados mediante desistência dos aprovados melhor pontuados e também de acordo com a necessidade da administração municipal.

Os aprovados neste concurso público da Prefeitura de Ribamar, assim como os aprovados nos certames anteriores e os que adquiriram estabilidade por lei, estão contemplados com o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores efetivos, que foi criado pela administração do prefeito Gil Cutrim.

A criação do Plano dos funcionários efetivos da Prefeitura é um projeto audacioso e figura como mais uma ação do governo Gil Cutrim que visa garantir, em primeiro lugar, o posicionamento e, em seguida, o reposicionamento na classe e nível, de acordo com o tempo de serviço efetivamente exercido no cargo, o que beneficiará todos os servidores com uma massa salarial maior, garantindo a valorização, racionalização e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população do município.

No caso dos servidores de nível superior, o salário-base passou de R$ 545 para R$ 1.500, um dos maiores praticados por Prefeituras maranhenses.

Vale ressaltar que a maior parte dos funcionários efetivos de nível superior tem as suas remunerações complementadas por gratificações específicas.

Os funcionários de nível médio, que também recebiam R$ 545, passaram para um patamar de salário-base equivalente a R$ 750. Algumas categorias deste nível também recebem gratificações específicas.

Além de terem aumentados seus vencimentos base, os funcionários de nível fundamental, como é o caso dos guardas patrimoniais, tiveram reajustadas outras gratificações, como risco de vida, adicional noturno e insalubridade, com base na incidência do próprio salário-base.

O Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos funcionários efetivos da Prefeitura de Ribamar também traz outros benefícios, como a criação do Adicional de Qualificação (AQ), destinado a todos os servidores em razão de ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, mestre e doutor.

O Adicional de Qualificação incide sobre o vencimento base do servidor efetivo da seguinte forma: 7,5% em se tratando de diploma ou certificado de especialização; 10% em se tratando de título de mestre; 12% em se tratando de título de doutor; 5% em se tratando de graduação para os cargos, cujo ingresso, não exige formação superior; e 1% a cada 120 horas de treinamento, limitando-se a 3%.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, exonerou nesta sexta-feira (19) quatro servidores investigados na Operação Voucher, da Polícia Federal, por suposto envolvimento em desvios de verbas em convênios da pasta.

Das quatro pessoas exoneradas, apenas uma era funcionário de carreira. A servidora deve responder a processo administrativo e, se confirmada a participação em irregularidades, pode ser demitida do funcionalismo público.

Segundo a assessoria do ministro, Novais também pediu à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a exoneração de uma diretora que havia sido presa na operação.

A operação da Polícia Federal investigava um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos, para capacitação de pessoas.

No último dia 9, 35 pessoas foram presas pela Polícia Federal por suspeita de participação no suposto esquema de desvio de recursos, entre elas o secretário-executivo do ministério.

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Ibrasi. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.

De acordo com o diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, o dinheiro era repassado pelo Ibrasi a empresas de fachada. “Os recursos eram pagos a empresas que não existiam. Elas constavam no papel, mas ao checarmos os endereços, encontramos terrenos vazios ou outros estabelecimentos”, disse.

A PF também diz ter identificado direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio; ausência de preços de referência; não execução ou execução parcial de serviços; pagamentos antecipados; fraudes nos comprovantes de despesas; e falhas na fiscalização do convênio.

De acordo com estimativa da PF, cerca de R$ 3 milhões foram desviados. Empresários e funcionários do Ibrasi e de empresas de fachada estão entre os detidos na operação. (As informações são do G1).

Deputado Carlos Amorim

Amorim ressaltou a trajetória pública de Edson Vidigal: “Seu passado, sua experiência, sua vivência, seguramente vão contribuir muito para o crescimento do PTD do Maranhão”. Ele lembrou que Eurídice Vidigal ocupou o cargo de secretária de Estado da Segurança durante o governo Jackson Lago (PDT).

“Ela é agora pedetista e terá uma participação muito forte nas eleições do ano que vem”. Ele declarou ainda que o partido está se preparando para ser “protagonista” no processo sucessório estadual em 2014.

Segundo Carlos Amorim, as convicções políticas do casal se harmonizam com a história do PDT. “Nosso partido conhece e sabe da história e da importância que terão na reconstrução do Maranhão”.

Em aparte, o deputado Eduardo Braide destacou as qualidades de Edson Vidigal e parabenizou o PDT por enriquecer o seu quadro de filiados. “Militava na advocacia e conheci o trabalho do dr. Edson Vidigal quando ele esteve a frente do Superior Tribunal de Justiça, e também ao longo de toda a sua carreira não jurídica e política. Ele tem se pautado em vários princípios
que eu acho que deve se nortear realmente o homem público”, declarou Braide. (Agência Assembleia).

Da ISTOÉ

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu um presente inusitado em seu gabinete na quarta-feira 17: um fragmento de osso de irmã Dulce, morta em 1992.

O corpo da religiosa baiana foi exumado em 2010 como parte do processo de beatificação realizado pela Igreja Católica em maio.

O presente foi entregue a pedido de Maria Rita Lopes Pontes, presidente da Fundação Irmã Dulce e sobrinha da religiosa.

Sarney chegou a indicá-la para Prêmio Nobel da Paz quando era presidente da República, em 1988.

Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado, informa reportagem de Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, publicada na Folha deste sábado.

No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

O ministério comandado por Novais foi alvo na semana passada da Operação Voucher, da Polícia Federal. A operação investiga suspeitas desvios de recurso em um convênio de R$ 4,5 milhões do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

As investigações, que começaram em abril deste ano, aponta que dinheiro do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

OUTRO LADO – O ministro Pedro Novais informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local. (As informações são da Folha.com).

O concurso de número 1.312 da Mega Sena deve pagar R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado na noite deste sábado (20/08).

Na última quarta-feira (17/08), ninguém levou o prêmio máximo e a Mega Sena acumulou. Na ocasião, as dezenas sorteadas, em Luziânia, Goiás, foram: 07 – 09 – 12 – 19 – 45 – 54.

Segundo a Caixa, 253 bilhetes acertaram a quina e cada um levará R$ 9.118,47. Outros 13.609 apostadores acertaram a quadra e ganharão R$ 242,16 cada um. As apostas podem ser feitas até às 19 horas (horário de Brasília). A aposta mínima custa R$ 2. (As informações são do Estadão).

O jornalista e blogueiro Marco D’Eça, pensa que é o tal e, como não tem argumentos, agride a quem acha que é adversário de forma física.

Foi assim e sempre será com os que ele [Marco D’Eça] acha que não têm condições de enfrentá-lo. D’Eça, se acha, mas não respondeu até hoje, à as reclamações evangélicas.

O jornalista, agrediu, covardemente, a um repórter da TV Assembleia (Vonnis Mascarenhas), esbofeteando o menino na cara. Duvido que ele tenha essa imensa coragem comigo (Luís Pablo).

Não estou querendo aqui desafiar o blogueiro Marco D’Eça, mas deixo bem claro que ele conhece seus limites.