Marcelo mostra documentos com possíveis irregularidades no Governo

Por Luís Pablo Política
 

Marcelo Tavares

O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), exibiu no plenário, na manhã desta quarta-feira (8), documentos de um relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com base em inspeção no Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão que, segundo o parlamentar, apontam irregularidades em aeronaves utilizadas no ano de 2010 pelo Governo do Estado.

“Afirmei aqui nesta tribuna que um helicóptero contratado pelo Governo do Estado não carregava doentes e a Anac veio e confirmou, com fotografias do helicóptero PTHN1 alugado pela Secretaria de Saúde do Estado para carregar doentes”, afirmou o deputado.

Segundo ele, o relatório da Anac constatou descaracterização de aeronaves operando com prerrogativas de Subparte K, que é para transportar pessoas doentes, e a utilização indevida de aeronaves, inicialmente prevista para o transporte de enfermos, conforme a primeira cláusula do contrato 253/2009 de novembro de 2009.

O relatório da Anac versa sobre as locações das aeronaves PTHN1 e PTVSL, este um avião bimotor Sêneca, que seriam destinados ao transporte aéreo público de enfermo no Estado do Maranhão.

Marcelo Tavares afirmou que, durante a inspeção realizada pela Anac foi constatado que ambas as aeronaves estão configuradas para o transporte de passageiros e não para o transporte de enfermos. E este fato pode ser corroborado pela movimentação das aeronaves nos meses de junho a agosto de 2010, que coincide com o período da campanha eleitoral.

“O que ficou comprovado é que estas aeronaves carregaram políticos para todo lado, menos doentes, entre junho e agosto de 2010. Desta forma as operações realizadas representam uma utilização inadequada das prerrogativas especiais concedidas. É o que diz o relatório”, frisou Tavares.

Ele explicou que, no final do documento, a Anac sugere que este fato seja levado ao conhecimento do Ministério Público da União e dos Tribunais de Contas da União e do Maranhão.

(Agência Assembleia)

Gil Cutrim cria Plano de Cargos dos servidores da Prefeitura de Ribamar

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) sancionou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura de São José de Ribamar.

O referido projeto foi aprovado, unanimemente, pelos vereadores ribamarenses, em sessão realizada na última terça-feira (07).

A criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos funcionários efetivos da Prefeitura é um projeto audacioso e figura como mais uma ação do governo Gil Cutrim que visa garantir, em primeiro lugar, o posicionamento e, em seguida, o reposicionamento na classe e nível, de acordo com o tempo de serviço efetivamente exercido no cargo, o que beneficiará todos os servidores com uma massa salarial maior, garantindo a valorização, racionalização e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população do município.

O Plano beneficia todos os funcionários efetivos (cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental) da Prefeitura, incluindo os que serão aprovados no concurso público em andamento, cujas inscrições podem ser feitas até o próximo dia 12.

No caso dos servidores de nível superior, o salário-base passará de R$ 545 para R$ 1.500, um dos maiores praticados por Prefeituras maranhenses. Vale ressaltar que a maior parte dos funcionários efetivos de nível superior, tem as suas remunerações complementadas por gratificações específicas.

Os funcionários de nível médio, que hoje também recebem R$ 545, passarão para um patamar de salário-base equivalente a R$ 750. Algumas categorias deste nível também recebem gratificações específicas.

Além de terem aumentados seus vencimentos base, os funcionários de nível fundamental, como é o caso dos guardas patrimoniais, terão reajustadas outras gratificações, como risco de vida, adicional noturno e insalubridade, com base na incidência do próprio salário-base.

O Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos funcionários efetivos da Prefeitura de Ribamar também traz outros benefícios, como a criação do Adicional de Qualificação (AQ), destinado a todos os servidores em razão de ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, mestre e doutor.

O Adicional de Qualificação incidirá sobre o vencimento base do servidor efetivo da seguinte forma: 7,5% em se tratando de diploma ou certificado de especialização; 10% em se tratando de título de mestre; 12% em se tratando de título de doutor; 5% em se tratando de graduação para os cargos, cujo ingresso, não exige formação superior; e 1% a cada 120 horas de treinamento, limitando-se a 3%.

(Com informações da assessoria)

Ainda cassada, Bia Venâncio e seus aliados relaxam em Barreirinhas

Por Luís Pablo Política
 

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que foi cassada pela Justiça por improbidade administrativa, não anda nada preocupada com sua situação, muito pelo contrário, a ex-prefeita está em Barreirinhas descansando a pele, como mostram as fotos abaixo.

Nas imagens, Bia Venâncio está acompanhada do seu braço direito na prefeitura, o ex-secretário de planejamento, Eduardo Castelo Branco e seis vereadores de Paço do Lumiar: Fernando Muniz, Raimundo Careca, Charuto, Dr. Wilson, Orlete e Almeida.

De acordo com a fonte, Bia está no Flat da Franere com seus aliados desde a última quinta-feira, 2, quando seu vice o atual prefeito em exercício, Raimundo Filho, tomou posse na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Base governista mais uma vez prejudica a população

Por Luís Pablo Política
 

Um projeto de Decreto Legislativo assinado pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi derrubado hoje, 8, pela bancada governista em votação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na votação do Requerimento pedia urgência na tramitação do Decreto Legislativo contrário ao monopólio do Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos.

Pelo Decreto de Rubens Júnior, todas as instituições bancárias e não apenas o BB, poderiam oferecer empréstimos aos servidores estaduais, com isso, beneficiando a todos.

Mas como a base governista sempre colocam em primeiro lugar a governadora Roseana Sarney e, não a população, votaram contra ao requerimento.

Tudo porque o monopóilo foi fruto de um acordo entre o Banco do Brasil e o Governo do Estado realizado no início de dezembro.

Para os deputados da oposição a exclusividade apenas de um banco, não é bem vista pelos servidores do estado.

Até porque, o pobre funcionalismo não pode tirar empréstimo porque o Banco do Brasil está com o crédito fechado para os servidores.

Desrespeitando a lei, prefeita de Chapadinha não paga abono salarial

Por Luís Pablo Política
 

Danúbia Carneiro

Os professores da Rede Municipal de ensino do município de Chapadinha, até o momento estão aguardando a liberação do abono salarial.

O pagamento deste abono obedece ao artigo 21 e 22, parágrafo 2º da Lei 11.494 do Fundeb, bem como a Emenda Constitucional 53/2006, a qual determina que 60% dos recursos obtidos pelos Municípios, advindos da União, devam ser aplicados na valorização dos profissionais da educação.

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, recebeu o repasse do FUNDEB no dia 29 de abril e até agora ainda não deu uma posição para os educadores.

Enquanto o abono não sai, os professores estão passando por várias dificuldades na espera do pagamento ser efetuado.

Tribunal Regional Eleitoral absolve prefeito de São Mateus

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de São Mateus, Rovélio Nunes

Questionado pela terceira vez no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o mandato do prefeito de São Mateus, Rovélio Nunes (PV), teve mais uma vez o aval da justiça. O prefeito já havia sido cassado em 2009 sob a acusação de compra de votos na eleição de 2008, mas a corte eleitoral maranhense suspendeu o efeito da decisão do juiz Mário Márcio. Os advogados de acusação devem recorrer da nova decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

Desta vez, o dispositivo legal de questionamento utilizado pelo opositor Miltinho Aragão (PSB) foi o recurso contra expedição de diploma, em que o prefeito foi acusado de abuso de poder político com o aumento das despesas da prefeitura (com suposta contratação de pessoal para trabalhar na prefeitura, com fins eleitorais) e de abuso de poder econômico com a distribuição de camisas e de combustível proveniente do posto São Domingos.

Para o advogado de acusação Américo Lobato, este posicionamento da corte maranhense já era esperado, devido às duas decisões anteriores que foram favoráveis a Rovélio. “Mas vamos recorrer ao TSE porque está claro que houve influência, está claro que houve compra de votos”, argumentou. O resultado da eleição de 2008 em São Mateus teve como diferença entre os dois candidatos apenas 24 votos.

Já o placar da votação do caso no TRE foi mais amplo: quatro a um. Somente o relator do caso, o juiz Magno Linhares, opinou pela cassação de Rovélio Nunes, que já está no terceiro mandato à frente da administração da cidade. Quem puxou o voto divergente foi o juiz Sérgio Muniz, acompanhado por José Carlos Silva e Sousa, Raimundo Barros e Anildes Chaves.

Na argumentação de Sérgio Muniz, nenhuma das provas apresentadas pelo recorrente dava margem à cassação. Para ele, todas as acusações tratavam-se de “fatos próprios de campanhas políticas” e não constituíam material com comprovação suficiente para que Rovélio deixasse o cargo.

Durante as eleições, diante das denúncias realizadas pela oposição, o juiz eleitoral titular da comarca era Marco Aurélio Barreto foi afastado do cargo e substituído por Mário Márcio, que deu provimento aos recursos propostos por Millton Aragão, que agora foram rejeitados pela corte.

(Com informações do Imparcial)

Nepotismo: Ricardo Murad nomeia filho de Márcio Leite na SES

Por Luís Pablo Política
 

O Governo de Roseana Sarney tem sido marcado pelo nepotismo descarado em diversas Secretarias.

Depois do nepotismo cruzado entre os secretários para nomearem seus familiares em pastas diferentes, como no caso do Secretário de Cultura Luís Bulcão que nomeou sua esposa (reveja).

Agora foi a vez do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nomear na sua pasta, Márcio Gonzalez Leite, filho do secretário adjunto de Saúde, José Márcio Leite.

O filho do secretário adjunto foi nomeado para o cargo em comissão como Assessor de Assuntos Jurídicos, Símbolo DANS-2, da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

Segundo informações, Márcio Gonzalez Leite tem um contracheque bem gordo na SES, por ter ganho uma boa porcentagem de gratificação.

A lei é bem clara, o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o nepotismo nos três Poderes da União, Estados e municípios até o parentesco de terceiro grau.

A súmula do STF também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro como contrapartida.

Os parentes atingidos pela súmula são cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto.

Mais aqui no Maranhão, a coisa é bem diferente e o nepotismo descarado impera nos três poderes.

Abaixo a publicação do Diário Oficial, do dia 27 de maio:

Nova ministra declarou patrimônio de R$ 659,8 mil em 2010, aponta TSE

Por Luís Pablo Política
 

Do G1

Gleisi Hoffman

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que assume nesta quarta (8) o comando da Casa Civil em substituição a Antonio Palocci, tem um patrimônio declarado de R$ 659,8 mil, segundo a relação de bens apresentada por ela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

De acordo com informações do site do TSE, a futura ministra é dona de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 245,5 mil, um veículo avaliado em R$ 88 mil, aplicações bancárias de R$ 269 mil, além de R$ 34 mil em ações e R$ 23 mil em conta corrente.

Na comparação com os bens declarados em 2006, quando Gleisi Hoffmann concorreu pela primeira vez ao Senado, o patrimônio dela aumentou quase 40%. Naquele ano, a então candidata declarou à Justiça possuir dois apartamentos – o mesmo citado em 2010 e outro, em construção, avaliado em R$ 234,33 mil, totalizando R$ 479,83 mil.

Os 22 de Mano…

Por Luís Pablo Esporte
 

O técnico Mano Menezes anunciou, na madrugada desta quarta-feira, 8, os 22 convocados para a competição sul-americana após a vitória por 1 a 0 sobre a Romênia, no amistoso que marcou a despedida de Ronaldo Fenômeno da Seleção Brasileira.

Goleiros

Julio César (Inter de Milão)
Victor (Grêmio)

Laterais

Daniel Alves (Barcelona)
Maicon (Inter de Milão)
André Santos (Fenerbahçe)
Adriano (Barcelona)

Zagueiros

Lúcio (Inter de Milão)
David Luiz (Chelsea)
Luisão (Benfica)
Thiago Silva (Milan)

Volantes

Ramires (Chelsea)
Lucas Leiva (Liverpool)
Sandro (Tottenham)

Meias

Elano (Santos)
Elias (Atlético de Madri)
Paulo Henrique Ganso (Santos)
Jadson (Shakhtar Donetsk)
Lucas (São Paulo)

Atacantes

Neymar (Santos)
Robinho (Milan)
Fred (Fluminense)
Alexandre Pato (Milan)