Deputados com medo de apuração sobre agiotagem, rejeitam requerimento de Cutrim

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Raimundo Cutrim

Na sessão plenário, hoje (11), da Assembleia Legislativa do Maranhão, a maioria dos deputados votaram contra o requerimento do deputado Raimundo Cutrim (DEM).

No requerimento, pedia para que fosse instituída uma comissão de apuração das denúncias de que alguns parlamentares estariam negociando emendas parlamentares com agiotas.

Os 19 deputados receosos que votaram contra o requerimento, alegaram não haver motivos para a formação de uma comissão para apurar as denúncias de agiotagem.

Revoltado e indignado com a votação, Raimundo Cutrim disparou dizendo que votará da forma como quiser, contra ou a favor do governo e anunciou sua saída do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM), o Blocão.

Contra o requerimento:

Alexandre Almeida (PT do B)
André Fufuca (PSDB)
Antônio Pereira (DEM)
Arnaldo Melo (PMDB)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Edson Araújo (PSL)
Eduardo Braide (PMN)
Francisca Primo (PT)
Hélio Soares (PP)
Jota Pinto (PR)
Léo Cunha (PSC)
Zé Carlos (PT)
Magno Bacelar (PV)
Raimundo Louro (PR)
Rigo Teles (PV)
Roberto Costa (PMDB)
Stênio Resende (PMDB)
Tatá Milhomem (DEM)
Vainey Bringel (PMDB)

A favor:

Bira do Pindaré (PT)
Carlinhos Amorim (PDT)
Cleide Coutinho (PSB)
Eliziane Gama (PPS)
Gardênia Castelo (PSDB)
Marcelo Tavares (PSB)
Neto Evangelista (PSDB)
Raimundo Cutrim (DEM)
Rubens Júnior (PCdoB)

Ausentes:
Afonso Manoel (PMDB)
Camilo Figueiredo (PDT)
Carlos Filho (PV)
César Pires (DEM)
Dr. Pádua (PP)
Edilázio Júnior (PV)
Edivaldo Holanda (PTC)
Hemetério Weba (PV)
Luciano Leitoa (PSB)
Fábio Braga (PMDB)
Manoel Ribeiro (PTB)
Marcos Caldas (PRB)
Rogério Cafeteira (PMN)
Valéria Macedo (PDT)

Ricardo Murad vai dar explicações sobre a Saúde na Câmara Federal

Por Luís Pablo Política
 

Ricardo Murad

Te cuida, Ricardo Murad. A saúde pública do Maranhão será tema de ampla discussão no Congresso Nacional.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) para realizar uma audiência pública sobre a saúde.

Para prestar esclarecimentos, serão convidados o secretário de Saúde, Ricardo Murad, a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz.

Depois do recesso, em agosto, deve ser marcada a audiência aprovada pela Comissão. Foi proposta pelo deputado Osmar Terra depois de conversar com o colega e vice-líder do partido, deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).

A justificativa do Requerimento, aprovado na Comissão dos Deputados é discutir a adequação da política de saúde estadual à política federal, além de debater pontos cruciais que travam a estruturação da saúde pública no Maranhão.

Carro pega fogo no estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Um veículo modelo Celta pegou fogo na tarde desta segunda-feira (11), no pátio da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma.

Segundo informações o carro é de uma funcionária do gabinete das Comissões e teria tido uma pane elétrica. De acordo com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa, o fogo foi controlado pela brigada de incêndio. Ninguém ficou ferido. (Com informações do Imirante)

Prefeita de Chapadinha fecha portão na cara de população carente

Por Luís Pablo Política
 

Em Chapadinha, a prefeita Danúbia Carneiro mantém fechado o portão de sua residência para população mais carente do município.

Numa recente passagem pela cidade de Chapadinha, pude ver de perto a dificuldade do povo carente da região.

Moradores não são atendidos pela prefeita Danúbia Carneiro

É triste e revoltante a situação que os moradores necessitados vivem. Na porta da casa da prefeita, ninguém é atendido nem ao menos pelo porteiro da residência.

No município, em seu primeiro mandato, a prefeita tem uma rejeição muito grande pela péssima gestão que vem fazendo.

Acusada pelos adversários políticos de desviar recursos públicos da prefeitura, Danúbia Carneiro faz vista grossa diante do descaso que o município está passando.

Ex-governador José Reinaldo ataca Roseana Sarney via Twitter

Por Luís Pablo Política
 

Zé Reinaldo

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), via Twitter, questionou a recente obra da Rodoviária de Imperatriz feita pelo Governo do Estado.

Segundo Tavares, a capa de asfalto da rodoviária foi mal feita, por isso está sumindo todo asfalto e atrapalhando o acesso dos veículos.

“A capa de asfalto da rodoviária, de tão mal feita, sumiu. Absurdo!”, disse Zé Reinaldo.

Para o ex-governador, Roseana Sarney vem fazendo uma péssima gestão.

“A governadora Roseana Sarney é tão ruim que até os acessos à nova Rodoviária de Imperatriz, feitos recentemente, estão afundando”, atacou Tavares.

Deputados consomem R$ 48 mi com verbas no 1º semestre

Por Luís Pablo Política
 

Do Uol

Deputado Cleber Verde

A Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões de fevereiro a junho de 2011 para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, sendo que 18% desse dinheiro foi utilizado em propaganda para os próprios parlamentares, dentro das regras do Congresso. A informação está em um levantamento feito pelo UOL Notícias.

A conta pode ser ainda maior porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria. O valor também seria equivalente, por exemplo, ao suficiente para atender cerca de 700 mil pessoas com o benefício básico de R$ 70 ao Bolsa Família (valor concedido aos beneficiários considerados em situação extremamente pobre) em um mês.

Deputado Pinto Itamaraty

Apenas para divulgarem o mandato, os deputados gastaram R$ 8,8 milhões da cota de atividade parlamentar (18% do total). O segundo maior gasto foi com “locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações”: R$ 7,3 milhões ou 15% do total. Os R$ 48,3 milhões foram repassados pela Câmara aos 567 políticos que já assumiram vaga de deputado em 2011. Os 53 que saíram, por determinação judicial ou para assumir outro cargo, receberam R$ 552,5 mil.

O deputado que mais pediu reembolso foi Cléber Verde (PRB-MA): R$ 166,8 mil -R$ 81 mil a mais que a média de R$ 85,2 mil por deputado, contando todos os 567 que já assumiram neste ano. Em seguida aparecem Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Evandro Milhomen (PCdoB-AP), com R$ 155,7 mil e R$ 152,2 mil, respectivamente.

A Câmara não soube informar quanto em cota de atividade parlamentar foi gasto no ano passado. Um levantamento do site Contas Abertas indica que entre janeiro e meados de setembro de 2010, período em que as atividades parlamentares ficaram esvaziadas por conta da campanha eleitoral, foram gastos R$ 100,7 milhões com custeio dos congressistas. O levantamento do UOL não conta janeiro deste ano porque a legislatura começa em fevereiro.

Partidos – A bancada com maior média de gastos em cota parlamentar é a do PC do B: seus 15 deputados gastaram, em média, R$ 107 mil cada. Depois aparece o PRB, de Cléber Verde, que tem 12 deputados e gasto médio de R$ 102 mil.

A bancada do PMDB, segunda maior da Câmara (80 deputados), aparece em quinto lugar, com gasto médio de R$ 96 mil para cada integrante. Em sexto está o PT, maior bancada da Casa (88 deputados), com gasto médio de R$ 94,5 mil. O PSDB, terceiro maior (53 deputados), está em 12º, com gasto médio de R$ 89,5 mil para cada um de seus deputados.

“Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como ‘consultorias’ – ninguém sabe para quê servem essas consultorias”, afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima). A tabela abaixo mostra o teto da cota para cada UF:

Agiotagem: deputados com raiva de Raimundo Cutrim

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Raimundo Cutrim

Após o deputado Raimundo Cutrim (DEM) ir à Tribuna e pedir para investigar a relação dos parlamentares com a rede de agiotagem, tem muito deputado com raiva e medo da apuração sobre a corrupção.

Há duas semanas, a polêmica denúncia de agiotagem na Assembleia Legislativa do Maranhão vem mexendo com os ânimos dos parlamentares.

Segundo um deputado que pediu para não divulgar seu nome, disse que não está compreendendo a posição de Cutrim. “Não estou entendo o Raimundo Cutrim, porque quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado do vizinho”, disse o parlamentar.

Nos corredores do Legislativo, a reclamação é geral entre os deputados, que comentam que o primeiro a ser investigado deveria ser Cutrim para dá exemplo como autor do requerimento.

Nesta semana, o clima na Casa vai ficar tenso para a votação do polêmico requerimento de Raimundo Cutrim.

Danou-se: desembargadora manda processar Fábio Gondim

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Louremar Fernandes

Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes determinou abertura de inquérito policial para apurar a conduta do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Fábio Gondim.

O Acórdão de n° 84.451/2009 determinou que o Secretário de Planejamento implantasse as vantagens pessoais requeridas por 78 policiais militares do quadro da reserva da PM. O procedimento foi feito de maneira diferente da que foi determinada pela Justiça. A Associação dos Sub Tenentes e Sargentos entrou com um Mandado de Segurança.

Na decisão, a desembargadora fixou multa de 5 mil reais por dia de descumprimento, a contar do dia 5 de fevereiro de 2010. A Desembargadora assinalou ainda: “Em razão ainda do descumprimento do Acórdão do Tribunal de Justiça, acima referido, entendo que a Autoridade Coatora incorrem em crime de desobediência e crime de responsabilidade…”

A desembargadora Maria das Graças determinou ao Delegado-Geral da Polícia Civil que instaure inquérito policial para a apurar a conduta do Secretário de Planejamento. Cópia dos autos foram remetidas ao Presidente da Assembléia Legislativa para apurar o crime de responsabilidade.

Após deixar vice-liderença do Governo, César Pires continua o apoio a Roseana

Por Luís Pablo Polícia
 

Do Imparcial

Deputado Cesar Pires

Esta semana, ele deixou a vice-liderança do principal bloco de governo da Assembleia Legislativa, mas vem enfrentando uma série de desavenças com a bancada federal do Maranhão devido aos problemas do aeroporto Marechal Cunha Machado.

Apesar destas atitudes, César Pires (DEM) foi secretário de Educação do governo Roseana Sarney entre 2009 e 2010 e deixou o cargo para concorrer a deputado estadual e foi um dos parlamentares que permaneceu na aliado ao grupo Sarney quando este ficou fora do governo.

Aos 54 anos, o deputado explica os motivos de atitudes encaradas como rebeldia em relação ao governo e fala a O Imparcial da crise política vivida com a falta de renovação política no Maranhão e explica os motivos de não seguir o caminho de outros companheiros de legenda e aportar no PSD.

Frases

“Quero ir para um partido em que eu possa ajudar a construí-lo. O modelo do PSD, salvo melhor juízo, é o mesmo do DEM. Somos apenas comunicados das decisões sem que façamos parte dela”

“Não aprendi na história que tenha havido em Brasília um quadro político do Maranhão tão consolidado e o próprio presidente do Congresso, além de 18 deputados e três senadores e, ainda assim, haver um decréscimo na categoria de nosso aeroporto”

“Adotarei a mesma postura: sou aliado com grupo ou sem grupo. Não sou companheiro das conveniências. Quando saímos do poder, ali mostrei o que é ser aliado e leal. Hoje é cômodo fazer parte do grupo por ele estar no poder”

O Imparcial- Qual o exato motivo da decisão de sair da vice-liderança do Bloco Parlamentar pelo Maranhão?

Por ter entendido não haver harmonia nem socialização das decisões entre líderes dos blocos com líder do governo, deixando no meio desse desencontro os demais deputados, sem saber o que fazer. O líder sai e não me avisa do pacto que foi feito. Então, de que serve o vice-líder? Coloca você num jogo de interesses ou de acordos que sequer tem conhecimento.

Houve alguma ligação com os desentendimentos com a bancada do governo na Câmara Federal?

Na verdade, não foi uma desavença com pessoas ou deputados. O apelo que fiz é que era difícil compreender como se abriu mão de conquistas históricas, como a categorização internacional do aeroporto, sem que houvesse publicização das lutas veladas dos nossos parlamentares que, segundo eles, vinha acontecendo. Por trás do aeroporto fracassado, tem perda de emprego e renda patrocinada pelo turismo, sobretudo nos meses de altas demandas e o comprometimento anunciado em janeiro e fevereiro para 2012. Não aprendi na história que tenha havido em Brasília um quadro político do Maranhão tão consolidado e o próprio presidente do Congresso, além de 18 deputados e três senadores e, ainda assim, haver um decréscimo na categoria de nosso aeroporto com prejuízos num dos ramos que mais cresce no mundo, que é o turismo.

Como ficará sua postura com a saída da vice-liderança do principal bloco governista?

Vou continuar defendendo o governo da mesma forma que defendia como vice-líder e fazendo a minha própria liderança. Trabalhar com os mesmos conceitos, convicções e ideias e não preciso ocupar esse falso posto de liderança para desenvolver a minha missão nesta Casa.

E isso não gera um desconforto dentro da base?

O parlamento brasileiro é tão fragilizado e quase nada harmônico que se torna submisso com bloco, sem bloco, com liderança ou sem liderança. Isso pouco interessa para um resultado político, aumentando ainda mais o fosso entre os palanques eleitorais e as nossas ações em plenário. Se somos oposição, discordamos de tudo e o povo é a nossa motivação. Quando no poder, colocamos outros óculos e enxergamos os mesmos valores que outrora defendemos de forma diferente do que víamos quando éramos oposição. Ou seja, na oposição, o cérebro reside na cabeça. Na situação, tem localização abdominal.

Por que não foi para o PSD?

Quero ir para um partido em que eu possa ajudar a construí-lo. O modelo do PSD, salvo melhor juízo, é o mesmo do DEM. Somos apenas comunicados das decisões sem que façamos parte dela. Quero construir junto com a sigla. As normas eleitorais não permitem a migração de livre arbítrio, por isso prefiro ficar no DEM por enquanto. Vou esperar a possibilidade de junção do PSDB com o DEM, procurar um partido em que eu não seja apenas um apêndice, mas que a equipe projete suas decisões e ideais com a minha participação.

Como ficará sua postura em relação ao governo depois da saída da vice-liderança?

Adotarei a mesma postura: sou aliado com grupo ou sem grupo. Não sou companheiro das conveniências. Quando saímos do poder, ali mostrei o que é ser aliado e leal. Hoje é cômodo fazer parte do grupo por ele estar no poder.

Como o senhor avalia a falta de renovação política no estado?

Muitos de nós deputados nos condenamos a ser simplesmente isso. Dentro do partido teremos que apoiar alguém que pertença a um status quo maior. Por mais que a gente apresente trabalhos, ações que venham a alcançar os desejos do povo, não estamos no projeto político maior. A saída nossa para um partido menor é tentar oferecer nomes para uma disputa, criando uma terceira via competente, sólida e capaz poderemos apresentar alternativas para uma renovação da política maranhense sem que haja escolhas antecipadas em que morreremos e envelheceremos vendo um sonho interrompido de dar um salto além.

E como fica a relação dentro do DEM? Pretende ir para um partido menor?

Não pretendo sair hoje, pois o PSD traz o mesmo perfil, a mesma genética do DEM. Isso, no meu entendimento, faz com que ele nasça com os mesmos conceitos vencidos e impositivos ao seus membros. Vou aguardar para que eu possa ter legalmente a liberdade de ir para um partido e ter um destino sadio, com a certeza de um novo gene político.

Como o senhor avalia o trabalho dos líderes de governo na Casa?

É preciso um entrosamento maior, uma imposição de respeito maior, porque os liderados gostam de líderes que se impõem pela razão, pelo conhecimento e pela fundamentação com argumentos que não digam apenas “amém”. O que precisamos é que os líderes nos demovam de qualquer outro conceito e demonstrem que a motivação de apoio àquele voto é superior ao pensamento que até aquele momento prevalece internamente dentro do deputado.

Algumas vezes, os deputados de governo tomam decisões que desagradam o Palácio dos Leões. Por que isso acontece?

Não creio que seja divergência com o governo. Há sempre respeito nas decisões. O problema é que o político é olhado, examinado e avaliado sistematicamente pela sociedade. Na medida em que ele vai pedir o voto, nunca diz em palanque que vai prestar um serviço cego ao governo, mas um serviço à liberdade e ao crescimento do estado. Às vezes, a opção do governo em proteger o estado não bate com os desejos da sociedade. Quando o político opta pela sociedade, é visto não como apoiador dos critérios que o conduziram a ser deputado, estar do lado daquele que o colocou. Mas é encarado como um rebelde em relação ao governo – o que, na minha opinião, é uma visão míope, que diminui o debate e empobrece o valor do parlamento.

Iniciada obra do Cine Teatro Municipal

Por Luís Pablo Política
 

Prefeitura de São Luís iniciou a obra de recuperação do antigo prédio do Cine Roxy que será transformado em Cine Teatro Municipal. O projeto é um dos quatro convênios assinados entre a administração municipal e o Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

Orçada em R$1.239.518,41, a obra do teatro está sendo executada pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). O projeto prevê 239 lugares, palco com estrutura em freijó de 39,32m², camarins, foyer, banheiros, sala administrativa e cabine de som e de projeção com equipamentos de áudio e vídeo multimídia.

A obra está sendo executada no conjunto de um amplo projeto desenvolvido com vistas à comemoração dos 400 anos de fundação da capital maranhense. Localizado na esquina da Rua do Egito com o Beco da Sé, o imóvel desapropriado e adquirido pela Prefeitura, será totalmente recuperado e transformado.

Segundo o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, a obra está prevista para ser finalizada em sete meses e é acompanhada por técnicos da Fundação. “Depois de concluído, o Cine Teatro passará a ser gerido pela Fundação Municipal de Cultura (Func)”, disse.

Ainda este ano serão assinadas as ordens de serviços dos outros três projetos firmados entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal. Os convênios incluem a restauração do casarão 445 da Rua do Giz, o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana para a área central da cidade e Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico.