O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pindaré-Mirim. O MP já havia recomendado à Câmara sobre a demissão de servidores contratados e realização de concurso público para admissão de pessoal. O presidente da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, Senilson Silva, mais conhecido como vereador Coió, […]

O Ministério Público do Estado do Maranhão apura denúncia de irregularidades em licitação no município de Zé Doca, administrado pela prefeita Josinha Cunha. Conforme o MP, está sendo investigada a Concorrência 006/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventuais e futura contratação de empresa para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais. […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde converteu em Inquérito Civil uma investigação acerca das refeições servidas no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, houve a necessidade, ainda, de diligências a fim de que se possa concluir a apuração. Segundo o MP, o Inquérito vai […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou o habeas corpus em favor do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte-MA, e manteve a prisão do parlamentar. Gessivaldo foi preso durante a Operação Maat, deflagrada, no último dia 13, pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil. A ação resultou na prisão de […]

Um contrato entre a Prefeitura de Chapadinha e a empresa Norte Sul Engenharia, para construção de uma escola, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. O contrato em questão tem como objeto a construção de uma unidade escolar no povoado Mangabeira, em Chapadinha, com seis salas de aula e demais dependências. Conforme a Portaria, foi […]

Três ex-prefeitos maranhenses foram presos nesta quarta-feira (13), durante a Operação Maat, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil. Um vereador e a filha de um prefeito também foram presos. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte. O ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e […]

Um procedimento licitatório realizado pelo município de Matões para pavimentação asfáltica está na mira do Ministério Público Estadual. Conforme a Portaria, o MP recebeu denúncia de que a Comissão Permanente de Licitação não seguiu o trâmite legal para a lisura do certame. Segundo a denúncia, não houve transparência sobre a data da abertura das propostas […]

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar a regularidade na dispensa de licitação na contratação do show de “Manu Bahtidão”. O contrato foi assinado no dia 31 de outubro deste ano, no montante de R$ 165 mil. O show artístico foi realizado no dia 10 de novembro, na celebração dos 27 anos do […]

A Prefeitura de Lima Campos, administrada pela prefeita Dirce Prazeres, deve reduzir o gasto com pessoal, visando à adequação da folha de pagamento aos limites de despesas fixadas. A Recomendação é do Ministério Público Estadual à gestora. O município excedeu o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, excedendo 8,49%, […]

O Ministério Público Estadual investiga suposta contratação de empresa fantasma pela Prefeitura de Parnarama. A empresa investigada é a Shekinah Máquinas, Transportes e Serviços LTDA, situada no município maranhense de Lagoa do Mato. Conforme a Receita Federal, a atividade principal da empresa é a construção civil, e tem como sócio Josué Santos Pereira. O MP […]