O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, a observância de critérios de razoabilidade no custeio das festividades e contratações artísticas no Carnaval. Conforme o MP, em caso de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, tais como atrasos de salários de servidores e de inadimplemento de pagamentos devidos […]

Felipe dos Pneus é alvo de mais uma investigação. Desta vez, em razão de descumprimento do limite de gastos com pessoal no ano de 2022. O Procedimento Investigatório Criminal está sob os cuidados do promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, por delegação do procurador-geral de Justiça. Conforme a Portaria do MP, a Notícia de […]

Uma série de irregularidades foram constatadas em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Inês-MA e uma empresa de São Paulo. O Ministério Público do Maranhão investiga o caso. A empresa em questão é a Vivaz Serviços Médicos Hospitalares, que tem sede em endereço residencial na cidade de Guarulhos-SP. Segundo o MP, em 2021 foram celebrados […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum instaurou Inquérito Civil para apurar se há fantasmas na Prefeitura de Tuntum, comandada pelo prefeito Fernando Pessoa. A denúncia chegou ao Ministério Público por meio de um e-mail. O denunciante citou a possível existência de 42 funcionários fantasmas lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed). A Portaria […]

A Prefeitura de Pedreiras, comandada pela prefeita Vanessa Maia, está na mira do Ministério Público Estadual por defasagem salarial dos servidores efetivos do município. O Procedimento Administrativo tem prazo de um ano para ser concluído. O caso está sendo conduzido pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa. A promotora determinou o envio da Portaria ao […]

O prefeito de Codó-MA, Dr. Zé Francisco, e o filho dele, Pedro Henrique Pitombeira Neres, são investigados por possíveis atos de improbidade administrativa. Conforme o Ministério Público Estadual, pai e filho são investigados em virtude da criação do bloco carnavalesco “Camaleões” e ainda pela contratação da banda Araketu na apresentação do bloco, no Carnaval 2023. […]

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, comandada pela prefeita Nilsilene do Liorne, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual por suposto desvio de verbas federais. Os recursos desviados seriam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada ao […]

O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita de Presidente Sarney-MA, Valéria Castro, a suspensão do Carnaval 2024 no município. O MP teve conhecimento que a Prefeitura estaria planejando contratar bandas altamente custosas aos cofres públicos. No documento, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos destaca a Instrução Normativa do TCE-MA que considera ilegítimas as […]

O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias-MA, Aderbal Malheiros França Neto, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por possível acúmulo irregular de cargos. O secretário é major do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme denúncia encaminhada ao MP, o oficial estaria recebendo seus proventos da corporação, mesmo no comanda da pasta […]

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, comandada pelo prefeito Cociflan,na mira do Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratações. O MP investiga contratos firmados entre a prefeitura e três empresas: A M Comércio , Gonçalves Comércio e Serviços, e Impel Imperatriz Papéis e Comércio. O objeto dos contratos visa aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. […]