A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito de Defesa da Probidade Administrativa instaurou Procedimento Administrativo para investigar denúncia de desvio de bens públicos no município. Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o procedimento deve apurar denúncia de desvio de bens públicos doados a particulares sem destinação fim considerada. A investigação é coordenada pelo promotor […]

O Ministério Público Estadual apura denúncia de que diversos profissionais de enfermagem do município de São Luís não receberam os valores referentes ao retroativo do piso salarial da categoria. Em agosto do ano passado, o município de São Luís, comandado por Eduardo Braide, recebeu mais de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde, referentes à […]

A construção da unidade de ensino do povoado Caminho Velho, zona rural de São João dos Patos-MA, está na mira do Ministério Público Estadual. O MP teve ciência, por meio da Ouvidoria do órgão, que a obra na escola não foi devidamente concluída. A construção teve início na gestão municipal de 2013-2017. Conforme a Portaria, […]

O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para apurar possível fraude em licitação para coleta de resíduos sólidos e atividades urbanísticas no município de Lagoa do Mato-MA, administrado pelo prefeito Alex Duarte. O pregão presencial alvo da investigação é o de n° 36/2018. A prestação de serviço ficou a cargo da empresa Eletrocol, do município […]

A gestão de Rigo Teles está na mira do Ministério Público Estadual devido a possíveis irregularidades em processo licitatório para locação de veículos. A licitação investigada é o pregão eletrônico n°04/2022. A vencedora do certame foi a Locar Empreendimentos, empresa de pequeno porte do município de São Raimundo das Mangabeiras. O promotor do caso, Guaracy […]

Uma licitação para pavimentação em vias urbanas do município de Zé Doca está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. A 1ª Promotoria da Comarca de Zé Doca instaurou o procedimento administrativo para apurar denúncia de irregularidades na Concorrência Pública n°08/2023, que resultou na contratação da empresa Construservice. A licitação foi autorizada pelo secretário municipal de […]

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na aquisição de veículos no município de Cidelândia, administrado pelo prefeito Fernando Teixeira. Conforme Portaria do Ministério Público Estadual, há investigação apontando que os registros foram feitos com indícios de crime. Conforme o promotor de justiça do caso, Denys Lima […]

A pedido do Ministério Público Estadual, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, conhecido como Dr Júnior, foi afastado do cargo. Segundo a decisão do juiz Diego Duarte de Lemos, o afastamento será, inicialmente, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. O MP ingressou com a medida cautelar pelo […]

A Promotoria de Justiça de Matões instaurou Inquérito Civil para apurar possível improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Matões e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O MP investiga se houve irregularidades em processo licitatório aberto pela gestão municipal. A Portaria não cita a empresa envolvida. O prefeito, Ferdinando Coutinho, e a pregoeira, […]

A Prefeitura de Carolina, comandada pelo prefeito Erivelton Neves, está na mira do Ministério Público Estadual por conta de uma licitação para contratação de serviços comuns de engenharia. O alvo da investigação é o processo licitatório referente à Concorrência Pública n°001/2023, que prevê realização de manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos, vias públicas e […]