Mais uma nota foi divulgada sobre o chamado “Caso Sefaz”, que envolve a ex-governadora Roseana Sarney e mais 9 pessoas em crimes na concessão de compensações de débitos tributários, com a participação de 190 empresas que foram beneficiadas no suposto esquema na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu […]

A OAB-Maranhão, finalmente se manifestou sobre o “Caso Sefaz”. O presidente da Ordem, Thiago Diaz, vinha se mantendo calado diante do acontecido, mas resolveu hoje (8) se posicionar sobre o caso. Em nota, a instituição repudiou a “espetacularização de ações” do Ministério Público e condenou a notícia de que até magistrados integram uma força-tarefa de […]

A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, já “sentenciou” o caso da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís-MA, sem a devida apuração. Durante reunião, Anildes Cruz bateu o martelo e “reafirmou confiança na juíza, e ressaltou que a independência e convicção dos juízes […]

O secretário de Articulação Política e de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), demorou, mas resolveu se manifestar, por meio das redes sociais, sobre o caso Sefaz-MA. Ao sair em defesa do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, e da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da […]

O portal Conjur (Consultor Jurídico), maior site sobre Direito e Justiça, repercutiu o Caso Sefaz-MA em que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que investiga a ex-governadora Roseana Sarney, disse em entrevista ter combinado um “acordo” com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite. Com o título “Promotor que investiga Roseana Sarney diz ter combinado […]

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos parece que, pelo menos, não leu os documentos para fazer as denúncias, pois ele disse na petição e na entrevista que os acordos com empresas somente aconteceram a partir de 2009. Ocorre que pelo menos um caso aconteceu em 2008. É que no mesmo processo das empresas Dispebel – […]

As duas associações Nacional e Estadual dos Procuradores reagiram fortemente contra as acusações do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que denunciou ex-procuradores-gerais do Estado do Maranhão e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Em nota, ANAPE e a ASPEM chamaram o promotor de “irresponsável” e ainda disseram que sua denúncia “merece a pecha de ridícula”. Veja […]

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também divulgou uma nota sobre o Caso Sefaz-MA. A nota foi publicada às 22h13 de ontem (5). Assim como o Ministério Público, a AMMA agiu de má-fé com a imprensa ao sair em defesa da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís-MA. […]

O Ministério Público divulgou uma nota às 19:59 de ontem, dia 5, em que tenta criar polêmica com a imprensa ao sair em defesa do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. Na nota, que fica evidente o corporativismo, diz que “qualquer tentativa de desqualificação do […]

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz fez a entrega de medalhas comemorativas dos 203 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (4). Magistrados, servidores, autoridades e personalidades públicas que prestaram relevantes serviços à Justiça receberam a honraria. Instalado em 4 de novembro de 1813, o TJMA […]