O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a situação de 790 servidores Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) seja regularizada o mais breve possível.

As irregularidades foram constatadas após o órgão realizar auditoria, verificando a situação de 976 servidores.

Segundo o TCU, a auditoria encontrou casos de acúmulo de cargos por professores em regime de dedicação exclusiva, por servidores que exercem outras funções inacumuláveis, e servidores que já ocupavam cargo público e não declararam a circunstância ao assumir o emprego nas instituições de ensino.

Há ainda casos de jornada de trabalho semanal superior a 60 horas e indícios de jornadas incompatíveis, em razão do horário ou local de trabalho.

O TCU determinou a regularização das situações e reposição de quantias recebidas indevidamente. Os processos administrativos deverão ocorrer de acordo com o disposto na lei 8.112/90, que estabelece direitos e deveres dos servidores públicos federais. As instituições também devem aprimorar o sistema de controle de funcionários.

Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, “a implementação da sistemática sugerida contribuirá para a condução de um ambiente de normalidade, em que a violação à legislação vigente configure, em vez de regra, circunstância excepcional”. Representantes da UFMA e do Ifma também serão ouvidos pelo Tribunal, em audiência.

Segundo a assessoria do Ifma, o instituto ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão do TCU e, “tão logo receba o relatório ira adotar os procedimentos administrativos adequados com respeito ao amplo direito de defesa dos envolvidos e ao devido processo legal, visando a regularização da situação para preservação da legalidade e da moralidade pública”. (Com informações do G1MA)

Deputado condenado Bira do Pindaré

Em seu pronunciamento, o condenado fez um relato de sua história dentro do partido. Ele era militante do PT desde 1988 e filiado ao partido desde 1990.

Ao final do seu discurso, como já era de se esperar, o deputado condenado falou que durante sua “luta” no PT foi perseguido pelo grupo Sarney.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta às notícias veiculadas no último fim de semana na imprensa local, no tocante ao procedimento de portabilidade extraordinária (decretada pela ANS através da Resolução Operacional de nº 1.495/2013 em 19 de agosto de 2013) a qual se encontra inserida a Unimed de São Luís, deve ser esclarecido que apesar das conflitantes informações veiculadas nos referidos meios de comunicação, o usuário Unimed que não aderir à portabilidade extraordinária até o dia 18/10/2013 não ficará sem atendimento a partir de 19/10/2013.

E da forma que foi noticiado na mídia, a conclusão que poderia chegar o usuário é que o plano de saúde seria liquidado e quem não tivesse feito a migração para outro plano até o dia 18/10/13 ficaria sem a cobertura, fato que não procede.

O silêncio da Unimed de São Luís sob tal assunto implicaria na concordância com as afirmações postas, o que não ocorre, razão pela qual procura através da presente manifestação evitar que seu usuário fique com a visão distorcida do encerramento do procedimento da portabilidade extraordinária, explica-se.

Com o fim dos 60 (sessenta) dias da portabilidade extraordinária a ANS pode adotar diversos procedimentos, de acordo com o resultado da portabilidade, sendo analisado de início se a mesma atingiu ou não seu objetivo ao apurar qual o saldo residual de contratos no plano de saúde.

E realmente uma das alternativas por parte da ANS seria decretar a liquidação extrajudicial da Unimed de São Luís, mas referido procedimento, acaso aconteça, deverá seguir o previsto na Resolução Normativa nº 316/2012 da própria ANS, cujo artigo 18 estipula: “Havendo beneficiários ativos na operadora, a decretação da liquidação extrajudicial será precedida da alienação de sua carteira ou da sua portabilidade especial a esses beneficiários, na forma definida em resolução específica”.

Ou seja, não poderia simplesmente no dia seguinte ao fim da portabilidade extraordinária o plano de saúde deixar de operacionalizar, deixando seus usuários sem atendimento. E a própria ANS não poderia permitir tal fato, pois a sua missão institucional é a de “Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.”

Até porque a liquidação de qualquer plano de saúde é previsto em regulamentação própria, criada pela própria agência reguladora, onde se faz necessário seguir os regramentos próprios até a fase final da liquidação. Simplesmente um plano de saúde não pode ter suas portas

fechadas e deixar de existir. Isso tem que ficar claro para o usuário e enquanto restarem usuários sobre a responsabilidade de atendimento da Unimed de São Luís estes terão o devido atendimento, até a fase em que a carteira de beneficiários da Unimed de São Luís for alienada (transferida) a outro plano de saúde.

E como a Unimed de São Luís está se reestruturando e buscando o melhor ao seu usuário (com a volta dos atendimentos dos médicos cooperados; com a inauguração do Hospital Ludovicense; dentre outros), tem que deixar esclarecido o que poderá ocorrer quando do fim do prazo da portabilidade extraordinária, deixando registrado, entretanto, que não está medindo esforços para resgatar sua credibilidade e que possa trazer a satisfação plena ao usuário do plano.

É que cabia esclarecer no momento.

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS
UNIMED DE SÃO LUÍS

O deputado André Fufuca (PSD) anunciou na tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), que apresentou à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que visa limitar o tempo de marcação de consultas e exames na rede pública de saúde do Estado.

Deputado André Fufuquinha

“A Constituição garante uma saúde em que todos tenham direito, em que todos possam ser consultados, operados, que possam ser tratados com qualidade, mas não é bem isso que vemos nos postos de saúde, nos hospitais. Não é isso que vemos no sistema de saúde do nosso país”, explicou o deputado.

Ele declarou que o seu projeto de lei pode representar um avanço significativo no que se diz respeito à qualidade da saúde pública no Estado.

“O Maranhão deve largar na frente nesta questão. E é por isso que trago aqui este debate, trago aqui este projeto de lei que assegura o tempo limite na marcação de consultas, exames e diagnósticos em pacientes com doenças crônicas, gestantes e deficientes. É um grande projeto e gostaria de contar com a colaboração e apoio de todos os deputados aqui que se preocupam com uma saúde de qualidade no nosso Estado e no nosso país”, afirmou André Fufuca.

O Blog do Luis Pablo disponibiliza, com exclusividade, um vídeo em que mostra como ficou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após tumulto de hoje (01) entre facções criminosas. Nas imagens aparecem também os detentos que foram executados durante a rebelião. Clique e veja (as cenas são fortes – somente para maiores de 18 anos):

Três detentos foram mortos na manhã desta terça-feira (1º), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após tumulto entre facções criminosas rivais.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), um dos presos foi decapitado.

A tensão foi causada pela transferência de 18 presos que estavam na Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil para Pedrinhas na segunda-feira (30).

Dois presos foram levados para o Hospital Socorrão II com ferimentos e um agente penitenciário também foi hospitalizado, após ser atingido com uma pedra na cabeça. Os mortos eram presos da CCPJ do Anil.

Segundo o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, Hamilton Louzeiros, o confronto começou no início da manhã, após os presos do Complexo de Pedrinhas invadirem o pavilhão onde os detentos transferidos estavam isolados.

Os presos mortos são: Francisco Henrique França Júnior, Flávio Rodrigo Coelho Pereira (que foi decapitado) e Darlan Reis Leal. Os presos feridos são: Genivaldo Pinheiro Ferreira (Velhão) e Gimisson Gusmão Neres (Didi). (Com informações do G1MA)

Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira em São Luís. Uma Hilux modelo SW4 capotou, após colidir com uma S-10 no cruzamento entre as Ruas Cantanhede e Santa Quitéria, próximo ao hospital Eldorado no bairro do Turu.

Fábio Henrique Oliveira, condutor do veículo SW4 Placa NMW 7040 e proprietário da empresa Sara Transportes e Construções veio a óbito após sacar do veiculo. Os filhos do empresário que estavam dentro do veículo saíram ilesos do acidente e foram encaminhados para um dos hospitais da cidade. (Com informações do Imparcial)

Blog do Luis Cardoso

A manhã de terça-feira começa tumultuada na Penitenciária de Pedrinhas.

Presos estão rebelados neste momento, e as primeiras informações que obtivemos revelam que pelo menos cinco detentos já foram mortos e um policial do GEOP (Grupo Especial de Operações Penitenciárias) está ferido.

No local vários policiais civis e militares de grupos especiais, além do GTA prestam apoio e tentam conter o motim.

Até agora a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria ainda não se posicionou sobre a rebelião.

Aguardem mais informações…

Empresário Nódson Júnior

Na ultima semana, o empresário foi fotografado fazendo seu recadastramento biométrico no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, localizado dentro do Shopping São Luís.

Apesar de não confirmar seu real interesse, amigos mais próximos já contam como certa a filiação do empresário a algum partido já que ele vem sofrendo assédio por parte de algumas legendas.

Pelo menos três, a exemplo, do Partido Republicano Progressista PRP de Severino Sales além do Partido Republicano Brasileiro, PRB, de Kleber Verde e até mesmo o PSDC de Aragão já fizeram contato com ele.

Resta agora saber qual será o destino do jovem empresário que já tem em seu currículo acumulo de sucesso nos shows que produz e agora ao que tudo indica quer apostar também em uma nova caminhada.

O concurso nº 962 da Lotofácil teve um ganhador do Maranhão. O sorteio ocorreu na noite desta segunda-feira (30), na cidade de Osasco (SP). No total, quatro apostadores conseguiram acertar os 15 números da loteria, e ganharam o prêmio de R$ 441.188,11. Um deles é de São Luís. Outros dois apostadores são de Minas Gerais, e um é Santa Catarina.

Os números sorteados foram: 01 – 04 – 06 – 08 – 09 – 11 – 13 – 14 – 15 – 17 – 20 – 21 – 22 – 23 – 25.

Na faixa de 14 acertos, 781 apostadores levam R$ 993,23, cada um. Na faixa de 13 acertos, 21.183 levam o prêmio de R$ 12,50. Com 12 acertos, 246.810 levam o prêmio de R$ 5. E na faixa de 11 acertos, 1.332.274 apostadores levam o prêmio de R$ 2,50.

Para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (2), a estimativa do prêmio é de R$ 1,5 milhão. (Com informações do Imirante)