Blog do Luis Cardoso

Há quase dois mês foi assassinado um lobista no Maranhão. Uma morte que continua misteriosa. Ele era ligadíssimo a um ex-secretário de Estado e hoje deputado estadual.

Um empresário revelou ao blog que o falecido fazia as transações em nome do então secretário. Recebia dinheiro vivo fruto de propina que seria pra entregar ao hoje deputado.

O patrimônio antes invisível do ex-secretário hoje salta os olhos e chama atenção de parentes e amigos de faculdade. Só em imóveis chega a quase R$ 10 milhões.

Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei da Câmara (PLC) que aumenta os valores das multas para motoristas que praticam corridas no trânsito com ultrapassagens perigosas, os chamados rachas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retirou do texto os trechos que também aumentavam as sanções penais para os condutores flagrados fazendo rachas.

O projeto original, do deputado Beto Albuquerque, tratava como agravante em casos de lesão corporal e homicídio culposo, elevando as penas para até dez anos de prisão.

Vital do Rêgo considerou que seria mais fácil conseguir a aprovação do projeto se ele não abordasse as sanções penais e mantivesse apenas modificações no que se refere às multas.

“Propomos recortar do presente PLC os dispositivos mais controversos, os penais, com vistas à pronta aprovação da parte que tem maior consenso, qual seja, o aumento das multas previstas para as infrações de trânsito mais graves, dada a ansiedade com que a população aguarda a efetividade de tais medidas”, explicou o relator na justificativa de seu substitutivo.

Com a mudança, os valores das multas serão reajustados e poderão chegar a até R$ 1.900. Em caso de reincidência, em um prazo de 12 meses, a multa será dobrada. O motorista poderá ter ainda o carro apreendido e o direito de dirigir suspenso por um ano.

O projeto original também regulamentava o Artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) para permitir o exame toxicológico em motoristas suspeitos de dirigirem sob efeitos de substâncias entorpecentes. O substitutivo de Vital do Rêgo não trata do assunto.

Diante das alterações promovidas pelo relator no Senado, o projeto retorna para a Câmara, onde os deputados poderão aprovar o substitutivo do senador ou retomar o texto original da Casa.

Rosângela Curado

Curado, que faz parte da base aliada do governo Roseana, vai para a oposição que defende a pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Nas eleições de 2012, a democrata disputou a prefeitura de Imperatriz contra o prefeito reeleito Sebastião Madeira (PSDB). Ela ficou em segundo lugar obtendo 39.718 votos.

Rosângela Curado será a segunda pessoa a deixar o barco governista para pular no da oposição. O primeiro foi o deputado estadual Raimundo Cutrim, que filou-se recentemente no PCdoB.

Blog do Luis Cardoso

Quem não conhece a história dos irmãos Claudino que transformaram o pequeno Armazém Paraíba numa das maiores redes varejistas do nordeste?

Em 1958, João e Valdecy Claudino, nascidos em Cajazeira, na Paraíba resolveram se juntar e abriram uma loja de tecidos em Bacabal, no Maranhão.

O grupo virou um gigante nos negócios com mais de 300 pontos de venda espalhados na região nordeste. Assim, Valcedy e o irmão se tornaram poderosos e inatingíveis.

O que pouca gente sabe é que durante a trajetória pessoal do irmão mais velho, Valdecy Claudino, é que ele manteve um relacionamento fora do casamento durante 30 anos, e como fruto teve um filho não reconhecido.

Roberto B. Claudino, filho de Valdecy, portanto, irmão de Gisélia de Medeiros informou ao blog que ajuizou ação de investigação de paternidade contra o pai em novembro de 2010.

O resultado do exame foi positivo, mas Valdecy recorre insistentemente para embargar a escritura pública de reconhecimento de paternidade, mesmo tendo feito de livre e espontânea vontade o teste que confirma a paternidade.

Hoje com 47 anos, o filho, resultado do romance com uma funcionária de uma das lojas do grupo, aguarda decisão do processo que tramita no Tribunal de justiça de São Paulo. O que seu pai biológico alega são os laços afetivos existentes de Roberto com o pai registrante.

Gazeta da Ilha, com edição

Deputado Roberto Costa

Ao usar a tribuna da Assembleia na manhã de hoje, dia 19, para falar de uma denúncia já esclarecida sobre convênios no Detran-MA, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) deu um chega pra lá no parlamentar petista condenado.

“Não admito um deputado condenado por dinheiro público querer tirar proveito de uma situação que até já foi resolvida”, detonou o peemedebista.

Roberto Costa disse não aceitar uma denúncia de parlamentar acusado de “meter a mão no dinheiro público e foi condenado pelo Tribunal de Contas da União”.

Tentando defender Bira, ao pedir mais prudência nas falas de Costa, e esquecendo do seu chefão do comunismo, Flávio Dino, que chamou seu adversário de ladrão em ato público na semana passada, o deputado Rubens Júnior também ouviu:

“Prudência você tem que pedir para quem meteu a mão no dinheiro público e ainda sobe aqui para mentir”, disparou Roberto, que debateu no mesmo nível que a oposição costuma agir contra os governistas. É o jogo da política.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19/09, a Operação Miquéias que tem como objetivo desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime.

Mais de trezentos policiais cumprem 102 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.

A investigação iniciou há um ano e meio para apurar lavagem de dinheiro por meio da utilização de contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro”, de forma a ocultar os verdadeiros responsáveis por tais movimentações. Verificou-se a existência de uma holding de empresas que consistia em um verdadeiro serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.

Uma vez creditados nas contas bancárias das empresas investigadas, os valores ilícitos ficavam circulando pelas demais contas pertencentes à quadrilha até serem, enfim, sacados em espécie.

Os “laranjas” e as “empresas” eram periodicamente substituídos por outros para não despertarem atenção dos órgãos de fiscalização. Nos dezoito meses de investigação, foram sacados mais de R$ 300 milhões nas contas dessas empresas.

Até o momento, entre as inúmeras células criminosas da organização, foram individualizados três núcleos distintos que contavam, inclusive, com a participação de policiais civis do Distrito Federal, responsáveis pela “proteção” da quadrilha.

No curso da investigação, observou-se que os líderes da organização criminosa também desenvolviam outra atividade ilícita: o aliciamento de prefeitos e gestores de regimes próprios de Previdência Social a fim de que eles aplicassem recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimentos com papeis pouco atrativos, geridos pela própria quadrilha e com alta probabilidade de insucesso.

Esses fundos eram formados por “papeis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Severos prejuízos foram verificados no patrimônio desses regimes próprios de Previdência Social.

Os prefeitos e gestores dos regimes de previdência eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado. O esquema contava também com a intermediação de importantes lobistas que faziam o elo entre agentes políticos e a quadrilha.

Nessa investigação, foram verificadas irregularidades especificamente nos regimes próprios de Previdência Social das seguintes prefeituras: Manaus/AM, Ponta Porã/MS, Murtinho/MS, Queimados/RJ, Formosa/GO, Caldas Novas/GO, Cristalina/GO, Águas Lindas/GO, Itaberaí/GO, Pires do Rio/GO, Montividiu/GO, Jaru/RO, Barreirinhas/MA, Bom Jesus da Selva/MA, Santa Luzia/MA.

Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A Operação Miquéias contou com apoio fundamental do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários. (Com informações do Jornal Pequeno)

Os bancários maranhenses entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (19), em todo o Maranhão. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no último dia 12 de setembro, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), no Centro de São Luís. A paralisação segue o posicionamento nacional da categoria e atinge bancos públicos e privados.

Em assembleia realizada nessa quarta-feira (18), os bancários definiram os últimos detalhes do movimento. Ficou determinado que, às 10h da manhã desta quinta-feira, será realizado ato público em frente à agência de um banco público da Praça Deodoro, na capital maranhense, com intuito de intensificar as discussões sobre as reivindicações dos bancários.

Em Imperatriz, a regional do sindicato informou, ontem, a adesão ao movimento grevista a partir dessa quinta-feira. Na cidade, também, haverá manifestação em frente as agências, além da distribuição de panfletos e passeatas pelas ruas com faixas.

A greve é em resposta à “intransigência” dos banqueiros e do governo federal, que, segundo a categoria, ignoraram as reivindicações dos bancários. A eles, foi oferecido 6,1% de aumento na última rodada de negociação, ocorrida no dia 5 de setembro. O índice é considerado insatisfatório pelo sindicato.

Além de reajuste, os trabalhadores querem avanços nas demais pautas, como: Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 25% do lucro líquido distribuídos de forma linear, piso do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – R$ 2.860,21 –, reposição das perdas salariais, isonomia, contratação de mais bancários, saúde, segurança, respeito à “Lei das Filas”, dentre outras reivindicações. (Com informações do Imirante)

Juiz José Carlos do Vale Madeira

Segundo a Apruma, a celebração de acordos, convênios e contratos pela universidade “não pode ocorrer sem antes passar pelo crivo dos seus órgãos consultivos e deliberativos, entre os quais o Conselho Universitário e o Conselho de Administração”.

Além de levar em consideração as alegações da entidade e o RGUFMA, na decisão, o juiz federal ponderou que a manutenção do contrato “macularia o princípio da moralidade administrativa e repercutiria drasticamente na situação econômico-financeira da universidade, abrindo ensejo, ainda, à instauração de centenas de contratos de trabalho a serem celebrados entre a EBSERH e os diversos profissionais que passariam a desempenhar funções – coadjuvados ou não por seus servidores – nas dependências do Hospital Universitário da UFMA”.

Universidade ainda não foi notificada sobre a decisão

De acordo com sua assessoria, até o momento a universidade não foi oficialmente comunidada sobre a decisão e que qualquer posicionamento oficial será dado após notificação da Justiça Federal.

Quem pensou que as investigações sobre ex-prefeitos corruptos envolvidos com a agiotagem não fosse dar em nada, se enganou.

Doze mandados de busca de busca domiciliar foram cumpridos nas residências do ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, e de vários ex-secretários municipais. A ação civil foi motivada pela não apresentação de documentos relativos à gestão de 2009 a 2012.

Mandados de busca foram cumpridos nas residências do ex-prefeito e de ex-secretários

“Três equipes participaram da operação, uma coordenada por mim e outras duas por oficiais de Justiça, com auxílio da Polícia Militar, para o cumprimento dos mandados. Tudo que foi recolhido agora será encaminhado ao Judiciário, para posterior envio ao Ministério Público do Estado”, afirmou o delegado Murilo Tavares Pereira.

A operação teve início às 6h desta quarta-feira (18) e provocou intensa movimentação na cidade. Em algumas casas, houve tumulto. O radialista Wilson Brito chegou a ser empurrado por parentes de ex-secretários enquanto tentava repassar informações da operação.

Agiotagem – O ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, aparece na lista dos 41 prefeitos que estariam envolvidos em um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas. De acordo com a polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’. As investigações da polícia que chegaram ao esquema fraudulento são referentes do período de 2009 a 2012.

O Blog do Luis Pablo foi informado que outras prisões deverão ser realizadas ainda este ano. Anotem!

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da prisão em regime fechado.

O decano da corte, Celso de Mello, acaba de aceitar essa possibilidade, desempatando a discussão. Por 6 votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado.

Ministro Celso de Mello

“Se é certo que a Suprema Corte constitui por excelência um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais (…) não pode expor-se a pressões externas como as resultantes do clamor popular e pressões das multidões sob pena de completa subversão do regime constitucional de direitos e garantias individuais”, disse.

O decano ainda lembrou que a viabilidade dos embargos infringentes consta no regimento interno do STF desde 1909, por isso ainda estariam válidos na nova versão do documento, de 1980.

Ele ainda afirmou que, nesta etapa do julgamento é preciso se analisar somente se o recurso é ou não viável, não podendo se deixar influenciar por suas possíveis consequências. “Prematuro discutir por isso mesmo, nesse primeiro momento, o mérito do recurso em questão. Superado esse estágio inicial é que resolverá o fundo da controvérsia penal”.

MANIFESTANTES – Enquanto o ministro Celso de Mello defendia, no plenário, a admissibilidade dos novos recursos, manifestantes começaram um tumulto com os seguranças na frente da corte.

O grupo, de cerca de 40 pessoas, passou por uma das cercas instaladas em torno do Supremo, mas foi contidos por seguranças. (Com informações da Folha)