Membros da Corte decidiram dar dez dias úteis de prazo para que os inscritos atualizem seus dados de produtividade

Os membros da Corte decidiram, nesta quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto – para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema informatizado Themis PG.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno do Tribunal (RITJMA) estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.

Corregedor Cleones Cunha

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade. De acordo com o Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira quinta parte se inscreveram.

O merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.

A sessão para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

Ana Mendonça

A dama do gás, como é popularmente conhecida, é uma das principais articuladoras nas decisões administrativas na gestão do marido, o atual prefeito Eunélio Macedo.

A primeira dama tem sido a responsável pelo cenário de crescimento visível em Santo Antonio dos Lopes, frente à descoberta de gás e da implantação da fase exploratória, onde a cidade passou a ser cada vez mais evidente no Estado, e juntamente com o nome de terra do gás.

“Tenho como meta a qualificação e real possibilidade de empregos dignos para os cidadãos de nossa região, mediante os vários campos de trabalho já abertos e ainda por serem ampliados em face da estrutura logística vigente. Para mim o importante é não parar o trabalho que já foi iniciado em prol do povo, pois não adianta a cidade e região receberem benefícios, se esses benefícios não chegarem até a população”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Foi com surpresa e indignação que tomei conhecimento da postagem do blog do jornalista Raimundo Garrone, publicada nesta terça-feira (16) com título “Vice-Governador fora das eleições de 2014”. Esclareço que:

Não procede a informação de que estou inelegível. Durante o processo eleitoral 2012 não sofri nenhuma condenação, tampouco, fui réu em qualquer processo que tenha por base condutas que incida em inegibilidade.

A minha prestação de contas da campanha 2012 foi devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral, como comprova a sentença do processo e que segue anexo.

Quanto ao suposto “débito junto ao TRE oriundo de multas”, esclareço que as eventuais multas originadas durante a campanha eleitoral dizem respeito à propaganda eleitoral e as mesmas estão devidamente quitadas.

Por fim, reitero que o meu recadastramento eleitoral foi realizado com sucesso. Portanto, estou apto a votar e ser votado, como comprova a certidão de quitação eleitoral anexo.

São Luís, 16 de julho de 2013.

Washington Luiz de Oliveira

Vice-Governador do Estado do Maranhão

Atendendo a um dos grandes anseios da população rosariense, a prefeita municipal de Rosário Irlahi Linhares, em companhia do deputado estadual Roberto Costa, vereadores e vários secretários de governo, assinou hoje (16) a ordem de serviço do asfaltamento de varias ruas de Rosário.

A obra esta orçada no valor de R$: 1.479.187.43 com recursos próprios do município e vai beneficiar diversas ruas com asfaltamento, construção de sarjeta e sinalização vertical.

Na solenidade de assinatura que aconteceu no pátio da rodoviária no centro da cidade, a prefeita Irlahi, e toda a comitiva, verificaram in loco, e comprovaram a precariedade de algumas ruas, que há mais de 20 anos, sofrem com a falta de infraestrutura e saneamento básico.

O deputado Roberto Costa, Parabenizou a iniciativa da prefeita Irlahi Linhares, e anunciou mais uma grande novidade, uma emenda no valor de R$: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais) será destinada para Rosário, para que mais ruas saiam da situação precária em que se encontram.

Na oportunidade, a prefeita Irlahi Linhares Moraes, falou de varias obras já realizadas neste primeiro semestre de sua administração, e anunciou o inicio de outras que já estão com recursos assegurados, como a implantação do sistema de abastecimento de agua nos povoados de São Simão, Nambuaçu de cima e Lentel, a construção de mais 5 (cinco) postos de saúde (UBS) na sede do município, com padrão SUS.

(As informações são da assessoria)

O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), para comemorar a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de determinar a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação, com melhoria das pontes, da MA-020, ligando os municípios de Coroatá e Vargem Grande, localizados, respectivamente, nas regiões do Mearim e do Itapecuru.

Deputado Fábio Braga

O parlamentar entende que com a pavimentação da MA-020 será possível diminuir o tempo de percurso entre as regiões, melhorar o escoamento da produção e as perspectivas de investimentos. “Um desses é o Frango Americano, que deve instalar um abatedouro e uma fábrica de ração em Vargem Grande, com investimentos calculados em R$ 85 milhões”, revelou.

URBANO SANTOS/BARREIRINHAS

No pronunciamento, o deputado Fábio Braga salientou a necessidade do Governo do Estado colocar, com urgência, no cronograma de obras da Secretaria de Estado de Infraeestrutura (Sinfra), a construção do trecho da rodovia MA-226, que interliga os municípios de Urbano Santos a Barrerinhas, na Região dos Lençóis Maranhenses. “A melhor obra é aquela que é feita de boa qualidade e de forma rápida”, afirmou.

Na avaliação de Fábio Braga, a construção do trecho da MA-226 vai diminuir o tráfego por Rosário, uma vez que as pessoas que vêm da região de Chapadinha e Vargem Grande terão acesso à região turística de Barreirinhas. “Fica aqui a minha felicidade pela recuperação da MA-020, e meu reclame para a construção do trecho da rodovia que liga Urbano Santos a Barreirinhas”, concluiu.

Blog Rei dos Bastidores

Vereador Márcio Anibal

Quando solicitou a construção do local, o parlamentar sugeriu ainda que o nome fosse, José Carlos Trindade (Zezão) isso porque segundo o parlamentar seria uma homenagem justa a um grande ícone da cultura de Açailândia. Na Casa de Açailândia, uma promessa de Gleide Santos, será desenvolvida diversas atividades de manifestações e produções Culturais.

“Será um local que servirá como uma base de apoio aos atores, escritores, artistas das diversas áreas dentre outros que fazem a cultura no município” afirma Márcio.

Cultura – Márcio Aníbal tem grande identificação com as manifestações culturais de Açailândia. Constantemente o parlamentar dar apoio aos grupos culturais principalmente quadrilhas juninas do município, além de levar à tribuna da Casa de Leis questões ligadas ao setor.

O parlamentar é um dos principais incentivadores de “arraiás” no município, como acontece no povoado de Plano da Serra, intitulado: Arraiá de São Gabriel, que já está em seu sexto ano. Este ano o vereador promoveu novamente no bairro em que mora, Jardim de Alah, o sétimo São João da amizade. Todos os anos diversos grupos juninos participam dos eventos.

De fato Márcio Aníbal é um grande defensor da cultura, por conta disso chegou a ser homenageado em diversos arraiás pelos grupos juninos. Isso nada mais é que um reconhecimento justo ao esforço do vereador, que ajuda os grupos visando retirar adolescentes do mundo das drogas e oferecendo a estes uma oportunidade de integração na comunidade com atividades sadias de desenvolvimento sócio-cultural.
Em 2012, Márcio, ajudou várias quadrilhas a se erguer, uma dessas é a “Arrasta Pé”. Nesse período em que escolas municipais ainda realizam atividades juninas o parlamentar segue apoiando.

“A cultura popular é a essência e a identidade de um povo, por isso sempre que posso estou ladeado com os grupos teatrais e folclóricos incentivando e buscando meios para seu desenvolvimento”, finalizou Márcio.

Em primeira mão

Senador Epitácio Cafeteira

O Blog do Luis Pablo foi informado, ainda há pouco, pela assessoria do senador, que ele estar disposto a enfrentar mais um eleição a governador.

A decisão de Cafeteira foi comunicada hoje, dia 16, durante uma reunião com seus auxiliares em seu gabinete, em Brasília. Ele deverá viabilizar seu nome e ver a possibilidade do seu atual partido, o PTB, de lhe oferecer a legenda para entrar na disputa. Além disso, o senador maranhense deverá conversar com o seu grupo político, liderado pelo senador José Sarney, para definir sua possível candidatura ao governo do Estado.

Com a decisão de Epitácio Cafeteira, o grupo Sarney passa a ter o terceiro pré-candidato a governador, sendo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o secretário Luis Fernando (Infraestrutura).

Blog do Luis Cardoso

Repórter de emissoras de rádios de São Luís, apresentador de programas de notícias, repórter de TV, repórter diversos jornais da capital, sócio proprietário de jornais (Atos e Fatos, Diário da Manhã e A tarde) finalmente blogueiro, Luis Cardoso aceitou uma missão quase impossível no último sábado.

Comandou como apresentador de TV pela primeira vez o programa Visão de Sucesso, no canal 8, TV São Luís, por um dia. E teve a satisfação de substituir o jornalista Eleomar Freitas, que foi por ele entrevistado na passagem de 13 anos de existência do Visão de Sucesso.

Confira abaixo:

Washinton sendo atendimento no TRE

Ao tentar se recadastrar, o petista descobriu que havia esquecido de fazer a prestação de contas das eleições de 2012, quando disputou o cargo de prefeito de São Luís e ficou em quarto lugar.

Oliveira ficou vermelho feito um tomate na frente dos técnicos do TRE, quando a máquina não imprimiu seu novo título. Para tentar justificar, Wasingoton colocou a culpa na sua assessoria.

Por ter perdido o prazo de prestação de contas, o petista poderá ficar fora da disputa das eleições de 2014.

O Blog do Luis Pablo foi informado que assessoria do vice-governador deverá encaminhar, ainda hoje, uma nota esclarecendo sobre o ocorrido.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Maranhão (TJMA) decidiu, em sessão nesta terça-feira (16), conceder habeas corpus em favor de Clenir Maria Reis, delegada de Polícia Civil do município de Açailândia, acusada de exigir dinheiro de testemunhas, inclusive de um blogueiro, o Rei dos Bastidores (reveja o caso), para não dar seguimento a procedimentos policiais.

Com a concessão do habeas corpus, a prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, devendo a delegada comparecer a todos os chamados da Justiça e não dar causa que possa tumultuar o andamento da instrução criminal, sob pena de revogação do benefício concedido.

Delegada Clenir Maria Reis

A defesa apontou a ausência de requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Alegou a primariedade da acusada, afirmando que, além de ter bons antecedentes, ela possui residência fixa e não representa perigo para a ordem pública.

Em voto-vista, o desembargador Froz Sobrinho enfatizou não haver nos autos fatos concretos capazes de comprovar que, em liberdade, a indiciada irá contribuir para a disseminação da impunidade, tendo em vista ter bons antecedentes, família constituída e emprego fixo. “A prisão provisória é uma medida de exceção e deve ser aplicada de forma comedida e excepcional”, ressaltou o magistrado.

No voto-vista, Froz Sobrinho destacou que de acordo com informações da Superintendência de Polícia Civil do Estado só existe até o momento investigação preliminar ainda não concluída, não constando ainda qualquer abertura de Procedimento Administrativo contra Clenir Maria.

DIVERGÊNCIA – A decisão foi acompanhada pelo desembargador Bayma Araújo. O relator do processo, desembargador Benedito Belo, divergiu do entendimento dos outros dois membros da 1ª Câmara Criminal do TJMA, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

(As informações são da assessoria do TJMA)