Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei n.º 144/2013 que prevê o repasse de 5% do total arrecado com inscrições em concursos públicos estaduais para as entidades de classe como sindicatos e associações. A proposta, que é do deputado Edilázio Júnior (PV), seguirá para sanção da governadora Roseana Sarney.

Deputado Edilázio Júnior

Um percentual desse montante poderá ser destinado aos próprios servidores das instituições públicas que realizarem o concurso. Pelo projeto de lei do deputado Edilázio Júnior, fica reservado às entidades de classes ligadas ao órgão responsável pela realização do concurso 5% do total das taxas arrecadadas em concurso público no Estado do Maranhão.

“Uma lei como essa contribui de forma positiva com os sindicatos e as associações de servidores públicos no Maranhão. Servirá para fortalecer a prestação de serviços aos sindicalizados como assistência médica e odontológica, por exemplo”, afirmou Edilázio Júnior.

Ainda segundo o projeto do deputado do PV, além do valor do percentual repassado às entidades de classes ser direcionado à área da saúde, os sindicatos e associações poderão utilizar a verba para assistência técnica e jurídica, auxílio funeral, congressos e conferências, construção ou funcionamento de centros de recreações e investimentos nas sedes das entidades.

NÚMEROS

Mostrando em números, no concurso da Assembleia Legislativa realizado no mês passado se inscreveram mais de 18 mil pessoas para quatro áreas diferentes: auxiliar legislativo operacional, técnico em gestão administrativa, assistente legislativo e consultor legislativo especial. As taxas de inscrição foram de R$ 75, R$ 95, R$ 130 e R$ 160.

No total, a Fundação Getúlio Vargas, responsável pela realização do concurso, arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com as inscrições. Caso o projeto de autoria de Edilázio Júnior estivesse vigorando, o sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa receberia algo em torno de R$ 90 mil. “Com esse valor muitos benefícios aos sindicalizados poderiam ser feitos”, disse Edilázio Júnior.

Samuel Bastos / Portal Gaditas

Prefeita Belezinha

A prefeita tem virado chacota nas principais rodas de conversa política em São Luís toda vez que protagoniza uma mídia negativa. Foi assim com o escândalo das vassouras, dos combustíveis, do carro do lixo, da inauguração das pontes de madeira e por último com o desfile da retroescavadeira.

Mesmo depois da repercussão negativa de tentar tirar proveito com chapéu alheio ao desfilar com a retroescavadeira doada pelo Governo Federal em pleito apresentado ainda pelo governo passado, Belezinha resolveu novamente desfilar nas ruas da cidade, dessa vez se sentindo a própria Rainha da motoniveladora. Quanto mico! E o que é pior, a Prefeita faz achando que está abafando, quando na verdade abafado está sua administração inócua e sem respostas.

A saída do secretário de Cultura antes do São João foi o cheque mate de uma administração centralizadora e que não avança: o gestor disse que saia porque não tinha autonomia e que seu trabalho estava prejudicado.

Respondendo a um processo de cassação, a prefeita patina na inoperância e não conseguiu mostrar um feito novo que pudesse justificar a tal “Competência Administrativa”, alardeada no slogan do governo verde-amarelo.

A fanfarra de desfilar com a motoniveladora na verdade é uma estratégia mal elaborada de sua assessoria para tentar reverter o índice de rejeição que já se mostra evidente.

Se os milhões anunciados pelo Secretário de Obras Aluísio Santos conseguirem vencer pelo menos a primeira etapa no SINCONV, já dá pra imaginar os micos que a Prefeita deve protagonizar na cidade… Rir pra não chorar!

Fernando Fialho busca apoio de Arnaldo Melo

O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar esteve reunido no início da tarde de hoje, 10, com o presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Os dois se reuniram na mesma sala, onde ocorreu horas antes a conspiração para abrir uma CPI, que atingiria em cheio o Palácio dos Leões, provocando assim a queda de Fialho do comando da Sedes.

Melo, como todo bom conspirador, mostrou-se calma, frio e calculista. Disse a Fernando Fialho que alguns deputados estavam insatisfeitos, mas que ia resolver a situação, assegurando que a CPI não será instalada.

Fontes do blog presenciaram Arnaldo Melo acompanhando Fernando Fialho, que estava aparentemente mais tranquilo, depois da reunião na sala da Presidência do Legislativo.

Após a sessão de hoje, dia 10, deputados estaduais se reuniram na Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para conspirar contra o governo Roseana.

Parlamentares de oposição e da própria base aliada, com o apoio do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, se uniram para derrubar o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

O objetivo da reunião entre oposicionistas e uma “tropa de choque balaia” foi discutir a criação de uma CPI para investigar o suposto desvio de recursos de convênios celebrado pela Sedes com associações.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, caso seja aprovada, será chamada de “CPI Vera Macieira”, que investigará convênios realizados com supostas associações “fantasmas”.

A tropa balaia que declarou apoio a oposição anda insatisfeita com a governadora Roseana Sarney e, principalmente, com o seu secretário Fernando Fialho.

Alguns deputados, em conversa com o titular do blog, analisaram a situação como puro jogo de “chantagem”.

É bom a governadora Roseana Sarney cair em campo para acabar com o forte cheiro de conspiração.

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, expediu decisão liminar na qual determina à Prefeitura de Barra do Corda a realização de concurso público em 120 dias.

O juiz determina, ainda, a gratuidade nas inscrições dos candidatos que participaram do concurso feito em fevereiro de 2011, anulado por causa de irregularidades. Caso não haja o cumprimento da decisão, o juiz impõe multa de 2 mil reais por dia. Essa multa incidirá sobre o patrimônio do gestor municipal e do procurador.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, em 24 de fevereiro de 2011, o município se comprometeu a realizar novo concurso no prazo de 150 dias, o que não aconteceu.

Como a Prefeitura de Barra do Corda se recusa a dar continuidade ao cumprimento de cláusulas pactuadas no Compromisso de Ajustamento de Conduta feito à época, o MP requer a sua execução como título executivo extrajudicial, bem como o pagamento de multa por descumprir uma decisão judicial.

O juiz explica na decisão que “a própria administração atual de Barra do Corda pretende dar cumprimento ao Compromisso de Ajustamento de Conduta. No entanto, em suas informações, não especificou o prazo que pretende para tanto, o que torna necessária a interferência jurisdicional nesse sentido, tudo em respeito às normas e princípios constitucionais que se encontram em querela”.

A Prefeitura alega a que ainda não fez um estudo do impacto financeiro e orçamentário, o que tem impossibilitado a realização do concurso.

Enfermeiros fizeram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (10), bloqueando o trânsito de veículos na avenidas Colares Moreira e Jerônimo de Albuquerque, em São Luís. Eles reivindicam a jornada de trabalho semanal de 30 horas.

Com cartazes e faixas, a categoria seguiu da sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, na rua Carutapera, bairro do Jardim Renascença, à sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA).

(Com informações do Imirante)

Após denúncias de fraude no pagamento do Bolsa-Família, o Ministério Público da Comarca de Monção abriu uma ação para apurar o caso. Entre as pessoas que recebiam o benefício, indevidamente, está uma autoridade do município, a vereadora Maria de Jesus Nascimento Lima (PSL), conhecida como “Deusa da Rita”.

Além dela, Cleomara e Cleonara Andrade Pereira, filhas do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, o “Queiroz” (DEM), recebiam dinheiro público de forma indevida.

A promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, da Comarca de Monção, pediu, na quarta-feira (3), ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que suspenda o benefício do programa federal pago às três.

Ela também solicitou “a realização de uma fiscalização ou auditoria”, no município, já que, para a representante do Ministério Público, há “indícios de outras irregularidades do mesmo porte” no programa, que tem a prefeitura como responsável por sua gestão.

A vereadora e as filhas do prefeito não se encaixam no perfil exigido aos beneficiários do Bolsa-Família. Criado em 2003, o programa é destinado, exclusivamente, a famílias pobres (renda de mais de R$ 70 até R$ 140) ou extremamente pobres (renda de até R$ 70). A promotora recorreu aogestor do Bolsa-Família e ao portal de transparência da Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vereadora possui patrimônio avaliado em R$ 136 mil – que corresponde a dois veículos, de R$ 78 mil; uma casa, de R$ 50 mil; e um prédio comercial, de R$ 8 mil). Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Monção, “Deusa da Rita” recebe cerca de R$ 5 mil mensais.

O portal da transparência da CGU indica que a vereadora sacou do programa federal R$ 5.448, de setembro de 2008 a junho deste ano. De janeiro a junho de 2013 – ou seja, após a posse –, “Deusa da Rita” retirou R$ 612. Já as filhas do prefeito sacaram R$ 5.304 e R$ 6.900, respectivamente.

(Com informações do Imirante)

Júnior Bolinha

O relator do processo, desembargador Erivan Lopes, decidiu por negar o habeas corpus, apoiado em parecer do procurador de Justiça Aristides Pinheiro.

No Piauí, Júnior Bolinha é um dos suspeitos de envolvimento com o assassinato do negociante de carros Fábio Brasil, morto em Teresina, no fim de março do ano passado.

Bolinha, que está preso no 8º Distrito Policial, na Liberdade, em São Luís, tinha a seu favor parecer do promotor José Mendes Benigno Filho, na primeira instância.

Neste sábado, dia 13, de 9h às 17h, será realizado a II Ação Social da Fundação da Memoria Republicana. O evento ocorrerá no Convento das Mercês.

Serão oferecidos os serviços de Consulta oftalmológica, médicos em diversas áreas, aplicação de flúor e escovação dental, estética e beleza, orientação jurídica, balcão da cidadania, carro biblioteca, atividades lúdicas e esportiva, e emissão de documentos.

O projeto é apoiado por vários parceiros, entre eles o vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), que contribuíram com esta ação social.

A cidade de Coelho Neto se transformará nos próximos três dias na capital maranhense da literatura. É que a Prefeitura através da Secretaria de Educação e Cultura realiza a quarta edição do Salão do Livro de Coelho Neto – SALICON.

Esse ano fazendo referências ao Centenário de Vinícius de Moraes, o evento trás como tema Caricatura, uma visão bem humorada da vida! Interprete-a.

Com esse foco os homenageados serão Jotta A e Rucke, coelhonetenses cartunistas consagrados a nível nacional e internacional. O evento será aberto o oficialmente nesta quarta (10), a partir das 19 horas com o Show Sarau Vínicius Vive protagonizado por Luiza Miranda.

Na quinta (11), durante todo dia haverá bate-papo literário com a presença de nomes renomados como Luiz Romero Lima, José Luis Carvalho dos Santos, Kenard Cruel Fagundes dos Santos e Celso Borges.

Haverá ainda Bar do Vinícius Show, Self-Service do Conhecimento, Exposições, Recitais, Espaço Criança, Camelô Literário, Cinema no Teatro, Palestra, Exposição, Apresentações Artísticas, Artesanato, Oficinas, Stands de livros e a noite o Show Também Cantamos Vinícius, com artistas locais.

O evento se encerra na sexta (12) com programação durante todo o dia e encerramento à noite com Show protagonizado pelos Músicos da Cultura.

De acordo com o Prefeito Soliney Silva-PSD, o evento já faz parte do calendário dos grandes eventos literários do Maranhão.

“A cada nova edição do Salicon o sucesso se confirma e ficamos felizes de proporcionar um evento com essa importância. Pelo próprio nome da cidade, Coelho Neto tem o dever de enaltecer a Literatura e foi pensando nisso que nosso governo idealizou esse evento. Será um prazer receber a todos nessa grande festa”, disse ele.