O desembargador Froz Sobrinho concedeu liminar em habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, preso há oito meses acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

Fábio Capita

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada no entendimento de que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas.

Para Froz Sobrinho, esse argumento não se justifica, uma vez que o acusado não tem razão para intervir sobre qualquer testemunha, na medida em que nenhuma delas fez menção ou imputação ao seu nome nos depoimentos.

A única testemunha que teria mencionado o nome de Fábio Capita – e que foi dispensada pelo Ministério Público estadual após se retratar em depoimento – relatou tê-lo visto por duas vezes no sítio do acusado “Júnior Bolinha”. Segundo o desembargador, o fato nunca foi negado pelo capitão, que confirmou amizade e proximidade entre sua família e de “Júnior Bolinha”.

As perícias feitas na arma encontrada em um morro da Avenida Litorânea confirmaram ter sido a mesma que assassinou Décio Sá, contudo foram conclusivas no sentido da impossibilidade de determinar a numeração de série da pistola. Além disso, documento da PMMA informou que o modelo da arma não é utilizado pela corporação no Estado.

O desembargador ressaltou o enquadramento do policial nos requisitos favoráveis à concessão das medidas alternativas da Lei nº 12.403/2011, sendo primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa, família constituída e emprego definido.

“A prisão cautelar tem que se fundar em fatos plausíveis, concretos, não podendo estar embasada em conjecturas, sob pena de fragilizar a garantia do próprio instituto da prisão provisória, que somente pode ser utilizada excepcionalmente”, frisou o magistrado.

A decisão substituiu a prisão de Fábio Capita pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) vai surpreender amanhã, dia 8, o plenário da Câmara Municipal de São Luís com um pacote de denúncias que tem contra a Secretaria Saúde.

Câmara informou ter um catatau de documentos que comprometem a atual administração.

E mais: promete cobrar relatório dos 90 dias que a secretaria saiu do estado de direito e ficou no estado de exceção.

O peemedebista tem, por exemplo, denúncias fortíssimas contra o Socorrão I e II, inclusive, de desvios de recursos do SUS.

“É lamentável que uma gestão que entrou pregando mudanças continue com as mesmas praticas de quem dele criticava”, disse o vereador.

A Banda de Forró Estourado, do empresário Rogério Bill, promete fazer um grande espetáculo hoje, dia 6, no Forró Mix, que será no Cais da Alegria.

O espetáculo, preparado para ser apresentado na Ilha, conta com um repertório de sucessos da banda que vai agitar o público forrozeiro.

O show vai começar a partir das 22h.

Fim de semana sanguento na Região Metropolitana de São Luís: nas últimas horas, oito homicídios foram registrados. Ainda na tarde dessa sexta-feira (5), na Cidade Olímpica, um jovem de 22 anos foi morto com 20 tiros.

No Coroadinho, um homem de 40 anos foi vitima de arma branca. Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu e morreu.

Na noite de ontem, na Vila Isabel Cafeteira, três pessoas, sendo duas mulheres, estavam em um veículo quando foram abordadas por um grupo de seis pessoas, que estavam em outro automóvel – um Classic de cor prata – e começaram a atirar nas vítimas, caracterizando uma chacina.

Segundo a polícia, as vítimas tentaram fugir, mas morreram ainda no local. Os criminosos, ainda de acordo com a polícia, usaram armas de uso exclusivo das Forças Armadas.

No bairro Liberdade, um homem foi morto a facadas. No Anjo da Guarda, foi registrado outra morte por arma branca. A vítima segue sem identificação no Instituto Médico Legal (IML). Outro homicídio foi, também, registrado no Parque Jair.

(Com informações do Imirante)

A Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) solicitou junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) o cancelamento administrativo de 57 mil multas cometidas no período que corresponde a 1º de outubro de 2012 a 30 de janeiro de 2013. O ato deu-se em virtude da impossibilidade de cumprir as disposições e prazos contidos no Código de Trânsito Brasileiro.

Trânsito em São Luís

A decisão foi motivada pela constatação da extinção e não renovação, no término do contrato, de serviço de impressão de Aviso de Recebimento com a empresa prestadora, documento básico para início do processo de entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos proprietários e condutores de veículos de São Luís em 03 de outubro de 2012.

Em 13 de novembro do ano passado, o contrato com a empresa prestadora do serviço de entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos proprietários e condutores de veículos de São Luis foi extinto e não renovado naquela época por falta de dotação orçamentária.

Para a assinatura de novo contrato com a empresa prestadora do serviço de entrega das Notificações de Infração de Trânsito aos proprietários e condutores de veículos de São Luís, a SMTT teve de inicialmente quitar o débito existente (o que foi feito 24 de janeiro de 2013) no valor de R$ 347.628,02.

Logo após o referido pagamento foi dado andamento às tratativas para nova contratação dos serviços, as qu

Na noite de ontem, dia 4, o advogado Glaubert Cutrim, filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, teve seu carro arrombado dentro do estacionamento do Edifício Mendes Frota, ao lado do Sistema Mirante de Comunicação.

O carro modelo Sonata, da Hyundai, foi arrombado por dois homens, que entraram de carro no estacionamento do edifício para fazer o furto. No momento do assalto, o jovem advogado estava no seu escritório.

Advogado Glaubert Cutrim

Ao chegar no estacionamento e deparar com o carro arrombado, Glabert Cutrim acionou a polícia, que conseguiu pegar a placa do carro dos assaltantes.

Ao checar a placa, a polícia identificou que o carro estava no nome de uma mulher, que é empresário do ramo de emplacamento de carro e confirmou ser mãe dos dois bandidos. Ela foi levada ao 9°DP e prestou esclarecimento.

No depoimento, a mulher chegou a mentir para polícia dizendo que o seu carro estava na oficina. Após a polícia mostrar as filmagens do circuito interno do prédio, ela confessou que os filhos viajaram no carro depois do assalto.

A superintendente de Polícia Civil da Capital, delegada Katherine Chaves, disse que os bandidos tem uma vasta passagem pela polícia por roubo de carro. Ela informou que a polícia está na captura dos assantantes.

O Imparcial

A festa é uma produção da Pororoca Auera Auara

Juntos novamente, por tempo indeterminado, segundo a própria banda, e mais do que nunca, à milhões de revoluções por minutos, o RPM, vem a São Luís pela primeira vez com a formação que a consagrou como um dos grupos de maiores sucessos do rock brasileiro nos anos 80. Paulo Ricardo (baixo e voz), Luiz Schiavon (teclado), Paulo P.A. (bateria) e Fernando Deluqui (guitarra), se apresentam, sábado (6), às 22h, na Lagoa da Jansen, com um show inédito mostrando novas canções e grandes sucessos, além de versões internacionais de músicas consagradas. A festa é uma produção da Pororoca Auera Auara e terá ainda o DJ Glaydson Botelho e Pandha.

Paulo Ricardo bateu um papo com O Imparcial e revelou, dentre outras coisas, a vontade de continuar com a banda para sempre. As idas e vindas do grupo serviram para fortalecer a amizade da banda e mostrar o amadurecimento musical. “Estamos mais maduros, como pessoas e como músicos, e convivemos como uma família. É uma grande conquista, com tantos anos de carreira, constatar que somos percebidos como o classic rock brasileiro”, admite Paulo Ricardo.

Nessa turnê o grupo divulga Elektra (2011), o primeiro álbum de estúdio com a formação clássica do grupo em 23 anos e marca a chegada de novos elementos ao repertório do RPM. Com uma superprodução e efeitos tecnológicos, o show começa leve e manso, com músicas inéditas, para depois empolgar o público. O setlist começa com Muito Tudo, Dois Olhos Verdes, Ela é Demais. Dois Olhos Verdes, aliás, ganhou um videoclipe, que também é o primeiro do grupo após 23 anos. A banda não lançava um clipe desde a época de Partners, canção do disco conhecido como Quatro Coiotes, de 1988.

Não poderão faltar, claro, os clássicos da banda como Rádio Pirata, Olhar 43, Alvorada Voraz, Loiras Geladas, London, London e Vida Real, música tema do programa Big Brother Brasil, da TV Globo, entre outras. O show tem também com um momento acústico, no qual o grupo se aproxima bastante da plateia e faz um pout porri que começa com Wish You Were Here, do Pink Floyd e finaliza com Easy, do The Commodores.

O retorno definitivo – O retorno do RPM começou a se desenhar em 2008, quando foi lançado o box comemorativo de 25 anos de carreira. A Rede Globo resolveu homenageá-los no programa Por Toda a Minha Vida, e dali para conversas sérias sobre a volta foi um pulo. Em 2011 fizeram alguns shows e finalizaram o ano com 70 apresentações pelo país, mirando nos três dígitos de shows em 2012. Para 2013 o grupo pretende lançar um CD de inéditas e um documentário com imagens de turnês e entrevistas que o grupo vem fazendo desde o lançamento do Elektra, previsto para o segundo semestre.

Gleide Santos sorriando atoa

Enquanto vários povoados do município de Açailândia sofrem com falta de água, a prefeita Gleide Santos gasta uma fortuna com água mineral.

Conforme mostra o detalhamento do Diário Oficial do dia 12 do mês de março, a prefeitura vai torrar mais de meio milhão com o fornecimento de água mineral garrafão de 20 litros e garrafão vazio de plástico. Um absurdo.

As empresas contratadas foram a J. da S. Costa Comércio e Batista e Coelho Ltda. Com tantas prioridades para tirar o município do buraco, Gleide Santos resolve gatar uma quantia exorbitante com água mineral. É mole!

Prefeito Luciano Leitoa

Só uma empresa Miraceu Turismo Ltda ganhou dos termos de aditivo de dispensa de licitação, referente o fornecimento de passagens aéreas.

Foram fornecimento de peças para manutenção, aquisição de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento para veículos, aquisição de medicamentos, de gêneros alimentícios, de material odontológico, entre outros.

O mais curioso é que no Diário Oficial do Estado não aparece o valor dos aditivos, apenas o período de serviço.

Atualmente, a prefeitura é comandada pelo ex-deputado Luciano Leitoa, que durante a campanha eleitoral pregou o discurso de renovação, afirmando que o seu governo combateria a corrupção.

Abaixo o Diário Oficial do dia 20 de abril de 2013:

Feira Peixe para Todos deu aos luminenses oportunidade de consumir pescado de qualidade, a preços acessíveis

A pedido da população luminense, a Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempa) realiza hoje, dia 5, das 16h às 21h, a segunda edição da feira Peixe para Todos, que comercializará peixes e mariscos a preços ainda mais acessíveis do que os praticados na primeira feira, realizada antes da Semana Santa.

Como da última vez, os produtos serão vendidos no Viva Maiobão. Além de peixes e mariscos, também serão comercializadas hortaliças e frutas.

Ao promover a feira Peixe Para Todos, a Prefeitura de Paço do Lumiar prova que, com boa vontade e competência, é possível oferecer à população pescado de qualidade, a preços ao alcance dos cidadãos de menor poder aquisitivo.

A iniciativa serve de exemplo para a administração do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que embora disponha de muito mais recursos, extinguiu o programa Bom Peixe, retirando da população um dos poucos benefícios legados pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

A medida teve repercussão extremamente negativa e pode dar origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instalada na Câmara Municipal, a pedido do vereador Fábio Câmara (PMDB).

(Com informações do Daniel Matos)