Do G1

Mesmo antes de conseguir aprovar o reajuste de 14,7%, referente ao ano de 2011, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ao Congresso Nacional nesta semana uma proposta de projeto de lei pedindo um novo aumento de 4,8%.

Na sugestão, enviada na última quarta-feira (31), Peluso propõe que o novo aumento passe a vigorar em 2012 e afirma que este reajuste terá tramitação independente do projeto sugerido ao Congresso no ano passado.

Segundo a assessoria do STF, o projeto de 2010 – que previa 14,7% de reajuste e que foi enviado nesta sexta ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff – pretende repor perdas salariais dos ministros da Corte entre 2008 e 2010. Já a proposta encaminhada na última quarta se refere à inflação estimada pelo governo para 2011, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O pedido do STF para que o Congresso aprove mais um aumento foi remetido na semana em que o governo federal cortou da proposta orçamentária de 2012 a previsão de reajuste de 14,7% para os ministros da Corte.

O corte desagradou o presidente do STF, que classificou a atitude do Executivo como um “equívoco”. Nesta sexta, voltou a comentar o caso, que chamou de “página virada”.

Funcionando como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital, o Caminhão da Juventude, projeto pioneiro no Estado desenvolvido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), já capacitou mais de cinco mil jovens de diversos bairros do município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim com os alunos que receberam os certificados dos cursos profissionalizantes.

As mais recentes entregas de certificados dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo projeto aconteceram, esta semana, nas Escolas Municipais Rodrigues da Silva, no bairro da Mata, e Liceu Ribamarense II, no Parque Jair.

Um total de 1.060 jovens, residentes nos bairros da Mata, Novo Cohatrac, Cohatrac V, Parque Araçagy, Vila Alonso Costa e Parque Jair, receberam os certificados dos cursos de excelência no atendimento, excelência em vendas, unhas decoradas, habilidades gerenciais, introdução ao processamento de dados, sistema operacional, processador de texto e noções básicas de Internet.

“Iremos implantar muitos outros benefícios para os jovens de Ribamar. Um deles é o Centro Vocacional Tecnológico, que será construída através de uma parceira entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Neste Centro, nossos jovens terão a oportunidade de freqüentar cursos tecnológicos e se preparar para ocupar as milhares de vagas de emprego que serão geradas nestes próximos anos”, afirmou Gil Cutrim.

A estudante Walquiria de Jesus, que concluiu o curso de noções básicas de Internet, disse que o Caminhão da Juventude, por ser uma ação pioneira que capacita os jovens ribamarenses visando inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no concorrido mercado de trabalho, deve servir de exemplo para os demais prefeitos do Maranhão.

“Os jovens de São José de Ribamar estão sendo preparados para ocupar as novas vagas de trabalho que serão geradas nestes próximos anos. Investir no jovem é investir no futuro do país. É por este motivo que o prefeito Gil conta com o apoio da juventude ribamarense”, comentou.

O projeto Caminhão da Juventude funciona da seguinte forma: O laboratório de informática (com 12 computadores interligados à Internet), assim como o espaço para a realização dos cursos profissionalizantes, que também possui computadores interligados à Internet, foi instalado no container de um caminhão baú de 13 metros de comprimento, que foi totalmente adaptado e climatizado para receber bem os jovens.

É importante destacar, ainda, que no horário das 18h às 22h (período no qual os cursos de profissionalização não estão sendo ministrados) o Caminhão da Juventude funciona como uma lan house gratuita.

Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Timon, a promotora Selma Regina Souza Martins, requisitou à Delegacia da Polícia Federal em Caxias, no último dia 26 de agosto, a abertura de Inquérito Policial com a finalidade de comprovar a inadimplência do executivo municipal daquela cidade, que há mais de um ano, não paga os servidores municipais.

A Promotora ressalta que “os servidores municipais ficam como escravos, pois a retenção de salário é reduzir o servidor à condição de escravo, por que são obrigados a trabalhar sem o pagamento devido”.

Prefeita Socorro Waquim

Além disso, em outubro do ano passado, a Promotoria de Timon interpôs a primeira Ação de Obrigação de Fazer para pagamento dos meses de junho, julho e agosto daquele ano que só foram honrados seis meses depois.

A requisição da promotora destaca ainda que, a Prefeitura Municipal tem diversos servidores contratados, sem concurso público, fato esse que motivou o MP a ingressar com uma Ação Civil Pública por Improbidade para demitir os contratados e admitir aqueles aprovados em concurso público. Os servidores concursados foram admitidos, porém como “a ação judicial não transitou em julgado a prefeitura mantém os contratados, na velha forma do cabide de emprego, prática coronelista antiga, mas usada em larga escala em Timon”, disse.

A Promotora Selma Martins informou que vai encaminhar os fatos ao conhecimento da Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho e à Comissão dos Direitos humanos da OAB.

Deputado Manoel Ribeiro

Era só o que faltava!

Segundo informações, o empolgado Manoel Ribeiro poderá ter o apoio da governadora Roseana Sarney para entrar na disputa.

Caso Ribeiro seja realmente candidato, terá que transferir o domicílio eleitoral para Paço do Lumiar e tem 30 dias para isso.

O parlamentar enfrentará uma dura batalha contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que vai para reeleição.

Tudo porque, Bia Venâncio vem recuperando sua força no município e ao seu favor o lançamento do recente programa “Paço em Ação”, que promete levar benefícios para população de vários bairros da cidade, inclusive ao Maiobão, que será asfaltado.

Não vai ser nada fácil Manoel…

Deputado Antonio Pereira

O pedido foi prometido pelo deputado Antonio Pereira, quando o parlamentar participou, no dia 27 de agosto, de audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa, para discutir os problemas do “Luz Para Todos” no município de Balsas.A população reclamou que milhares de pessoas das duas regiões ainda não foram beneficiadas pelo programa do governo Federal.

Durante a audiência, Antonio Pereira convidou prefeitos, vereadores e demais lideranças de Balsas e de municípios vizinhos para participar do seminário em Imperatriz, conversar com Lobão, e expor os problemas enfrentados pela população, para conseguir o benefício do programa “Luz Para Todos.”

O “Luz Para Todos” foi criado pelo ex-presidente Lula (PT) para beneficiar, em cinco anos, 8 milhões de brasileiros. “Muitos acabaram ficando de fora do programa, principalmente as pessoas residentes na zona rural e nas comunidades periféricas, que reclamam e sofrem a falta de energia elétrica”, observa Antonio Pereira.

O parlamentar destacou o apoio do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), da Câmara Municipal de Balsas e a iniciativa do deputado Stênio Resende (PMBB), autor do requerimento que culminou com a audiência pública, para discutir o programa “Luz Para Todos” no município de Balsas, um dos mais importantes do Sul do Maranhão.

CRISE MUNDIAL

Durante a palestra intitulada “Situação econômica do Brasil frente à crise mundial, até que ponto o país será afetado?”, o ministro Edison Lobão garantiu que passaremos pela crise mundial, sem enfrentar as grandes dificuldades vividas pelos países da Europa.

O ministro Lobão lembra que o Brasil enfrentou dificuldades para encarar a recessão, porque não tínha reservas financeiras. “Hoje nossa realidade é outra. Temos U$ 350 bilhões no exterior, depositados no Fundo Soberano, e mais U$ 15 bilhões no Fundo Monetário Internacional (FMI)”, revelou.

Secretário Alberto Franco

Segundo o blog apurou, houve, sim, alguns impedimentos para que Franco não fosse nomeado na pasta, mas agora pela manhã a governadora Roseana Sarney já bateu o martelo.

Alberto Franco assumiu a secretaria, mas pasta ainda vai ficar sob o comando dos peemedebistas Roberto Costa e João Alberto.

A princípio, o novo secretário não vai ter autonomia na SEJUV, mas conta com o apoio da Juventude Guerreira para fazer um bom trabalho.

Na sua passagem pelo parlamento, o ex-deputado fez um grande trabalho em prol da juventude, criando a lei de meia-passagem para estudantes da Região Metropolitana de São Luís; lei que isenta o estudante de escola pública da taxa de vestibular da UEMA; criou a lei da auto-escola pública; solicitou um membro das entidades estudantis no Conselho Estadual de Educação, entre tantas outras inúmeras leis em favor do estudante.

O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro, pesando menos de um quilo – a escolas públicas a partir do próximo ano.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1/9) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.”

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.”

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.”

Deputado Hélio Soares

Na reunião, cujos secretários foram representados por auxiliares, foram tratados encaminhamentos às propostas que estão sendo negociadas entre o governo do Estado, policiais e bombeiros, com a intermediação e contribuição da Comissão de Segurança Pública.

Segundo Hélio Soares, a ausência do secretário Aluísio Mendes deu-se de razão do seu trabalho à frente de uma operação policial ocorrida quarta-feira, após o assalto a um caixa eletrônico. “Não é que ele não tenha tido interesse de estar presente na reunião; ele estava pessoalmente com a sua equipe, comandando esta operação e que resultou ontem à noite em várias prisões. Nesse momento, por exemplo, ele está fazendo a apresentação de vários marginais que foram presos durante essa operação”, afirmou Hélio Soares.

O secretário de Planejamento, Fábio Godim, também não compareceu à reunião por estar envolvido com outros trabalhos da sua pastas. “Jamais eles — Aluísio e Fábio Godim — se negarão a participar a qualquer reunião com o que diz respeito a qualquer classe trabalhadora: tanto os policiais como dos funcionários de uma maneira geral, até porque eles estão a serviço do nosso Maranhão, tanto quanto nós. Agora, não podemos crucificá-los nem diminuí-los por faltar a uma reunião. Eles mandaram seus representantes: a Segurança mandou o delegado-geral representá-lo e justificar a ausência dele e se propondo a participar da próxima reunião.

“Estou aqui justificando a ausência dos dois secretários, propondo uma reunião oportuna. Também que destacar que eles estão trabalhando sim, com muito respeito e responsabilidade para que a greve seja sanada de comum acordo com todos os envolvidos para que a nossa sociedade não sofra as conseqüências”, disse Hélio Soares.

Ele frisou ainda que é um direito justo das categorias reivindicar por melhores salários e condições de trabalho. “Tem que se criar mecanismos para que essa promoção seja automática, para que esses profissionais sejam remunerados com dignidade, porque não há também polícia eficiente com mau salário”.

Deputado Marcelo Tavares

O deputado disse que havia se comprometido com o presidente da comissão, Zé Carlos (PT), que não participaria da reunião, para evitar que o governo alegasse que o líder do BPO poderia utilizar o evento para tentar conseguir explicações a respeito da utilização da aeronave da PM para transportar o senador José Sarney (PMDB) para ilha de Cururpu.

Marcelo Tavares garantiu que a oposição trabalha de forma responsável, sem investir no lema “quanto pior, melhor’, e que deixaria para tratar do assunto do uso de aeronave em outro momento.

“Todos sabem que apresentei, na semana passada, um requerimento de convocação, que já foi votado, para o secretário Aluísio esclarecer a utilização indevida de helicópteros do Estado, não só no caso do presidente do Senado, José Sarney, mas principalmente no caso do helicóptero pago pelo Governo do Estado do Amapá que utilizava o hangar do Estado durante a campanha eleitoral de 2010, a campanha da governadora Roseana Sarney. E eu tenho convicção de que o secretário não tem condições de comparecer a esta Casa e esclarecer este assunto”, afirmou o deputado.

Marcelo Tavares elogiou o diálogo aberto pela Comissão de Segurança presidida pelo deputado Zé Carlos, mas disse que o alertou que os secretários não compareceriam e o governo tentaria jogar a culpa na oposição.

“Cumpri a minha palavra, a oposição não se fez presente na reunião da Comissão para favorecer um ambiente de entendimento entre essas categorias e o governo do Estado, para não trazer a essa reunião um assunto que para mim é importante, que é a questão dos helicópteros, mas é alheio a essa discussão. A oposição se fez ausente da reunião para colaborar com o governo e com essas categorias, para deixar que o foco da reunião fosse exatamente essas negociações e o governo, mostrando total e completa insensibilidade, deixou de comparecer”, frisou.

Já está na mesa da governadora o ato de nomeação do ex-deputado Alberto Franco para o comando da Secretaria de Estado da Juventude (SEJUV). Continue lendo no blog do Gilberto Léda.