A Justiça Federal do Pará deu ontem (2), o prazo de 24 horas para que mineradora Vale pague a indenização a uma comunidade quilombola, em Jambuaçu.

A empresa já havia sido obrigada a realizar o pagamento no mês de março mas alegou estar “impossibilitada” de fazer o repasse aos beneficiários.

Para o procurador da República Bruno Soares Valente, essa justificativa visa apenas atrasar o processo já que a empresa é conhecedora da ação desde o ano passado.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, concordou com o Ministério Público Federal e determinou o depósito urgente dos valores para a comunidade.

Além das indenizações, a Vale deve implementar um projeto de geração de renda no local. O mineroduto atinge cerca de 20% do território da comunidade.

Um estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA) comprova inúmeras perdas no local com impactos na água e na flora.

A prefeitura de Açailândia, comandada pelo prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, deverá gastar com publicidade algo em torno de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).

A empresa que ganhou a licitação milionária da campanha publicitária da prefeitura, supostamente seria do parente do prefeito.

Segundo informações, esta empresa sempre ganha todos os pregões, nem mesmo grandes agências de Imperatriz conseguem se adequaer as exigências da prefeitura. Com isso, causando indignação em todos os setores da comunicação local.

As licitações foram fragmentadas para esconder o valor total que será gasto. Isto, é uma velha estratégia usada por políticos corruptos para encobrir gastos exorbitantes e ações desnecessárias.

A intensão é colocar uma mascara publicitária na administração que é uma das mais catastróficas que Açailândia já teve.

Veja a documentação:

Deputado Carlinhos Amorim (direita), ao lado do presidente da Comissão, deputado Dr. Pádua (esquerda)

O deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT), junto com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa visitou na tarde de hoje (3), o Hospital Carlos Macieira (Hospital do Ipem). O objetivo da visita foi conhecer as deficiências do Hospital.

Ao chegar no local, o pedetista foi bem recebida pela diretoria, que apresentou todas as dependências do hospital, em reforma desde 2009.

A pior situação foi percebida no setor de atendimento urgência e emergência, onde muitos pacientes reclamavam.

O atendimento é realizado por uma equipe de apenas dois médicos clínicos, um ortopedista e um pediatra. Esse número é o mesmo 24 horas com o revezamento dos profissionais, segundo informou a direção do Hospital.

Além de Carlinhos Amorim, participaram da visita o presidente da Comissão, deputado Dr. Pádua (PP), Cleide Coutinho (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Valeria Macedo (PDT), Francisca Primo (PT) e Vianey Bringel PMDB).

Deputado Alexandre Almeida

O parlamentar, diante da enorme repercussão em torno da denúncia feita pela oposição sobre a compra de 700 ovos de galinha ao preço de R$ 11,32 a unidade, no total de R$ 7.959,00 tentou justificar o contrato, mas acabou não convencendo ninguém.

De acordo com o deputado, a compra faz parte da rotina do Laboratório Central do Estado e seria feita junto a empresa Eduardo Janone Tolomei, uma granja do estado de São Paulo especializada em produzir “ovos especiais”.

A justificativa de Almeida não conveceu o autor da denúncia, deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), que questionou: “Se é uma rotina, porque as aquisições são feitas mediante dispensa de licitação”? disse Júnior.

Alexandre Almeida explicou falando que: “As galinhas que botam são especiais por isso o valor é mais caro”, finalizou.

Mesmo parecendo piada, foi um belo argumento!?

Deputado Edilázio Júnior

O objetivo do parlamentar é que uma parcela maior da população tenha inclusão digital, uma vez que os custos para implantação e ampliação dos serviços cairiam consideravelmente. “Se o governo vier aderir a este convênio, o custo da internet banda larga cairá de R$ 80 para cerca de R$ 29 (diferença de 63%). O governo federal já dá concedeu a isenção de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e isenção de Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para modens. Mas não adianta ter os equipamentos se o acesso à internet for caro”, argumentou.

Hoje, Pará, São Paulo, Acre, Paraná, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Ceará, e o Distrito Federal já aderiram ao convênio autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão no país responsável por promover a celebração dos convênios para a concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais.

A indicação, segundo Edilázio, surgiu após debate entre o parlamentar, o presidente da Famem, Júnior Marreca; a secretária-adjunta de Educação, Carmen Aroso; e o superintendente de Assuntos Institucionais da operadora de telefonia Oi, Luís Maurício dos Santos Lopes.

Uma das principais justificativas para a proposta é cada vez mais facilitar o acesso a informações, melhorando assim o Produto Interno Bruto (PIB) no país. “Um estudo do Banco Mundial diz que a cada acesso de banda larga aumenta em R$ 2 mil o PIB do país. A cada dez pontos percentuais de integrantes desse novo nicho de internet cresce 1,38% o percentual do PIB”, afirmou.

Outros números apresentados por Edilázio Júnior na explanação mostram haver ainda um grande déficit no acesso à informação digital: “O Nordeste tem o pior índice em todo o país em relação à banda larga. Apenas 18% dos domicílios possuem computador e somente 14% têm acesso ao serviço. Até 2009 mais da metade dos brasileiros jamais sequer acessaram a internet.”

Secretário Geral da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Maranhão, Mário Gomes

No relatório apresentado pela Instituição está comprovado com informações levantadas nos extratos bancários que pagamentos feitos em atraso para fornecedores e prestadores bem como o protesto de títulos somente ocorreram devido ao repasse financeiro por parte da Secretaria para Filial Maranhense da Cruz Vermelha terem acontecido com atraso de até 30 dias.

A instituição através de comunicado oficial afirmou que nunca deixou de pagar fornecedores e prestadores em dia quando prontamente recebia os recursos da Secretaria de Saúde, mesmo com os constantes atrasos de repasse pela SES, pagando até o quinto dia útil, inclusive chegando ao ponto de recorrer a empréstimos para honrar com o pagamento dos salários dos funcionários.

Ainda no comunicado, a Instituição lamentou o tratamento desigual estabelecido pelo Secretário, que desnecessariamente expôs publicamente de forma negativa a Instituição, não adotando a mesma prática com outras instituições também referenciadas no relatório do TCE.

A Direção Estadual da Filial da Cruz Vermelha afirmou ainda que a SES deixa uma dívida com a Instituição de cerca de doze milhões de reais entres despesas já contraídas com fornecedores, prestadores e folha de pessoal e que ninguém na Secretaria quer tratar sobre o assunto o que agrava ainda mais a situação da Instituição no Maranhão.

Intervenção – No dia 09 de abril, o secretário Ricardo Murad, anunciou através da imprensa a intervenção dos contratos de gestão que a Cruz Vermelha Brasileira – filial Maranhão mantinha com a Secretaria Estadual de Saúde. Na ocasião, a Cruz Vermelha respondeu as acusações com uma carta resposta.

Deputado Antonio Pereira

O deputado informou que o secretário de Infra-Estrutura, Max Barros, garantiu que a rodoviária de Imperatriz será entregue no dia 20 deste mês. Segundo ele, Max prometeu, também, entregar nos próximos meses a duplicação da avenida “Babaçulândia”, que liga Imperatriz a João Lisboa, com iluminação pública. A obra atrasou por causa das chuvas e da indenização de algumas casas.

Antonio Pereira alerta que a entrega da rodoviária e a retomada da duplicação da avenida – que interliga também os municípios de Senador La Rocque, Amarante, Buritirana e Sítio novo – estão sendo bastante questionadas pela população, que cobra brevidade do governo do Estado. “A governadora e o secretário Max Barros foram sensíveis e resolverem os problemas”, reconhece.

O parlamentar democrata informou que a precariedade da antiga rodoviária de Imperatriz, construindo na década de 70, incomoda a população porque não atende a demanda. Já duplicação da avenida “Babaçulãndia” desafogará o enorme flux de veículos que trafegam entre os cinco municípios.

Deputado André Fufuquinha

Por meio de requerimento apresentado junto à Mesa diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar solicita ao governo do Estado que seja determinado ao presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, urgência na execução das obras de construção dos sistemas simplificados de abastecimento.

Para o deputado, o pleito tem por finalidade melhorar a qualidade de vida da população desses povoados que têm sofrido com a falta de água.

O abastecimento de água nessas localidades também amenizará os problemas de saúde, principalmente das crianças, que mais sofrem com a falta de água tratada.

Não são apenas os processos ambientais que atrasam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A falta de cuidado na elaboração dos projetos básicos e executivos – ou a ausência deles – também tem sido uma pedra no sapato do governo federal. Além de esticar o cronograma de obras, a má qualidade dos estudos pode provocar brigas judiciais intermináveis.

Os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) estão recheados de relatos e reclamações de projetos de baixa qualidade, sem informações necessárias para a obra, técnicas ultrapassadas de construção e valores inadequados. Na maioria dos casos, os ministros paralisam as obras e exigem novos estudos. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o Porto de Itaqui, importante rota para escoar a safra de grãos da Região Norte do País.

O contrato para a dragagem dos berços 100 a 103 e a construção de uma área nos berços 100 e 101 foi suspenso por causa de inconsistências no projeto. A Empresa Maranhense de Administração Portuária terá de fazer novos levantamentos de campo e redefinir a metodologia para dragagem e construção da área de apoio ao porto.

Do Estadão

A operação dos militares americanos que terminou com a morte do líder da rede terrorista Al-Qaeda, Osama Bin Laden, foi assistida pelo presidente dos EUA, Barack Obama, e por mais membros do governo da Casa Branca, informa o canal CNN nesta segunda-feira, 2. A ação foi transmitida para uma sala na sede do governo americano, a mais de 11 mil quilômetros de onde foi realizada.

De acordo com John Brennan, um dos principais conselheiros de segurança antiterror do presidente, Obama “assistiu ao progresso da operação em tempo real, do início ao recolhimento dos restos”. “Conseguimos ter atualizações regulares para assegurar que víamos tudo como estava acontecendo”, disse Brennan.

A Casa Branca e a CIA (Agência Central de Inteligência, responsável pela operação) não tiveram acesso ao áudio do que ocorria, mas foi possível acompanhar as imagens da ação em Abbottabad, no norte do Paquistão, de acordo com oficiais americanos. Mais detalhes não foram fornecidos pelas autoridades.

Segundo Brennan, a CIA estava confiante de o líder da Al-Qaeda estava em Abbottabad. Ele ainda descreveu o momento em que Obama e sua equipe assistiam à operação. “Provavelmente foi um dos períodos de maior ansiedade nas vidas das pessoas que estavam ali. Os minutos passaram como dias, e o presidente estava muito preocupado com a segurança do nosso pessoal”, relatou Brennan.

Bin Laden era o homem mais procurado pelo governo americano, que oferecia uma recompensa de US$ 25 milhões por sua captura. Ele é considerado um dos responsáveis pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, que mataram mais de 3 mil pessoas. A morte do saudita foi anunciada por Barack Obama no fim da noite do domingo (horário dos EUA).