Prefeito Marcel Curió

De acordo com o Diário Oficial do dia 20 de abril, a empresa R. F. de Abreu Pereira – EPP garantiu R$ 2.753.407,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) para fornecer produtos de higiene e limpeza até dezembro de 2016.

Assinado pelo secretário municipal Edmilson Santos, esse é terceiro contrato, em três anos, com a mesma finalidade. Em 2014 e 2015, os contratos foram celebrados com a empresa L & F Comércio e Serviços Ltda, que garfou quase R$ 3,5 milhões dos cofres da cidade.

Somados os três contratos, são mais de R$ 6,2 milhões gastos em três anos com materiais de limpeza. Haja sujeira!

Comandada pelo prefeito Marcel Curió, Governador Nunes Freire vive momentos difíceis. O mesmo prefeito que gasta milhões com produtos de limpeza, anulou nomeações de servidores alegando falta de recursos.

Veja abaixo o extrato do contrato assinado no dia 04 de fevereiro

A ex-assessora Simone Limeira só perdeu o cargo no governo Flávio Dino, porque os privilégios continuam. Ela segue recebendo benefícios do governo, que tem levado obras para o município de Grajaú-MA, onde é pré-candidata à prefeitura nestas eleições.

Exonerada do governo por receber propina do líder indígena Uirauchene Alves Soares, a ex-assessora teve seu nome como destaque no Twitter do secretário Márcio Jerry, que fez questão de falar que ela é “incansável na defesa de Grajaú. Parabéns, avante!”.

Jerry parece ter esquecido do vazamento das conversas no WhatsApp e dos comprovantes de transferências bancárias, entre o líder indígena e Simone. Na época, um grande escândalo que até hoje segue impune. Relembre aqui secretário.

Mesmo diante de provas, o governo continua tratando a ex-funcionária com benefícios da estrutura do Estado que irá favorecer diretamente a sua campanha de prefeita.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, ajuizou, em 12 de abril, Ação Civil Pública, requerendo, cautelarmente, a suspensão dos contratos de seis procedimentos licitatórios no valor total de R$ 8.933.568,52, firmados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Piaza & Cia (J W Comércio E Serviços Eireli – EPP).

Prefeita Malrinete Gralhada

Referentes a diversas secretarias do município, os procedimentos questionados pelo MPMA tratam de locação de veículos, reforma de carteiras escolares, além da aquisição de materiais de expediente, limpeza, didáticos e desportivos, pneus e gêneros alimentícios.

INDÍCIOS – Sediada em São José de Ribamar, a Piaza e Cia é constituída como empresa de pequeno porte. Pela legislação da Receita Federal, empresas desse tipo somente podem celebrar contratos em valores entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.

“Há fortes indícios de a empresa estar sendo usada como ‘fachada’ para mascarar licitações fraudulentas no Município de Bom Jardim”, afirma o autor da ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Fábio Santos de Oliveira.

Ainda de acordo com ele, não há justificativa para uma pequena empresa como a Piaza e CIA ganhar tantas licitações em áreas tão distintas e em valores tão expressivos.

VEÍCULOS E PNEUS

Apesar de não ser o procedimento de maior valor, chama atenção o Pregão Presencial nº 06/2015, no valor de R$ 975.375,60, que trata da locação de veículos para as secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde.

Mais de três meses depois da assinatura dos contratos, os veículos ainda não foram colocados à disposição do Município, uma vez que, segundo o Ministério Público de Contas, a empresa tem apenas dois veículos registrados em seu nome.

Outro questionamento é o fato da Piaza e Cia ter sido vencedora do Pregão Presencial nº 11/2016, de R$ 2,4 milhões, referente à aquisição de pneus, por R$ 500 por unidade, para as mesmas secretarias para quais foram locados os veículos.

Segundo o representante do MPMA, em uma conta superficial, o valor total do pregão, R$ 2.404.199,76, é suficiente para adquirir aproximadamente 5 mil pneus novos, o que daria para trocar o conjunto completo de pneus de 1250 veículos do tipo sedan.

PEDIDOS

Como pedido final, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine a suspensão dos contratos resultantes dos procedimentos licitatórios e a estipulação de multa diária por descumprimento a ser paga pela prefeita Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada.

Outra solicitação é o encaminhamento de cópia do contrato social da empresa e de todas as alterações existentes, comprovantes da propriedade ou da locação dos veículos e demais bens utilizados para cumprir os contratos celebrados com o Município de Bom jardim, apresentando notas fiscais de aquisição e da prestação de todos serviços contratados.

O Ministério Público também pede a anulação dos procedimentos licitatórios e a condenação da Piaza e Cia a ressarcir o dano provocado ao município de Bom Jardim, pincipalmente, os valores recebidos por bens e serviços não comprovadamente entregues e prestados.

Outro pedido é a determinação de que o Município de Bom Jardim e a Piaza e Cia arquem com o pagamento das despesas processuais.

Deputado Marco Aurélio e o secretário Clayton Noleto

O deputado estadual Marco Aurélio e o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, ambos do PCdoB, não se pronunciaram sobre o áudio-bomba divulgado na última quinta-feira, dia 21, neste blog. Reveja.

Marco Aurélio e Clayton Noleto preferiram ficar em silêncio, diante de um gravíssimo caso em que envolve diretamente o Governo do Estado.

A gravação de uma conversa entre o deputado e uma pessoa – ainda não identificada, revela que um crime eleitoral. Marco Aurélio fala de uma obra do Estado como jogo político para se beneficiar nas eleições deste ano.

Pré-candidato à Prefeitura de Imperatriz-MA, o parlamentar relata um encontro que teve com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, onde trataram a entrega de uma obra do governo que servirá para sua campanha eleitoral.

O silêncio dos dois comunistas é comprometedor.

Clique e ouça o áudio-bomba:

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou na última terça-feira, dia 19, de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet.

Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer à Justiça, mas não podem requerer que as reportagens sejam retiradas do ar.

A questão foi discutida hoje na sessão da Primeira Turma do Supremo, durante o julgamento de um pedido de empresário do Rio de Janeiro para retirar da internet uma reportagem da revista Veja Rio que o apresentou como “uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa”, por frequentar festas com a presença de celebridades. Para a defesa do empresário, a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos “malévolos” para se referir a ele.

De acordo com Barroso, relator da ação, atualmente, a maioria dos veículos de imprensa não publica mais jornais impressos e mantém páginas na internet, cujo conteúdo permanece nos arquivos para serem acessados pelos usuários. Segundo o ministro, dessa forma, censurar um texto na internet tem o mesmo significado da censura de material impresso.

“Neste caso concreto, é uma matéria que descreve uma personalidade e faz cometários críticos. Acho até que não são ofensivos. Você achar que pode suprimir matéria que foi escrita, isso é censura”, afirmou Barroso.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Ator José de Abreu no programa do Faustão

O ator global José de Abreu fez um desabafo no Faustão, neste domingo (24), após se envolver numa confusão em um restaurante em São Paulo.

Abreu falou que o casal começou a confusão lhe chamando de ladrão da Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura), por defender do PT. Disse ainda que sua mãe e esposa foram xingados. Por isso, acabou reagindo cuspindo o casal.

Ao falar da hostilidade que petistas passam em lugares públicos, José de Abreu cito até Lobão como exemplo.

“Você não ver ninguém importunar o Lobão, que está jantando, você não ver isso. É só contra o nosso lado”, disse.

Durante o desabafo, o ator chegou a chamar o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ladrão.

Clique e veja:

O Globo

Andrezinho comemora o gol do Vasco no primeiro tempo

Se não enfrentar o Flamengo pela Copa do Brasil, o Vasco poderá completar quase dois anos sem perder para o seu maior rival. Invicto no Campeonato Estadual, o time do técnico Jorginho completou nove jogos sem perder para o rubro-negro ao derrotá-lo neste domingo por 2 a 0 na Arena Amazônia, em Manaus. Com a vitória, o Vasco se garantiu na decisão do Carioca.

O Vasco não perde para o Flamengo desde março do ano passado. Como estão em divisões diferentes do Campeonato Brasileiro, os times só voltam a se enfrentar numa eventual fase de mata-mata da Copa do Brasil. Caso contrário, um novo Clássico dos Milhões só acontecerá em 2017.

No próximo domingo, o time vascaíno começará a decidir o título estadual contra Fluminense ou Botafogo. O time terá a vantagem de dois resultados iguais. Ou seja, se não perder mais, o Vasco será bicampeão carioca.

O Blog do Luis Pablo continua recebendo inúmeras denúncias sobre a falta de pagamento de servidores terceirizados ou contratados do governo do Estado. Desta vez, são os professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que sofrem com os salários atrasados.

Segundo a denúncia, já são dois meses sem receber e também sem nenhuma previsão pelos gestores.

Os responsáveis pela folha de pagamento dos professores são identificados como Nilson e Washington e, de acordo com os denunciantes, eles alegam que a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) não tem dinheiro para realizar os pagamentos.

Não tem dinheiro para pagar os professores, mas para realizar evento homenageando aliados do governador não falta.

É lamentável!

Devido a irregularidades constatadas em contratos celebrados entre o Município de Bom Jardim e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de abril, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra o Município e a empresa. A manifestação pede a suspensão do pagamento dos contratos nº 14/2015 e 06/2015, cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60, além da anulação deles.

Prefeita Malrinete Gralhada

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete dos Santos Matos. A ACP foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

IRREGULARIDADES

Consta nos autos que a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim instaurou investigação, baseada em representação da Câmara de Vereadores, para apurar supostas fraudes na contratação da empresa Contrex, por meio da dispensa de licitação nº 14/2015, para locação de máquinas e equipamentos pesados para o Município.

O prazo de execução era de dois meses (de dezembro de 2015 a janeiro de 2016) e o valor do contrato era de R$ 249.202,00.

Na mesma investigação, o MPMA apurou outro contrato com a referida empresa, cuja licitação foi feita por meio do pregão presencial nº 06/2015, com valor de R$ 2.954.640,60. Este contrato também tinha a finalidade de locar máquinas e equipamentos para a prefeitura.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim atestou que a empresa Contrex está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil. “Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

Além desta questão, Fábio Santos de Oliveira ressalta que “há fortes indícios de ela estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas”.

Outra irregularidade apontada é que até abril de 2016, três meses após a celebração dos contratos com a Contrex, ainda não foram postos em funcionamento, na cidade, as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.

“A consequência da celebração de contratos oriundos de licitações é o integral cumprimento das obrigações. No entanto, quando há fortes indícios de que haja pagamento indevido em contrato viciado ou quando há evidente incapacidade da empresa, resta latente a existência de dano ao erário”, enfatizou o promotor de justiça.

Anteriormente, após a celebração do contrato nº14/2015, por meio da modalidade dispensa de licitação, o MPMA emitiu Recomendação ao Município para a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. No entanto, não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal.

Blog do Luis Cardoso

Jornalista Jacir Moraes

Moraes era muito bem relacionado entre os membros da categoria. Sob o seu comando, muitos dos atuais jornalistas, hoje com posição de destaque, iniciaram no jornal O Debate.

Jacir, como era mais conhecido, foi sub-secretário de Comunicação do governo José Reinaldo Tavares e secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa, na gestão de seu amigo pessoal, deputado Tatá Milhomem.

O blog se irmana ao momento de dor da família, ao mesmo tempo em que destaca o papel de fundamental importância que Jacir Moraes teve para o jornalismo do Maranhão.