A apuração conduzida pelo site Luís Pablo trouxe à tona um fato que exige esclarecimento institucional: familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vêm utilizando de forma contínua uma SW4 preta pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, veículo adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados — fundo destinado exclusivamente […]

A deputada Iracema Vale (PSB) saiu mais do que vitoriosa do julgamento virtual encerrado nesta terça-feira (25). Com placar de 10 a 0, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade do critério de idade que garantiu sua eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, sepultando de vez a ação movida por Othelino Neto (Solidariedade). […]

Em um movimento coordenado dentro do Congresso Nacional, a oposição apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As iniciativas miram diretamente Flávio Dino e Alexandre de Moraes, dois dos nomes mais influentes da Corte, e reacendem o debate sobre o papel do STF e os limites de […]

A decisão assinada pelo ministro Flávio Dino no âmbito da ADI 7.780/MA, que discute a constitucionalidade das indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), abriu espaço para fortes questionamentos jurídicos e políticos. Embora tenha indeferido o pedido de ingresso da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae — por falta de […]

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) manifestou veemente apoio ao Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, que teve o afastamento decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (15) (veja aqui). A OAB/MA pontuou que o teor da decisão causa grande […]

Em decisão proferida nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão. O despacho também veda a nomeação do advogado para qualquer cargo ou função pública nos três poderes estaduais, atingindo diretamente a estrutura jurídica […]

O embate jurídico e político entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ganhou contornos ainda mais tensos nesta quarta-feira (13). A defesa de Brandão protocolou agravo regimental no STF para afastar Dino da relatoria de ações que discutem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia […]

Malu Gaspar, O Globo Não é só o ministro Alexandre de Moraes que está na mira de lideranças do Congresso que articulam mudanças nas regras do foro privilegiado. A mobilização de parlamentares para esvaziar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) também visa driblar a ação de outro integrante da Corte – Flávio Dino, aliado […]

O deputado federal Nikolas Ferreira publicou, na noite de ontem (12), que entrará, imediatamente, com um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido será embasado na fala política do ministro, durante evento realizado, na última sexta-feira (9), em uma universidade particular de São Luís. Na ocasião, Flávio […]

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor do critério de idade usado para garantir o desempate nas eleições da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que reconduziu a deputada estadual Iracema Vale à presidência da Casa Legislativa. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques seguiu o voto favorável da relatora Cármem Lúcia […]