O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (07), por 6 votos a 3 rejeitar o afastamento Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Com isso, Renan segue no comando da Casa, mas fica proibido de assumir a presidência da República em caso de ausência do mesmo. Votaram contra o afastamento, os ministros Celso de […]

G1 O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou no início da tarde desta quarta-feira ao gabinete da Presidência do Senado para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afastá-lo do comando da Casa (veja no vídeo acima o momento da chegada do senador ao gabinete). O plenário do Supremo começou a analisar por […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na […]

Terra A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo […]

Foi perfeita a colocação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a liberdade de expressão e de imprensa, no fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), que foi realizado ontem, dia 20, na zona sul da cidade de São Paulo. A ministra disse que “a democracia muda a partir dessa […]

Foi decidido nesta quarta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que órgãos públicos não poderão excluir dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. A exceção da decisão ocorre apenas quando a tatuagem violar valores constitucionais como, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia […]

G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para […]

ANDRÉ RICHTER / AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou hoje (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, […]

G1 Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral […]

Uol Notícias O juiz Marcelo Brêtas, responsável na Justiça Federal do Rio pelos processos sobre fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear, enviou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivos com referências à presidente Dilma Rousseff e ao senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ambos têm foro privilegiado, ou seja, só podem ser […]