TCE

TCE emite medida cautelar contra Sinfra após denúncia de construtora

Por Luís Pablo Política

Em decisão do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu por adotar medida cautelar contra o setor de Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão, de responsabilidade de Rosane Maria de Carvalho Ramos. A medida cautelar atende à uma representação feita pela empresa LLucena Infraestrutura, com sede […]

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Poção de Pedras e Maracaçumé têm licitações suspensas pelo TCE

Por Luís Pablo Judiciário

Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé. No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos […]

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EXCLUSIVO! Gestão de Braide na Caema é apontada com inúmeras irregularidades

Por Luís Pablo Eleições 2020

A prestação de contas anual de gestão da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema) referente a 2006 aponta inúmeras irregularidades na então gestão do hoje candidato à Prefeitura de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide. De acordo com o documento, as irregularidades passam por falta de esclarecimento sobre mecanismos utilizados para recebimento de […]

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Prefeito de Açailândia, Aluisio Sousa, é todo enrolado no TCE, mostra documentação do órgão

Por Luís Pablo Eleições 2020

O prefeito de Açailândia e candidato a reeleição, Aluisio Sousa, vem apresentando irregularidades na prestação de contas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato acusado de conseguir o atual cargo de prefeito através de uma suposta manobra política com o ex-prefeito Juscelino Oliveira, levanta indícios de manter o ex-gestor na folha de […]

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TCE decide: é ilegítimo custear carnaval com folha de pagamento em atraso

Por Luís Pablo Política

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 31, proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas […]

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Saiba quais as prefeituras maranhenses que cumprem a Lei da Transparência

Por Luís Pablo Política

De acordo com avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apenas 33 prefeituras maranhenses das 217 cumprem as exigências legais com relação aos Portais da Transparência. Há prefeituras que sequer possuem Portal e outras que não disponibilizam as informações no prazo estabelecido, o que prejudica o acompanhamento da gestão. A avaliação feita pelo […]

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