Uma situação preocupante envolvendo o poder judiciário maranhense chegou ao conhecimento do Blog do Luis Pablo. Um processo de permuta entre os juízes Nelson Moraes Rêgo, atual titular da Vara da Mulher, e Rosária de Fátima Almeida Duarte, Titular da Auditoria Militar está em andamento. Caso a tramitação se efetive, segundo a denúncia, será apenas […]

O Jornal Pequeno revelou na edição de ontem, dia 3, que a denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, foi feita com documentos falsos, por uma pessoa que não existe. Na reportagem, o JP diz que a identidade da pessoa que assina a representação […]

Um verdadeiro atentado à liberdade de expressão muito semelhante ao caso do Jornal Gazeta do Povo, pode acontecer no Estado do Maranhão. Vários desembargadores se uniram em ato de intimidação à jornalistas e blogueiros, que divulgaram representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha. Cerca de 19 magistrados […]

A prefeita do município de Anapurus-MA, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina, pode ser presa a qualquer momento. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão pode determinar a prisão imediata da gestora. Desesperada, Tina entrou com habeas corpus no STJ, mas teve […]

O Blog do Luis Pablo está com uma ‘pauta-bomba’ para estourar amanhã, dia 28, sobre o Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se da análise da licitação feita pelo TJMA para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões, que foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O documento […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, reagiu à nota que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou. Reveja aqui. Maria das Graças disse que “ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender”, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza deveria […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, mais conhecido como Júnior Cascaria, acusado de agredir física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais. De acordo com a denúncia, a agressão ocorreu na […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de cometer crime de responsabilidade, ao contratar servidores comissionados sem a existência de lei autorizadora. De acordo com a denúncia do MPMA, nos anos de 2013 e […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, nesta quarta-feira (18), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa, por falta grave, e determinou, por unanimidade, a demissão da servidora do cargo efetivo. A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, relatora do processo, votou pela aplicação da […]