O taxista José Antônio Costa Barros, mais conhecido por Carioca, denunciou vandalismo e o furto dentro do pátio da SMTT. Ele teve seu carro por apreendido por guardas da SMTT no bairro do Renascença 2, em São Luís.

Carioca relatou que dois guardas foram até o ponto de taxi onde trabalha e o conduziram ao pátio da SMTT, no bairro do Maranhão Novo. Chegando ao prédio da secretaria, o taxista foi informado que sua liminar fora caçada e por isso o seu veículo ficaria retido no pátio da secretaria.

Segundo o taxista, após alguns dias, ele retornou a secretaria na tentativa de resolver o caso, foi quando notou que a porta traseira esquerda estava amassada. José notou ainda que foram subtraídos: uma caixa de som, dois módulos, 10 metros de fio, um pneu de estepe, um macaco, uma chave de roda.

Ao todo o motorista relata que teve prejuízo de seis mil reais. O profissional procurou a secretaria para as devidas providências, mas até o momento não obteve êxito. (Com informações do Imirante)

Por comentário, a prefeita do município de Serrano do Maranhão, Maria Donária Moura Rodrigues, a Donária (PMDB), respondeu ao Blog do Luis Pablo sobre a postagem “Bomba! Prefeita de Serrano é suspeita de comprar mansão com dinheiro público”.

Abaixo o direito de resposta da prefeita na íntegra:

Prefeita Maria Donária Moura Rodrigues

Aceitei entrar na politica imbuída no propósito de fazer um trabalho sério, resgatando a credibilidade e a seriedade no trato com a coisa pública, através da probidade, moralidade, respeito, e sobretudo o desenvolvimento e a melhoria de vida da população do meu município. Os que nada fizeram por Serrano tentam agora induzir com notícias falsas, informo à população e aos nossos correligionários que é tudo mentira e que estamos tomando as providencias cabíveis na esfera judicial para que aqueles que tentaram manchar a nossa imagem sejam responsabilizados.

Donária Rodrigues – Prefeita de Serrano do Maranhão

Gazeta da Ilha

Uma mulher de 32 anos foi estuprada em sua própria casa na noite desta quinta-feira (29), no bairro da Vila Isabel, região do Itaqui-Bacanga. O crime foi registrado no 5º Distrito Policial do Anjo da Guarda.

A vítima estava dormindo quando o homem invadiu a sua casa. Ela foi estuprada pelo bandido na frente dos seus filhos, de 8 e 11 anos. As crianças teriam visto a cena e ficado em pânico. O elemento ainda teria ameaçado a mulher de morte, afirmando que iria voltar para matá-la.

Segundo informações do delegado Walter Vanderlei, titular do 5º DP, o suspeito do crime já foi identificado como “Josivan”, e a polícia está trabalhando para prendê-lo.

Outro caso

Já na manhã desta sexta-feira (30), outra vítima do homem se deslocou até a delegacia para denunciar o bandido. Ela estava na casa da sua irmã para cuidar dos sobrinhos, quando o elemento chegou até a residência, pediu um copo de água, e teria abusado sexualmente dela.

Agência Estado

Ministro Joaquim Barbosa

“Lamento muito que estejamos diante desse impasse constitucional absurdo”, afirmou Joaquim Barbosa, em rápida entrevista depois de participar de um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde recebeu o prêmio Presidente José de Alencar de Ética.

O ministro disse esperar que o Congresso Nacional “encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável”. O ministro do Supremo afirmou que o próprio Congresso poderia aprovar o projeto que prevê perda do mandato automática para condenados criminalmente em última instância.

“Isso está na Constituição Federal, no artigo 15. A posse dos direitos políticos é requisito indispensável para o exercício da representação e os condenados têm os direitos políticos suspensos” afirmou o ministro.

Por decisão liminar, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa, suspendeu a realização do show de funk do “Bonde das Maravilhas”, que ocorreria neste sábado (31) e domingo (1º), na capital maranhense. A suspensão atendeu a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luis.

O show do grupo de funk “Bonde das Maravilhas” seria realizado na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica.

A determinação diz ainda que todos os gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde aconteceria o evento sejam notificados, bem como a prisão dos organizadores no caso de descumprimento da ordem judicial.

De acordo com o juiz, o Ministério Público deixou claro na Ação Civil Pública com pedido de liminar várias irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a menoridade civil da maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência, danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Há ainda a constatação que os organizadores do evento já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis por descumprimento de normas do ECA – no que se refere à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado. Em maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show em São Luis e descumpriram ordem judicial, que proibia a entrada e permanência de pessoas menores de 18 anos.

Cinco homens que praticavam assaltos na região do Jaracati e Renascença foram caçados na tarde desta sexta-feira (30/8) próximo ao Colégio Batista, no Renascença 2. Um deles foi preso.

Ao todo sete carros da polícia e mais um helicóptero do GTA foram utilizados na ação. Houve troca de tiros, os bandidos ainda entraram no matagal para tentar fugir. Quatro ainda estão foragidos. (Com informações do Imparcial)

Helicóptero do GTA sobrevoa o matagal em busca dos bandidos

No dia 30 de agosto de 2013, os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior ingressaram com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o vereador de Imperatriz José Carneiro dos Santos, conhecido por “Buzuca”.

Investigações do Ministério Público detectaram que o servidor comissionado da Prefeitura de Imperatriz, José Wilson Vieira da Silva, à disposição do gabinete do parlamentar no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, não prestava serviços para a Câmara. De acordo com a apuração, durante todo esse tempo, José Wilson cumpria tarefas na empresa privada do vereador José Carneiro, que consistiam na entrega de gás e na realização de mudanças de moradores.

O Ministério Público constatou que o servidor da Prefeitura tentou solucionar a questão diversas vezes, conversando com o vereador Buzuca e argumentando que aquela situação era irregular, uma vez que, embora fosse funcionário público municipal, não estava exercendo atribuições públicas, e sim serviços particulares para o vereador. Diante da omissão deste em tomar providências, José Wilson Vieira da Silva protocolou uma representação junto ao Ministério Público.

Conforme a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, se condenado, o vereador poderá ser punido com as penas de perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por até 10 anos; perda do valor acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, que, neste caso concreto, significa o valor da remuneração durante todo o período em que o servidor José Wilson Vieira da Silva ficou à disposição do vereador, equivalente a R$ 11.658,24; mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; além do pagamento de multa no valor de até três vezes desse acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público por até 10 anos.

Um processo licitatório de R$ 300 mil, fraudado para a aquisição de duas ambulâncias pela Prefeitura de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís), é o mote da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a ex-secretária de Saúde do município, Maurie Anne Mendes Moura, e a ex-pregoeira municipal, Bianca Simone Lemos Braga. Também foram acionados a empresa vencedora da licitação, Taguatur Veículos Ltda, e seus representantes, José Medeiros Filho e José Luís Souza Silva.

Além da Ação, ajuizada em 14 de agosto, os promotores Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa) também ofereceram Denúncia contra os mesmos réus, na mesma data e pelo mesmo motivo.

ENCOMENDA PRÉVIA

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça apurou que a licitação referente ao Pregão Presencial n.º 05/2011, que tratava da aquisição das duas ambulâncias, não foi formalizada por meio de processo administrativo, como estabelece a Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Outra irregularidade constatada foi a simultaneidade das etapas da licitação, o que indica a montagem da licitação.

O pregão, vencido pela empresa Taguatur Veículos LTDA, foi aberto às 8h e encerrado às 09h24 do dia 28 de fevereiro de 2011. Na mesma data, ocorreram a homologação da licitação, a assinatura do contrato, a emissão da ordem de fornecimento das ambulâncias, das notas fiscais e da nota de empenho.

“Como é possível a realização do pregão, a homologação do procedimento licitatório, a elaboração e a assinatura do Contrato, a emissão da nota de empenho, a ordem de fornecimento e notas fiscais, além da entrega imediata de duas ambulâncias, em menos de uma hora e meia após o encerramento do pregão?”, questionam os promotores. “Trata-se de verdadeira montagem de procedimento licitatório, com o único fim de beneficiar a empresa demandada”.

Curiosamente, a Prefeitura de Paço do Lumiar só providenciou a publicação resumida, seis meses após a assinatura do contrato. Também não foi constatado qualquer comprovante de pagamento realizado pela Prefeitura à Taguatur Veículos, da mesma forma que não foi verificado qualquer documento que comprove o fornecimento das ambulâncias.

Também foi verificada a supressão de exigências para a qualificação técnica exigida para a participação na licitação, favorecendo a empresa vencedora. Da mesma forma, não foi publicado o resumo da licitação na Internet e nem em jornais de grande circulação.

“Ambulâncias não se enquadram na modalidade de pronta entrega, porque não são fabricadas regularmente. Considerando as adaptações que precisam ser feitas nos veículos, a entrega imediata das ambulâncias pressupõe encomendas prévias”, versam os representantes do MPMA nas manifestações.

OS ENVOLVIDOS

A ex-secretária municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório em favor da Taguatur Veículos Ltda e assinou o contrato celebrado entre o Município de Paço do Lumiar e a empresa.

Além de não ter providenciado a publicação do aviso do Edital do pregão na Internet e em jornal de grande circulação, a ex-pregoeira presidiu os trabalhos, declarou habilitada e vencedora a empresa.

A empresa Taguatur Veículos Ltda e seus representantes, José Luiz Sousa Silva e José Medeiros Filho, celebraram o contrato, consolidaram e figuram como beneficiários da fraude da licitação.

SANÇÕES
Caso as duas manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, os réus podem ser condenados ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que varia entre oito e dez anos. Também podem ser proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período. Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas à época dos fatos.

O deputado estadual Edilázio Júnior, que exerce a liderança do Partido Verde na Assembleia Legislativa, destacou hoje da tribuna, mais uma etapa do Governo Itinerante, realizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no interior do estado.

Edilázio Jr.

O parlamentar participou durante dois dias das ações do Executivo nos municípios de São Vicente Ferrer – que comemorou 157 anos de emancipação e São Bento. O Itinerante também alcançou os municípios de São João Batista e Peri-Mirim.

De acordo com o parlamentar, que foi recebido em São Vicente Ferre pela prefeita Maria Raimunda Araújo, o Governo do Estado levou investimentos importantes e proporcionou melhor qualidade de vida à população maranhense, a exemplo do que ocorre a cada etapa do Itinerante. Ele se disse honrado por ter feito parte desse momento.

“Quero dar um destaque especial a cidade de São Vicente, que com a presença da governadora teve engrandecido o seu aniversário de 157 anos de emacipação. Vi a governadora levando boas novas a todos os munícipes, liberando mais asfalto para aquele município e a prefeita inaugurando centro de atendimento hospitalar. E o que nos deixa muito feliz é que foi liberado o recurso de duas emendas individuais nossa para a aquisição de uma ambulância e a reforma de um ginásio, contemplando um pedido dos jovens daquela cidade”, afirmou.

Edilázio também destacou as ações do Itinerante no município de São Bento. Ele falou da recepção do líder eleitoral Dino Penha, que recebeu em sua residência a governadora Roseana Sarney e da presença dos vereadores do grupo do ex-prefeito Luizinho Barros. “A governadora mostrou todo o seu carinho, tanto pelo grupo do Dino, quanto pelo grupo do Luizinho e disse ter ficado feliz com a recepção acolhedora do prefeito Carrinho, que é do PSDB”, afirmou.

Do Blog do Luis Cardoso

Deputado Bira do Pindaré.

O deputado Bira do Pindaré (PT) solicitou hoje a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias contra a atuação de planos de saúde no Maranhão.

A coleta de assinaturas começou hoje e se intensifica amanhã. A CPI é desnecessária porque o Ministério Público e a Agência Nacional de Saúde tomaram as providências para exigir do planos mais atenção aos usuários e em alguns casos houve regularidade no atendimento.

Mas a CPI será necessária para saber como a Caema fez um contrato milionário com dispensa de licitação ao valor de R$ 23 milhões com o Unihosp, um plano de saúde dos piores no Maranhão.

Através da Comissão Parlamentar de Inquérito, a Caema terá que explicar como em menos de um ano fez, agora recentemente, um aditivo também ao valor de R$ 23 milhões com o mesmo plano, que tem como dono o enrolado empresário Elie Hachem, amigo pessoal do secretário de Saúde, Ricardo Murad, a quem a Caema bate continência.

Somente através da CPI, o contribuinte maranhense tomará conhecimento de quanto custa cada servidor da Caema ao plano de saúde. E mais: quanto sai o aluguel de uma casa pertencente a um parente de alto funcionário da Saúde para a Unihosp.