É cada vez mais complicada a situação do secretário Hildo Rocha, que é réu num processo que tramita na Justiça Federal pela acusação de crime de improbidade administrativa por malversação no período em que foi prefeito do município de Cantanhede em 2004.

Secretário Hildo Rocha

Em um dos pedidos, o juiz não acatou que a defesa de Hildo Rocha fosse através de depoimento. O magistrado disse que “os fatos debatidos nos presentes autos somente poderão ser provados por documento. Inútil, assim, o depoimento pessoal do réu”.

Hildo Rocha, na verdade, quer se defender só no gogó, sem ter que apresentar os documentos que possam provar sua inocência de “bom moço e político exemplar”.

Carlos Madeira deferiu apenas o pedido de requisição de cópias dos documentos que integram os convênios de que trata o relatório de fiscalização, da Controladoria-Geral da União (CGU). O juiz determinou num prazo de 30 dias para a CGU encaminhar os documentos.

Com a decisão dos indeferimentos, o nome de Hildo Rocha vai ficando cada vez mais visível na lista dos políticos ficha suja. Abaixo a decisão:

Blog do Luis Cardoso

A Unimed São Luís e Centro Médico Maranhense realizam acordo e põe fim a demanda judicial. O plano de saúde e o hospital chegam a um consenso colocando um fim a discussão existente, passando a atender de modo integral os beneficiários do plano . O referido acordo será homologado a 16ª Vara Cível, local onde tramita a ação movida contra a Unimed.

Blog do Marcelo Vieira

Alguns empresários estão penando nas mãos de um prefeito da região da Baixada. Contratados (por licitação) para executar obras no município, os empresários reclamam de atrasos no pagamento das medições das obras e acreditam até em calote.

Mas o descaso do prefeito não fica só nisso. Quem chega para cobrar pelo serviço já executado, além de não receber é ameaçado pelo prefeito de romper o contrato, mesmo a empresa tendo executado o que está no contrato.

Quem será esse prefeito?

Por Oswaldo Viviani / Jornal Pequeno

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva, relator do processo de cassação da governadora do Maranhão Roseana Sarney Murad (PMDB) e do seu vice Washington Luiz de Oliveira (PT), já tem em mãos toda a documentação sobre o caso. Ele recebeu o processo na tarde de segunda-feira (19), segundo informa o portal do TSE.

Henrique Neves foi escolhido ministro relator do processo de cassação de Roseana e Washington no último dia 14. Cinco dias antes (9), a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, que estava com o caso, havia se declarado impedida de relatar o processo, por “motivo de foro íntimo”. Lóssio defendeu Roseana Sarney em várias causas na Justiça Eleitoral, inclusive no processo de cassação de Jackson Lago (PDT), medida que alçou Roseana ao Executivo estadual em abril de 2009.

Ministro Henrique Neves

O processo recebeu, no último dia 7, parecer favorável à cassação do então procurador-geral eleitoral Roberto Monteiro Gurgel Santos, que deixou o cargo no último dia 15.

Em seu parecer, de 32 páginas, Gurgel manifesta opinião pela cassação em razão do abuso de convênios “eleitoreiros” praticados por Roseana Sarney às vésperas das eleições de 2010 e da “cooptação” de dezenas prefeitos de oposição. O total dos convênios firmados às vésperas do pleito chegou a quase R$ 1 bilhão – R$ 66,7 milhões só para “cooptar” gestores municipais oposicionistas, segundo Gurgel.

Baseado na “farta documentação” juntada ao processo, Gurgel concluiu que, “de fato, o governo do estado do Maranhão intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos a municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição, especialmente no mês de junho e nos três dias que precederam a convenção que formalizou os nomes dos recorridos”.

Ainda segundo o procurador-geral, os convênios eram realizados em tempo recorde. “No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”.

O programa “Viva Moradia”, criado no ano da eleição, também foi questionado pelo Ministério Público. A partir dele, Roseana celebrou 979 convênios com municípios num valor total de mais de R$ 393 milhões, em apenas três dias, caracterizando, segundo o MP, “abuso de poder político”.

Os convênios foram celebrados nos dias 22, 23 e 24 de junho, sendo este último o dia da convenção do PMDB que homologou a candidatura de Roseana Sarney.

“Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos”, disse Roberto Gurgel no parecer.

Roseana ganhou as eleições de 2010 no primeiro turno com apenas 0,08% dos votos a mais do que a metade dos votos válidos. Flávio Dino (PC do B), atual presidente da Embratur, foi o segundo colocado, com 29,5% dos votos. Jackson Lago ficou em terceiro lugar, com 19,5%.

Na reportagem da TV Mirante que foi ao ar ontem (22), mostrou que vários órgãos públicos não obedecem a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal de São Luís, desrespeitam a LAI.

No site do Poder Legislativo, por exemplo, não é possível saber sobre o nome, cargos ou salário dos funcionários.

Na Câmara Municipal de São Luís a situação é bem pior: ninguém sabe dizer onde está o papel com a relação dos funcionários da Casa.

Até o Tribunal de Contas do Estado, que é o órgão de fiscalização do cumprimento da LAI, não cumpre a lei como deveria.

A Lei de Acesso à Informação, que foi criada em 2011 para dar mais transparência aos órgãos públicos, diz que qualquer cidadão pode pedir informações e dados às repartições, como gastos e salários de funcionários, sem precisar explicar o porquê da solicitação.

A LAI prevê que a omissão na prestação de informação caracteriza em ato improbidade administrativa, deixando os órgãos públicos suspenso para realizar contratos.

Veja a reportagem da TV Mirante completa AQUI e AQUI…

Blog do Daniel Matos

Fernando Castelo Branco Furtado: o filho do padre

O episódio aconteceu na última quarta-feira, quando, por volta do meio-dia, ele chegou ao imóvel, na Rua Jansen Müller, no Centro, e flagrou dois criminosos em um dos compartimentos. Um dos bandidos chegou a desferir um leve golpe de facão em Fernando e conseguiu escapar. O outro não teve a mesma sorte, foi detido, amarrado e trancado. Filho do Padre então saiu e já no início da noite voltou em um carro, na companhia de um homem não identificado. Sem se importar com a presença de vários populares, a dupla colocou o ladrão no porta-malas do veículo e tomou rumo ignorado.

A casa da Rua Jansen Müller esteve alugada nos últimos anos a uma família e foi desocupada recentemente. Fernando esteve lá, segundo ele próprio revelou a vizinhos, na intenção de vendê-la, pois o imóvel é herança do padre Sidney Castelo Branco Furtado, morto há quase 10 anos, que o criou desde os primeiros anos de vida. Ironicamente, chegou a dizer que estava de volta para expulsar os bandidos que agem no Centro da cidade atualmente.

Ficha extensa

Em 2001, Filho do Padre foi preso e baleado em Caxias após arrombar carros no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. Ele também já foi detido em São Luís com vários toca-CDs e outros objetos furtados e chegou a atropelar e matar uma jovem em frente ao antigo Casino Maranhense, na Avenida Beira-mar, seu principal reduto na década de 1990. Sua última prisão ocorreu em novembro de 2010, por ordem do juiz Raimundo José Barros de Sousa, da 9ª Vara Criminal da capital, que o condenou a 10 anos de prisão por roubo qualificado e estelionato.

Quase três anos depois, ele volta a aparecer na mídia, desta vez no papel de justiceiro, o que expõe toda a sua aptidão e versatilidade para o crime.

O juiz de direito Manoel Matos de Araújo Chaves concedeu tutela antecipada pretendida pelo Ministério Publico do Maranhão, determinando a penhora e o bloqueio dos organizadores do Metal Open Air (MOA).

A decisão do juiz acata a ação civil pública movida pelo ministério público do maranhão através da 2ª promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Segundo a medida, os bens das empresas Lamparina Produções, Negri Produções Artísticas e dos empresários, Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Ferreira Júnior serão bloqueados e penhorados, até o valor de R$ 2 milhões. O juiz acatou ainda o bloqueio das contas dos acusados.

O magistrado rejeitou a antecipação de tutela, refrente a quebra de sigilo fiscal e a indisponibilidade de bens encontrados em nome dos réus, bem como, a interdição total das empresas. O juiz considerou que as medidas deferidas são suficientes para alcançar os objetivos pretendidos pela ação.

O festival

O MOA pretendia trazer para São Luís 47 bandas de rock, nacionais e internacionais, no local e data acima referidos.

Estava previsto a existência de toda uma estrutura de atendimento aos consumidores, tais como: estacionamentos, camping, banheiros, lago artificial, mercado artificial, geradores de energia, bilheterias, atividades recreativas, stands de tatuagens, clube noturno e linhas de ônibus exclusivas.

Conforme a peça original, o festival foi amplamente divulgado pela mídia e atraiu os amantes do rock de diversas partes do mundo. Os ingressos variavam entre R$ 250 e R$ 850.

(Com informações do Imirante)

Prefeito Sebastião Madeira

Madeira decidiu hoje (22) que não vai mais convidar Antonio Pereira para o jantar que será realizado amanhã (23), na sua residência em Imperatriz.

Pessoas próximas ao prefeito informaram ao Blog do Luis Pablo, que ele continuam chateado com a matéria que a assessoria do deputado enviou para imprensa, dizendo que o “deputado juntamente com o PMDB e demais partidos da base aliada do Governo na Região Tocantina iriam promover o jantar político com a presença de cerca de 40 prefeitos, para discutir a pré-candidatura ao Governo do Estado do secretário Luís Fernando Silva (PMDB)”.

Para Sebastião Madeira, Antonio Pereira queria pegar carona na sua articulação, que vai reunir cerca de 36 prefeitos para reforçar a candidatura de Luis Fernando no Sul do Maranhão.

Blog do Neto Ferreira

Prefeito Beto Pixuta

Pixuta apropriou-se da moto aquática, que por direito pertence ao empresário Francisco das Chagas Logo Araújo, que vendeu o aparelho para um outro empreiteiro identificado como Edisvan que deu dois cheques sem fundos.

Agora o verdadeiro proprietário do Jet Ski briga na Justiça para requerer o bem de volta ou receber R$ 30 mil que foram pagos com dois cheques de R$ 15 mil cada.

O prefeito, por sua vez, alega em sua defesa que comprou o aparelho do empreiteiro por R$ 40 mil. Mas há uma forte suspeita de que o Jet Ski teria sido dado a Beto Pixuta, como fruto de propina para que a empresa de Edisvan continuasse trabalhando com perfuração de poços para Prefeitura de Matinha.

O Blog do Neto Ferreira vai publicar, em instantes, toda documentação que comprava que Francisco das Chagas Logo Araújo é o dono por direito do Jet Ski.

Secretário Alberto Franco

De acordo com a denúncia, a polícia estaria vigiando o terreno do secretário, que fica próximo a Vila Sarney na Estrada da Mata, em São José de Ribamar, para evitar a presença de invasores.

Alberto Franco, que foi investigado por suposta fraude na venda de terreno, quando era dono de cartório, é acusado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos envolvendo grilagem de terras.

É preciso que delegado Carlos Damasceno, chefe da comissão que investiga crimes de grilagem de terras, na região metropolitana da capital, verifique in loco se o terreno realmente pertence ao peemedebista.