Advogado Ricardo Duailibe
Foi escolhido agora há pouco, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o novo desembargador do Maranhão.
Roseana escolheu e nomeou o advogado Ricardo Duailibe. Além dele, disputavam a vaga também os advogados Daniel Leite e Riod Ayob Filho.
Dualibe foi o mais votado tanto na lista sêxtupla da OAB-MA, quanto na lista tríplice do TJ.
Prefeito Juran Carvalho
Numa clara demonstração de retribuir o que foi investido na campanha de 2012, o prefeito firmou um contrato milionário com a empresa da irmã de um dos seus maiores doadores de campanha.
A empresa M. N. da Silva Tavares vai faturar o exorbitante valor de R$ 1.860.810,00 para fornecer combustíveis automotivos (gasolina e óleo diesel).
Maria Neuza Falcão Silva Tavares, proprietária do posto de combustível, é irmã de Gonzaga Tavares, que foi um dos maiores financiadores da campanha de Juran Carvalho em Presidente Dutra. Agora prefeito terá que dar uma boa explicação sobre esse gracioso contrato.
Abaixo o Blog do Luis Pablo disponibiliza os cinco extratos da prefeitura com a empresa e os valores exorbitantes:
A Força-tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira (09), a Operação Luto.
A Operação tem como finalidade o cumprimento de 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês e Santa Luzia na região do Pindaré interior do estado.
As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide e Santa Inês, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.
Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e oitenta reais e vinte centavos), levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o presente momento.
O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.
Com informações da PF.
Apesar da realização das eleições municipais, no ano passado, a cidade de Boa Vista do Gurupi continua sem prefeito eleito. Desde o dia primeiro de janeiro é o presidente da Câmara de Vereadores que administra o município.
Cansados de esperar por uma decisão do TRE, os moradores interditaram anteontem (quarta-feira, dia 7), a ponte que faz fronteira com o Estado do Pará, pedindo a realização de novas eleições.
Boa vista do Gurupi fica na divisa do Maranhão com o Pará, a 514 km de São Luís. O município com 8 mil habitantes, sendo 4.800 eleitores, está sem prefeito eleito pelo voto direto desde o dia primeiro de janeiro. O prefeito eleito Valmir Oliveira não assumiu o cargo porque teve o mandato cassado pela Lei da Ficha Limpa.
O segundo colocado, Antônio Batista Oliveira, não pode assumir porque teve menos de 50% dos votos válidos. Por isso, a Justiça determinou que o presidente da Câmara Municipal assumisse o cargo interinamente.
O Tribunal Regional Eleitoral ainda não definiu quando será ou se irá realizar novas eleições no município. Revoltados com a demora nessa decisão por parte do TRE, centenas de moradores interditaram a ponte sobre o rio Gurupi na divisa com o Pará, na BR-316.
Os manifestantes chegaram à cabeceira da ponte por volta das 7h00 dessa quarta-feira onde permaneceram por quase 12 horas. O protesto provocou um congestionamento de mais 40 quilômetros entre os dois Estados. As polícias Militar e Rodoviária Federal estiveram no local para controlar a situação.
Os policiais negociaram com os manifestantes e por volta das 18h00 a via foi liberada, sob ameaça de uma nova interdição. O prefeito interino afirmou que, assim como todos os moradores de Boa Vista do Gurupi, ele espera pela decisão do TRE.
(Com informações do G1MA)
G1MA
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel
Na quarta, foi divulgado um parecer de Gurgel na qual ele recomendou a cassação do mandato da governadora em razão das acusações. Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias.
A governadora nega as acusações. Em nota, ela afirmou que o mandato que seu mandato é “legítimo, conquistado por meio do voto direto e dentro de um processo democrático e limpo”.
“Havia uma representação em que se atribui à governadora, digamos, diversas condutas relacionadas essencialmente, entre outras coisas, a programa de habitação popular que teria tido um crescimento exagerado precisamente no ano eleitoral e muito próximo já das eleições. E, o ponto de vista da Procuradoria Geral Eleitoral, é que isso procede e que efetivamente houve um crescimento exagerado desse programa […]. A hipótese seria de perda do mandato”, afirmou Gurgel.
Para o procurador-geral, é necessário que o caso seja julgado antes da eleição do ano que vem, para que o julgamento produza efeitos antes do final do mandato da governadora. “O TSE tem feito todo o esforço no sentido de agilizar os seus julgamentos. E, aquela coisa: Justiça boa é a Justiça que é rápida”, disse.
O processo
Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney responde a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2010, quando tentava a reeleição – ela assumiu em 2009 após a cassação de Jackson Lago, acusado de compra de votos (o que ele nega).
O autor da ação é José Reinaldo Tavares, ex-governador, ex-ministro dos Transportes e ex-aliado da família Sarney.
Com o parecer do procurador, o plenário do TSE já poderá julgar a ação, em data a ser ainda definida.
Em 2010, Tavares concorreu a um mandato de senador pelo Maranhão por uma chapa de oposição ao grupo de Roseana, mas foi derrotado – ele terminou a eleição em terceiro lugar.
No processo, ele argumenta que a governadora, reeleita em 2010, celebrou convênios “com desvio de finalidade” às vésperas do período eleitoral, distribuiu bens por intermédio de programas sociais não previstos anteriormente e fez gastos de campanha não contabilizados, o que, segundo Tavares, caracterizou a prática de caixa dois.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, acusado de ser um dos mandantes da morte do empresário Marggion Lanyer Ferreira Andrade, em 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy.
Elias Orlando responde também pelos crimes previstos nos artigos 171, caput 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), todos do Código Penal.
Elias Orlando
Sustentou que o entendimento seria contrário ao do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que a fuga, diante de um decreto de prisão apontado pela defesa como abusivo e arbitrário, seria legítima.
PRÁTICA DELITUOSA – O relator do processo, desembargador Bernardo Rodrigues, entendeu que, no decreto, a autoridade ressaltou a conduta do acusado na prática delituosa, indicando o modo de execução e a gravidade concreta do crime, praticado para assegurar estelionato em conjunto com outros indivíduos.
Acrescentou a isso o fato de o paciente ter se evadido após o crime, permanecendo foragido por longo período. Disse que, reconhecida a legitimidade do decreto preventivo, a fuga do paciente do distrito da culpa se revestiu de patente ilegalidade.
Em tais situações, de acordo com o voto, é premente a necessidade de se demonstrar que, diante da gravidade do delito grave, deve ser rápida a resposta estatal, senão para conter o ímpeto criminoso de outros, ao menos para acautelar a sociedade das ações do agente em questão.
Diante destas considerações, Bernardo Rodrigues negou o pedido de habeas corpus, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. O desembargador José Luiz Almeida e a juíza Oriana Gomes, convocada para compor quórum, acompanharam o voto do relator.
Um corretor de imóveis da cidade de Grajaú, tem apenas 38 anos, mas já é um sucesso de público, renda e venda.
O empresário não ganhou na loteria e nunca herdou nenhuma fortuna milionária, mas teve a sorte de conhecer numa festa um dos maiores empresários do ramo da construção civil.
Esperto, o corretor se aproximou do empreiteiro e lhe mostrou as suas qualidades de vendedor. Incredo-lo o dono da construtora lhe lançou um desafio: vende meus apartamentos que eu saberei quem és.
Passado pouco período, os imóveis do empreiteiro já estavam “marcados” para vendas e o projeto todo executado. Não deu outra, com a marca da empresa o corretor vendeu todos os imóveis.
O vendedor de casas e apartamentos expandiu seus tentáculos pessoais e de amizades. Aumentou seu circulo no ramo empresarial, político e até no judiciário.
E agora para ajudar a quem lhe deu a mão no começo da carreira, o corretor soube retribuir.
Vereadora de Barra do Corda.
A vereadora de Barra do Corda, Rita de Cássia Carneiro Pompeu (PP), foi denunciada na Polícia Federal pelo Ministério da Saúde através do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indigena, Licinio Brites Carmona, por atos nada republicanos.Kassi como é conhecida politicamente, teria arquitetado para que índios atacassem membros do Ministério da Saúde quando passavam pela tribo ‘Pé de Galinha’.
De acordo com a denúncia protocolada em Boletim de Ocorrência na PF, os indígenas receberam ordem para matar Licinio Brites e dá uma surra em dr Antônio.
“Indígenas da Colônia, no dia anterior à visita da comitiva oficial, no período da tarde, a Rita de Cássia incitavam os indígenas a matar e aprisionar”, diz o BO.
O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), deu entrada nesta quarta-feira (7) em ofício na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a ampliação de postos para a realização do recadastramento biométrico em São José de Ribamar. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral.
O parlamentar argumentou que há apenas dois postos de recadastramento em Ribamar, ambos na sede da cidade balneária. Um foi instalado no Fórum Eleitoral e o outro na Secretaria de Cultura do Município. Para que haja maior acesso do eleitorado ribamarense ao processo de recadastramento, ele pede que sejam criados outros três postos: nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac. Edilázio afirma que eleitores que moram nestes bairros enfrentam dificuldades para se deslocarem à sede do município.
“O TRE tem realizado um excelente trabalho de recadastramento, algo que é notório e incontestável. Atua com transparência e está cada vez mais próximo da população. No entanto, São José de Ribamar ficou um pouco prejudicada com a disponibilização de postos apenas na sede do município. É necessário que eleitores de outras localidades também tenham acesso ao processo e regularizem os seus títulos. Por esse motivo foi que demos entrada neste ofício”, explicou.
O recadastramento biométrico teve início em São José de Ribamar no dia 1º de julho. O serviço é disponibilizado pelo TRE das 8h às 17h.
Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar original e cópia de identidade (RG, Carteira de Trabalho, carteira funcional, Certidão de Nascimento); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995 que irão requerer a primeira via do título).
O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, Fábio Câmara, se posicionou ontem veementemente contra a terceirização do setor de saúde na capital. Assim ele também condena seu maior aliado e responsável pela sua eleição de vereador de São Luís, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.
Para Câmara, a Saúde pública deve se manter afastada de projetos de terceirizações ou privatizações. Ele condenou a iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda de querer fazer parcerias com entidades respeitadas que são responsáveis pelo gerenciamento de hospitais em diversas capitais.
O vereador, que servia de elo de ligações entre a parceira Cruz Vermelha e a Secretaria de Estado de Saúde, quando era apenas assessor de Ricardo Murad, hoje se volta contra o patrão.
Na maioria dos Estados brasileiros, os governos optaram pela terceirização dos serviços de saúde e, como demonstram os quadros e levantamentos, vem dando certo. No Maranhão, o setor também é terceirizado entre três entidades: ICN, Bem Viver e Pró-Saúde. E como se pode observar, além de gerar empregos, caminha normalmente.
Aqui na capital o setor de saúde é uma bagunça generalizada por falta de comando e de pessoas capacitadas. Não há espírito de equipe e muito menos planejamento. Daí o descaso nos hospitais públicos municipais e a farra com o desperdício dos recursos.
Se for a intenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de terceirizar o setor, com certeza a saúde de São Luís entrará nos eixos e a população agradecerá.